O Fim do Império e a Revolução de 25 de Abril

A Questão Colonial e a Revisão da Política Ultramarina

Tornou-se difícil para o Governo Português manter a sua política colonial. Depois da Segunda Guerra Mundial, e com a aprovação da Carta das Nações Unidas, o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.

A Ideologia: O Luso-Tropicalismo

Em termos ideológicos, a mística do império é substituída pela ideia da singularidade da colonização portuguesa. Os portugueses tinham mostrado uma grande capacidade de adaptação à vida nas colónias, onde não havia racismo, e as raças se misturavam e as culturas se espalhavam. Esta teoria era conhecida como luso-tropicalismo.

O Campo Jurídico e as Províncias Ultramarinas

No campo jurídico, a partir de 1951, desaparece o conceito de colónia, que é substituído pelo de província ultramarina, e desaparece o conceito de Império Português, substituído por Ultramar Português. A presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da Guerra Colonial. Exceção feita ao Partido Comunista Português que, no seu congresso de 1957 (ilegal), reconheceu o direito à independência dos povos colonizados.

Divergências e o Início da Guerra

Entretanto, em 1961, no seguimento da eclosão das primeiras revoltas em Angola, começam a notar-se algumas divergências nas posições a tomar sobre a questão do Ultramar. Confrontam-se, então, duas teses divergentes:

• A integracionista: defendia a política até aí seguida, lutando por um Ultramar plenamente integrado no Estado português.
• A federalista: considerava não ser possível, face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África, persistir na mesma via. Defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que garantisse os interesses portugueses.

Os defensores da tese federalista chegaram a propor ao Presidente a destituição de Salazar. Destituídos acabaram por ser eles, saindo reforçada a tese de Salazar, que ordenou que o Exército Português avançasse para Angola, dando início a uma guerra que se prolongou até à queda do regime, em 1974.

A Luta Armada e os Movimentos de Libertação

O negar da possibilidade de autonomia das colónias africanas fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa. Os principais movimentos foram:

• Em Angola: Em 1955, surge a UPA (União das Populações de Angola) que, sete anos mais tarde, se transforma na FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) surge em 1966. A guerra inicia-se em Angola em 1961.
• Em Moçambique: A luta é dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundada em 1962. A guerra estende-se a Moçambique em 1964.
• Na Guiné: Distingue-se o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956, e a guerra alastrou-se à Guiné em 1963.

Portugal viu-se envolvido em duras frentes de batalha que, à custa de elevadíssimos custos materiais e humanos, chegou a surpreender a comunidade internacional.

O Isolamento Internacional de Portugal

A Carta das Nações Unidas estabeleceu que todas as nações tinham o direito à sua autodeterminação. Contudo, Portugal recusou-se a aceitar esta ideia, dizendo que as províncias ultramarinas faziam parte de Portugal. Tal postura conduziu, inevitavelmente, ao desprestígio do nosso país, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas. A recusa de todas as ofertas e planos (como a ajuda americana, por exemplo) remeteu Portugal para um isolamento, evidenciado na expressão de Salazar: orgulhosamente sós.

A Primavera Marcelista e o Fracasso Reformista

Em 1968, Salazar foi substituído por Marcelo Caetano no cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que fez reformas mais liberais para a democratização do regime. Nos primeiros meses, o novo governo até deu sinais de abertura, período este conhecido por Primavera Marcelista (alargou o sufrágio feminino, por exemplo). Contudo, o oscilar entre indícios de renovação e seguir as linhas do salazarismo resultou no fracasso da tentativa reformista.

• A PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) mudou o seu nome para DGS (Direção-Geral de Segurança) e diminuiu, ao início, a virulência das suas perseguições. No entanto, face ao movimento estudantil e operário, prendeu, sem hesitações, os opositores ao regime.
• A Censura passou a chamar-se Exame Prévio. Se este, inicialmente, tolerou algumas críticas ao regime, cedo se verificou que atuava nos mesmos moldes da Censura.
• A oposição não tinha liberdade de concorrer às eleições e a política Marcelista era criticada como sendo incapaz de evoluir para um sistema mais democrático.

Tudo isto levou à Revolução de 25 de Abril de 1974.

Da Revolução à Estabilização da Democracia

O Movimento das Forças Armadas e a Eclosão da Revolução

O problema da Guerra Colonial continuava por resolver. Perante a recusa de uma solução política pelo Governo Marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país. A Revolução de 25 de Abril de 1974 partiu da iniciativa de um grupo de oficiais do exército português – o Movimento dos Capitães (1973), liderado por Costa Gomes e Spínola, que tinha em vista o derrube do regime ditatorial e a criação de condições favoráveis à resolução política da questão colonial. Estes acontecimentos deram força àqueles que, dentro do Movimento (agora passava-se a designar por MFA – Movimento das Forças Armadas), acreditavam na urgência de um golpe militar que, restaurando as liberdades cívicas, permitisse a tão desejada solução para o problema colonial. Depois de uma tentativa precipitada, em Março, o MFA preparou minuciosamente a operação militar que, na madrugada do dia 25 de Abril de 1974, pôs fim ao Estado Novo.

Operação Fim-Regime: A Revolução dos Cravos

A operação militar teve início com a transmissão, pela rádio, das canções-senha, que permitia às unidades militares saírem dos quartéis para cumprirem as missões que lhes estavam destinadas. A resistência terminou cerca das 18h, quando Marcelo Caetano se rendeu pacificamente ao general Spínola. Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu caráter pacífico, ficou conhecido como a Revolução dos Cravos. A PIDE foi a última a render-se na manhã seguinte.

Tensões Políticas e Ideológicas no Pós-Revolução

Os tempos não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados, originando graves confrontações sociais e políticas. Rapidamente começaram as reivindicações, as greves e as manifestações influenciadas pelos partidos da esquerda. O governo provisório mostrou-se incapaz de governar o país e demitiu-se, o que fez com que o poder político se dividisse em dois polos opostos:

1. O grupo apoiante do general Spínola (procurava controlar o movimento popular que podia originar outra ditadura, desta vez de extrema-esquerda).
2. A comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes (defendia a orientação do regime para um socialismo revolucionário).

O desfecho destas tensões culminou com a demissão do próprio general Spínola, após o falhanço da convocação de uma manifestação nacional em seu apoio, e a nomeação de outro militar, o general Costa Gomes, como Presidente da República.