Identificação Forense: Papiloscopia, Odonto Legal e DNA

Defina Identidade e Identificação.

R: Identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, tornando-a distinta das demais. Identificação é o procedimento pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou coisa. Consiste no exame dos elementos sinaléticos que caracterizam a identidade de uma determinada pessoa. É o ato mediante o qual se estabelece a identidade de alguém.

Quais são os requisitos fundamentais na identificação humana?

R: Os requisitos são divididos em:

• Fundamentos Técnicos: Classificabilidade e Praticabilidade.
• Fundamentos Biológicos: Unicidade, Imutabilidade e Perenidade.

Como pode ser classificada a identificação humana?

R: A identificação humana pode ser classificada como:

• Médico-Legal ou Pericial;
• Física;
• Funcional;
• Psíquica;
• Policial ou Judiciária.

Defina datiloscopia e cite suas propriedades.

R: A datiloscopia pode ser definida com uma citação de Paul Turley: “As impressões digitais não mentem. São únicas em cada pessoa e inalteráveis até a morte”. Suas propriedades são:

• Unicidade: As características são individuais (mesmo em gêmeos univitelinos).
• Imutabilidade: As impressões são formadas a partir do 6º mês de Vida Intrauterina (V.I.U.) e não se alteram com a evolução da idade, ações externas ou doenças.
• Praticabilidade e Classificabilidade.

Quais são os tipos de impressões digitais que podem ser encontradas em um local de crime?

R: As impressões digitais são classificadas em:

• Visíveis: Deixadas por substâncias como graxa ou sangue.
• Latentes: Não visíveis a olho nu, requerem o uso de substâncias químicas para revelação (ex: carbonato de chumbo, alumínio). Após reveladas, são fotografadas ou, se não for possível, transferidas para uma fita adesiva (tipo durex) e coladas em uma cartolina para transporte.
• Modeladas: Deixadas em suportes plásticos, como sabão ou massa de vidraceiro.

Quantos pontos característicos são necessários para se estabelecer a identidade de uma pessoa?

R: De acordo com a lei brasileira, são necessários 12 pontos característicos idênticos para estabelecer a identidade de uma pessoa.

Explique qual a importância dos dentes na identificação humana.

R: A Odontologia Legal é importante pois é utilizada em toda e qualquer circunstância em que os métodos habituais de reconhecimento ou identificação estiverem inviabilizados, devido à resistência da arcada dentária a altas temperaturas e decomposição.

De acordo com a Interpol 2009/2014, quais são os métodos primários e secundários da Identificação Humana?

R: Segundo o protocolo internacional da INTERPOL, existem 4 Métodos Primários de Identificação Humana:

• Papiloscopia (impressão digital);
• Odonto Legal (arcada dentária);
• Genética Forense (DNA);
• Placas de Identificação de Próteses.

Os demais métodos (reconhecimento, tatuagens, antropologia, etc.) são considerados métodos secundários, ou seja, auxiliares aos métodos primários.

A unicidade das impressões digitais baseia-se principalmente:

a) No tipo da figura dactiloscópica;

b) No número de cristas entre dois pontos dactiloscópicos;

c) Nos pontos característicos das impressões dactiloscópicas;

d) Em todas as alternativas anteriores;

e) Nenhuma das alternativas.

Quais são os tipos de conceito de morte para a tanatologia forense?

R: Os conceitos de morte para a Tanatologia Forense incluem:

• Morte Clínica;
• Morte Celular;
• Morte Aparente;
• Morte Natural;
• Morte Violenta;
• Morte Suspeita.