IAS 2: Estoques - Guia Completo

Objetivo da IAS 2

Fornecer orientação para determinar o custo de estoques e o subsequente reconhecimento do custo como despesa, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também orienta sobre as fórmulas de custo que são usadas para atribuir custos a estoques.

Alcance

A IAS 2 pode ser aplicada a todos os estoques, exceto:

• Trabalho de contratos de construção/prestação de serviços (IAS 11).
• Instrumentos financeiros (IAS 32).
• Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola e produção no ponto de colheita (IAS 41).
• Produtores de produtos agrícolas/florestais.
• Corretores de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo.

Definições Importantes

Estoques: São ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, ou materiais/suprimentos a serem consumidos na produção.

Valor Líquido Realizável: Preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzindo os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda (impostos, descontos, comissões).

Valor Justo: Valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas em uma transação de mercado. Reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores bem informados e dispostos.

Mensuração de Estoques

Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável.

Custo de Estoque: Inclui todos os custos de compra, produção e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condição atuais.

Custos de Compras

Incluem o preço de compra, impostos de importação (exceto impostos recuperáveis), custos de transporte, movimentação e outros custos diretamente atribuíveis. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens similares são deduzidos na determinação dos custos de compra.

Exemplo de contabilização:

Registro do valor total da NF do fornecedor:

D - Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante) / C - Fornecedores (Passivo Circulante)

Registro do ICMS recuperável:

D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) / C - Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)

Registro do frete:

D - Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante) / C - Fornecedores (Passivo Circulante)

Custos de Produção

Incluem custos diretamente relacionados às unidades de produção, como mão de obra direta (MOD), gastos gerais de produção (fixos e variáveis) incorridos na transformação de materiais em produtos acabados.

Métodos de Custeamento

• PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): As unidades de saída são valorizadas pelo custo de aquisição mais antigo.
• Média Ponderada: O custo médio é recalculado a cada nova compra, ponderando-se o saldo anterior com a nova aquisição.

Registro da Perda de Estoques

D - Despesa com Perda Estimada para Redução ao Valor Realizável Líquido

C - Perda Estimada para Redução ao Valor Realizável Líquido (Conta redutora de estoques)

Reconhecimento como Despesa

Quando os estoques são vendidos, o valor contábil deve ser reconhecido como despesa (CPV, CMV ou CSP) no período em que a receita correspondente é reconhecida.

As perdas do valor líquido realizável devem ser reconhecidas como despesa no período em que ocorrem.

As reversões que proporcionarem aumento do valor líquido realizável devem ser contabilizadas como redução das despesas consideradas anteriormente.

Divulgação

As seguintes informações devem ser divulgadas nas demonstrações financeiras:

• As políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques.
• O valor total escriturado em estoques e o valor em outras contas.
• O valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda.
• O valor de estoques reconhecido como despesa durante o período.
• O valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período.
• O montante escriturado de estoques dados como garantia a passivos.

Data de Vigência

A entidade aplicará esta norma para períodos anuais iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2005. A aplicação antecipada é encorajada. Se a entidade aplicar esta norma para um período anterior a 1º de janeiro de 2005, ela deverá divulgar este fato.