Identificação Humana e Tanatologia Forense: Conceitos Essenciais

1. Definição de Identidade e Identificação

A Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos. É a soma de sinais, marcas e caracteres positivos e negativos que, no conjunto, individualizam o ser humano ou uma coisa, distinguindo-os dos demais. Tratando-se do ser humano, é a identidade o conjunto de características pessoais e peculiares que diferencia o indivíduo dos outros e lhe confere uma situação tempo-espacial e status social único.

2. Requisitos Fundamentais em uma Identificação Humana

Utilizam-se dois processos na identificação: um médico e outro policial. O primeiro evidentemente requer conhecimento de medicina, já o policial dispensa esse conhecimento e diz respeito à antropologia e à datiloscopia.

3. Definição de Datiloscopia e Suas Propriedades

Datiloscopia é o processo de obtenção de impressões digitais. Estuda as impressões digitais, que são vestígios e marcas deixadas pelas polpas dos dedos graças à substância gordurosa secretada pelas glândulas sebáceas em quase todos os locais de crime e em objetos os mais variados (armas, facas, luvas, etc.). Interessa, portanto, diretamente à justiça, para apontar o autor do delito pela impressão digital deixada no local do crime.

4. Tipos de Impressões Digitais Encontradas em um Local de Crime

As impressões digitais possuem as seguintes propriedades:

• Perenidade: Impressões que não mudam com o passar dos anos.
• Imutabilidade: Queimaduras de 1º e 2º graus, aplicações de acetona, formol e corrosivos, atritos da pele determinados por profissões, limagem dos dedos não destroem as cristas papilares, bastando 48h de repouso para que as impressões reapareçam sem que tenham sofrido qualquer alteração.
• Variedade: Os desenhos das cristas papilares são individuais, não tendo sido encontradas até hoje, em milhares de fichas datiloscópicas, duas impressões digitais idênticas. Ainda mais, nos dedos de um mesmo indivíduo elas não são iguais. São a individualidade e a imutabilidade que conferem ingente valor à datiloscopia.

5. Importância dos Dentes na Identificação Humana

A análise dos dentes permite, com razoável aproximação, determinar a idade e, com confiabilidade, diferenciar dentes de animais e de humanos, identificar profissões e malfeitores pelas impressões dentárias em objetos e alimentos, eventualmente excluir paternidade e elucidar o sexo.

A identificação pelo arco dentário apresenta características ímpares, fornecendo informações algumas vezes essenciais em razão das peculiaridades dos elementos dentários presentes, como também as ausências encontradas, dada a verdadeira impossibilidade de coexistirem dois indivíduos com a totalidade de características dentárias idênticas.

6. Tipos de Conceito de Morte para a Tanatologia Forense

Na tanatologia forense, a morte pode ser classificada em:

• Aparente: Estado em que, na verdade, o indivíduo parece morto em razão da baixa atividade metabólica e circulatória.
• Anatômica: Parada total e permanente de todas as funções orgânicas.
• Histológica: Morte de células que compõem vários tecidos e órgãos.
• Relativa: Parada cardíaca reversível (ainda não passou do ponto de não-retorno).
• Intermediária: Cessação progressiva das atividades sem que seja possível a recuperação.

Fenômenos abióticos:

• Imediatos: Perda da consciência, abolição da motilidade, cessação da respiração e circulação.
• Consecutivos: Desidratação, resfriamento, manchas de hipóstases, rigidez, espasmo.

Fenômenos transformativos e conservadores: putrefação, saponificação, mumificação.