O Império Espanhol no Século XVI: Governo, Economia e Sociedade

A Espanha e o Modelo Político dos Habsburgos no Século XVI

A monarquia espanhola do século XVI teve de governar territórios com diferentes leis, instituições e tradições. Diversas autoridades (Coroa, nobreza, Igreja, cidades e tribunais) continuavam a coexistir em paralelo. Os Habsburgos prosseguiram a política dos Reis Católicos, afirmando a sua autoridade através de um controlo cada vez maior desses poderes e adotando um governo baseado em sínodos (polisinodial) ou Conselhos.

A nobreza foi substituída nas funções de governo por homens formados em universidades, e as ações militares passaram a ser realizadas por exércitos de mercenários. A nobreza foi-se tornando uma nobreza de corte. Ao mesmo tempo, a necessidade de ajuda militar do Papa permitiu maior controlo sobre a Igreja.

As Cortes (parlamentos regionais) já não eram tão essenciais para a Coroa, pois esta dispunha de outros recursos, como a prata americana e os créditos bancários. As câmaras municipais eram cada vez mais controladas por magistrados reais.

O sistema de governo era constituído por sínodos ou conselhos, destacando-se:

• Conselho de Estado: Presidido pelo rei, abordava questões de política externa e assuntos de Estado.
• Conselhos Territoriais: Incluíam os Conselhos de Castela, Aragão, Itália, Índias, Portugal e Flandres.
• Conselhos Setoriais/Temáticos: Como o Conselho do Tesouro, da Inquisição, das Ordens Militares e da Guerra (este último separado por Filipe II do Conselho de Estado).

Territorialmente, a diversidade era grande, embora algumas instituições fossem semelhantes em diversas áreas. Os vice-reis representavam o monarca em alguns territórios e as Audiências funcionavam como tribunais de justiça. Contudo, de acordo com o conceito de monarquia compósita existente no século XVI, cada um desses territórios tinha as suas próprias leis, instituições governamentais, língua, fronteiras, etc.

Economia e Sociedade na Espanha do Século XVI

Ao longo do século XVI, a Península Ibérica viveu uma fase de crescimento demográfico e económico. A população cresceu, atingindo 8 milhões de habitantes no final do século. A área cultivada com cereais e vinha foi ampliada, à custa das florestas, enquanto a pecuária permaneceu a base da economia castelhana. As atividades artesanais ainda eram pouco desenvolvidas.

A demanda por produtos aumentou, em parte devido aos colonos americanos. Além disso, a conquista da América permitiu o intercâmbio de produtos agrícolas. Embora o ouro e a prata fossem as maiores riquezas da América, foram extraídos em grande volume. Os novos territórios foram uma importante fonte de renda para Castela e, especialmente, para a Coroa.

Contudo, a Espanha perdeu a sua boa situação económica e começou a ser relegada, enquanto outros países, como França, Inglaterra e Holanda, iniciaram o seu desenvolvimento económico. Os custos da guerra, o aumento da dívida e da pressão fiscal levaram à ruína do tesouro real e à destruição dos setores produtivos. O crescimento económico também resultou num perigoso aumento dos preços. Em meados do século, começaram a aparecer os primeiros sinais de crise.

Socialmente, a sociedade manteve a estrutura tripartida de estamentos da Idade Média (nobreza, clero e povo), com a diferenciação de um grupo de nobres: os Grandes de Espanha. Esta elite, criada por Carlos I após a sua coroação como imperador, viu o seu número aumentar com o tempo, gozava de certos privilégios e desempenhava funções militares e diplomáticas.

Também se desenvolveu uma exigência de pureza de sangue para aceder a certos cargos ou instituições. Isso resultou na rejeição de práticas fundamentais para o desenvolvimento económico e do comércio, as quais eram repudiadas como típicas de judeus ou cristãos-novos. Enquanto nos países protestantes havia maior consideração pelos trabalhos de artesãos e comerciantes, na Espanha estes eram considerados incompatíveis com a honra.