Iluminismo e Revoluções Liberais

Iluminismo

Ao contrário das restantes sociedades europeias da época, Inglaterra e Holanda eram sociedades com regimes parlamentares, levando a maiores liberdades. Nestas sociedades, a atividade marítima, bem como a da economia, levaram à formação de uma burguesia endinheirada e poderosa, sendo que estes países possuíam mais mobilidade social que os restantes.

A nobreza destas nações era igualmente muito menos feudal que a das restantes, sendo que se aliava frequentemente à burguesia, e os seus filhos segundos comportavam-se como burgueses e também investiam (algo mais associado à burguesia). Ambos os países passaram a possuir cidadãos com características individualistas, empreendedoras e dotadas de livre iniciativa e livre arbítrio. As ações dos seus governos eram limitadas, logo mais abertas e liberais, o que, juntamente com a liberdade de culto e de consciência, levou à chegada de numerosos imigrantes. A teorização dos princípios acima referidos por John Locke levou à formação das ideias do Iluminismo e do Liberalismo. O Iluminismo consistia na crença de que o que o Homem tem de mais valioso é a sua inteligência. Os filósofos iluministas afirmavam que o uso da razão era o modo mais fidedigno de chegar a conclusões certas e que o libertaria dos seus problemas, construindo o progresso (que melhoraria a existência dos Homens, iluminando-os) e levando a atingir a felicidade. Este modo de pensar baseava-se no Humanismo dos séculos XV-XVI (valorizava o indivíduo e o seu espírito crítico), no surto científico do século XVII e nas teorias de John Locke. Os ideais iluministas geraram interesse pela Natureza e levaram à criação do direito natural, composto por leis naturais, as únicas que eram verdadeiramente universais. Estas leis levavam os iluministas a condenar a tradição, ou seja, as religiões, regimes políticos e sociedades estabelecidas que não as respeitavam. Estas ideias iam de encontro à mentalidade da burguesia da época, e a sua crescente importância levou a uma aceitação geral da mesma na sociedade e levou à formação do despotismo esclarecido, que respeitava os súbditos e as suas liberdades e preocupava-se com questões como a educação e a saúde.

Valorização do saber: O Iluminismo acredita que os cidadãos mereciam ser formados, de modo a poderem exercer melhor a sua cidadania. Tentaram, pois, criar condições para que tal acontecesse, valorizando a importância da educação na felicidade de todos, propagando a necessidade de educação para todos os indivíduos, aliciando os Estados com a possibilidade de maior desenvolvimento económico e acreditando na necessidade de reformar por completo o sistema de educação vigente. Os iluministas davam maior importância às línguas dos seus países e às ciências concretas (Geografia ou Matemática) em vez das filosóficas ou teológicas, afirmando que as melhores estratégias de aprendizagem advinham do gosto pelo saber, em liberdade, e da observação direta da Natureza e de factos. Rousseau acreditava que a aprendizagem deveria ser orientada consoante a idade: deixar a criança usufruir da sua infância, de modo a poder tornar-se um melhor adulto no futuro, exercitando a sua inteligência na adolescência.

O contrato social: Guiados pela razão, os iluministas acreditavam que deveria existir um modo de governar mais “justo”, criticando os regimes da época, como o absolutismo. No entanto, era necessário que alguém governasse, o que levaria à superioridade de alguém em relação aos outros, o que o Iluminismo negava. Para solucionar esta questão, foi proposto que os cidadãos usassem a sua Razão para eleger os seus representantes na tomada das decisões. Neste caso, o poder conferido a estes representantes poderia ser retirado por quem lho tinha dado, no caso de o usar indevidamente ou contra os interesses da liberdade. Foram também constituídos três tipos de poder: legislativo, executivo e judicial. Isto evitava a concentração do poder numa única pessoa ou entidade.

Em conclusão: O Iluminismo, no fundo, veio apelar ao sentido revolucionário e humanista das sociedades da época, embora tenha que se notar que a burguesia aproveitou a ocasião para ganhar mais privilégios. Além disso, o Iluminismo acreditava que as desigualdades que ocorressem durante a vida eram exclusivamente das diferenças de talento entre as pessoas, embora por vezes não fosse esse o caso.

Revolução Americana

A primeira revolução liberal, com base nos ideais iluministas, foi a das Treze Colónias americanas da Inglaterra. O endurecimento da política colonial foi a principal causa, com os britânicos a aumentarem a carga fiscal sobre as colónias, de modo a tentar compensar os gastos que a Guerra dos Sete Anos com a França causara.

A juntar a isto, os americanos passaram também a ter que suportar as despesas dos militares ingleses no continente americano e ainda o fecho do Porto de Boston e algumas limitações na sua expansão para o Oeste, devido a algumas revoltas que entretanto tinham ocorrido contra as medidas anteriores. Era-lhes igualmente negado um lugar no Parlamento, o que os levou a acreditar que, se não eram tratados como cidadãos ingleses, não o queriam ser. De 1774 a 1776, realizaram três congressos em Filadélfia. No primeiro, resolveram lutar por maior autonomia, negando-se a comercializar com a Inglaterra; no segundo, formaram um exército, chefiado por George Washington, e procuraram formar alianças militares; no terceiro e último, aprovaram a Declaração da Independência. Embora a Inglaterra tenha reagido ao declarar guerra às Treze Colónias, os americanos conseguiram vencer importantes batalhas, graças ao auxílio da França (que pretendia recuperar algum do seu território colonial). Em 1783, foi assinado o Tratado de Versalhes, que levou à criação dos Estados Unidos da América. Este novo país utilizava alguns conceitos iluministas, como a igualdade de direitos e deveres dos Homens e o facto de o povo ser o “dono” do poder. Estas colónias tinham algumas divergências: o norte era composto por ingleses e escoceses, que procuravam uma maior liberdade e uma vida melhor, sendo a zona mais democrática, mais progressista e mais dinâmica; o sul era composto por pessoas de origem aristocrática e, por isso, mais tradicionalista; o centro era uma mescla de várias nações (alemães, suecos, holandeses,…) que eram mais economicamente e culturalmente avançados que o sul e, logo, mais “chegados” ao norte. Estas divergências foram resolvidas até à criação de uma Constituição (1787), que estabelecia uma república federal (encarregue das questões centrais). O poder legislativo foi entregue à Câmara dos Representantes (proporcional à população de cada Estado) e ao Senado (dois Senadores por Estado); o poder judicial ficou com o Supremo Tribunal (coletivo de juízes eleitos pelos Estados membros); e o poder executivo ficou na mão de um presidente com algum poder e mandato de 4 anos.

Nacionalismo em Ascensão

Após as Revoluções Americana e Francesa, os ideais iluministas começaram a “inundar” o mundo. Isto originou várias reinvindicações das populações, que pretendiam colocá-los em prática. Estas revoluções liberais ocorreram não só em países europeus independentes (Portugal e Espanha, por exemplo), mas também nas colónias americanas dos Europeus. Estas revoltas tinham como objetivo principal a queda de regimes absolutistas ou colonizadores que os oprimiam. Estas revoltas conheceram grande sucesso graças à mobilização do povo. Na Europa, a situação destes países encontrava-se agravada pelo Congresso de Viena, no qual as potências absolutistas (Rússia, Áustria-Hungria,…) procuraram subjugar as inúmeras tendências nacionalistas que “invadiam” essas populações e aumentar o seu território. Isto deu origem a inúmeros movimentos nacionalistas. O nacionalismo defendia que “a cada povo corresponde uma Nação, a cada Nação deve corresponder um Estado”. Isto levou à criação de vários movimentos separatistas, em busca da independência (Grécia, Bélgica, Sérvia,…), mas também de unificação no caso de alguns povos que tinham os mesmos costumes, língua e tradições, mas que estavam separados por fronteiras (Alemanha e Itália).

Revolução Francesa

A França vivia no Absolutismo no século XVIII. Contudo, estava igualmente com inúmeros problemas: algumas crises agrícolas, juntamente com o atraso manufactureiro e uma má política comercial, haviam levado a uma crise económica que a fizera perder terreno para os outros países e forçando a várias importações (desnivelando a balança comercial). O Estado entrara igualmente em insolvência. Tudo isto gerara uma grande agitação popular. O povo, farto das péssimas condições de vida, revoltou-se contra a nobreza e as autoridades. A subida dos preços e dos impostos em nada contribuíram para acalmar os ânimos da população. Isto levou a que o rei Luís XVI convocasse, pela primeira vez em dois séculos, os Estados Gerais. Nestes, o Terceiro Estado pediu que a organização fosse alterada de 1 voto por grupo para 1 voto por pessoa, o que lhes garantiria a maioria de representantes nas votações. Perante a recusa de que isto acontecesse e o facto de a nobreza e o clero não quererem pagar impostos, o Terceiro Estado (como 98% da população) identificou-se como Estado e com capacidade de deliberar sozinho, formou a Assembleia Nacional Constituinte. Esta assembleia redigiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Constituição de 1791.

A primeira era inspirada no Iluminismo e tinha ideias como a liberdade individual (igualdade de direitos e deveres, direito à propriedade, segurança e resistência à opressão) e a igualdade (afirmando que “todos os homens nascem iguais”, o que implicava igualdade de tratamento perante a lei, justiça, administração e impostos). Estes princípios eram uma recusa completa do Absolutismo. Dentro dos direitos naturais de cada cidadão, era afirmado que estes detinham o poder e que o monarca poderia usá-lo com a permissão destes. Para assegurar o respeito a isto, era necessário dividir os poderes em legislativo, executivo e judicial. Esta Declaração detinha princípios universais e, logo, aplicáveis a qualquer país. Já a Constituição de 1791 era mais um compromisso entre estes princípios e os interesses do rei. O modo de governar era uma monarquia constitucional, em que os eleitores eram apenas homens maiores de idade, que soubessem ler e escrever e pagassem o censo.

Estes não votavam nos seus representantes, mas sim em outros eleitores que se encarregariam de eleger os deputados. Isto significava que apenas uma minoria rica votava e o poder ficava nas mãos da burguesia. Esta Constituição, no entanto, não acalmou a população que se envolvera em “lutas” ideológicas entre várias fações e que levava a inúmeros distúrbios e revoltas. E os países absolutistas europeus não viam com bons olhos esta Revolução, pelo que invadiram a França. Neste clima, a Monarquia Constitucional não durou muito. Em 1792, uma multidão revoltada tomou Paris e instaurou uma república popular, o Governo da Convenção (conhecido como “Terror”) e com uma nova constituição, que decretou a morte dos monarcas, perseguiu os contra-revolucionários, impôs recrutamento obrigatório e empréstimo forçado (para lutar com os absolutistas) e racionou os bens de consumo. No entanto, também impuseram algumas medidas, consideradas inovadoras, a nível cultural e social. A este governo sucedeu-se, em 1794, o governo do Directório, através de um golpe de estado. O Directório revelou-se mais moderado e criou uma nova constituição (1795), bem como a criação do estado laico. Em 1799, novo golpe de estado levou à criação do Consulado, que possuía três cônsules, com um primeiro-cônsul (Napoleão Bonaparte). Napoleão conseguiu pacificar a população e reformou o sistema monetário. O seu sucesso levou-o a ser proclamado cônsul permanente em 1802 e, em 1804, tornou-se imperador de França, estabilizando o regime e a vida dos franceses.