O Império Romano: Ascensão, Culto e Legado Jurídico

O Império

No século I a. C., desencadeou-se uma profunda crise Política, marcada por ferozes perseguições e sangrentas guerras civis. Enfraquecida E cansada, Roma dividiu-se, então, entre o amor à liberdade e o desejo de Encontrar um chefe que restaurasse a ordem e a estabilidade perdidas. Esse Chefe surgiu na figura de Octávio, o primeiro imperador romano. Octávio era Hábil nas artes da política e da guerra. Em poucos anos conseguiu eliminar os Seus rivais mais próximos, fazer regressar a paz e ganhar a admiração do povo e Do Senado. Embora aspirasse ao poder pessoal, Octávio conhecia bem o apego que Os Romanos tinham pelas suas velhas instituições políticas. Por isso, não as Eliminou. Pelo contrário, manteve-as e alicerçou nelas o seu próprio poder. Honrado, em 27 a. C., com o título de Prínceps civitatis (o primeiro dos Cidadãos), Octávio acumulou nas suas mãos as várias magistraturas. Foi, simultâNeá E repetidamente, cônsul, censor, pretor, tribuno, congregando em si toda a Autoridadedestes cargos. Por eles detinha o imperium, poder reservado aós Magistrados superiores, que lhe conferia o supremo comando dos exércitos, a Faculdade de convocar o Senado e de administrar justiça. Pára além dos seus Muitos poderes terrenos, a figura do imperator (imperador) foi cumulada de Honrarias e adquiriu uma auréola divina, que fortalecia e legitimava a sua Autoridade em toda a extensão do mundo romano.

O Culto a Roma e ao imperador

Na mesma altura em que foi proclamado prínceps, Octávio Aceitou também, das mãos dos senadores, o título de Augusto, que acrescentou ao Seu nome. Era um título divino, pára designar que era “engrandecedor”, criador De algo novo e melhor. Este título, que passou pára os sucessores, foi um Prenúncio da divinização do imperador. Octávio César Augusto, o primeiro Imperador romano, morreu no ano 14 d. C. À sua morte, o Senado declarou-o deus (divus) e criou um novo corpo de sacerdotes, os augustais, pára assegurar o seu culto. Os imperadores que se seguiram herdaram o título de Augusto e a sua Essência divina. Ainda decorria o século I quando o culto ao imperador vivo e aós Imperadores divinizados se institucionalizou em todo o Império. O culto a Roma E ao imperador, normalmente associados, tornou-se um importante elemento de União política. Símbolo do respeito à autoridade comum e de apreço pelos Benefícios da dominação romana, ele constituiu uma verdadeira devoção cívica, Capaz de unir, em torno dos mesmos altares, os diferentes povos do Império.

Salientar A riqueza e a utilidade do direito romano?

O Direito é o Conjunto de normas jurídicas que rege a vida de um povo.

Os romanos criaram o direito de modo a que a Administração do seu vasto império e a convivência pacífica das suas gentes se Tornassem possíveis, e isto não seria possível sem que existisse um conjunto de leis abrangente e organizado, que definisse as normas a seguir nos grandes e Pequenos problemas da vida quotidiana.

Inicialmente os romanos transmitiam as leis oralmente, Passando de geração em geração, mas depois de uma revolta dos plebeus, em Meados do séc. V a.C., as leis foram gravadas em 12 tabuas, “A Lei das XII Tábuas” dando origem ao Primeiro código.

No entanto as leis rapidamente se mostraram Insuficientes, e como novas situações originaram novas leis, os magistrados Encarregados da justiça - os pretores, os jurisconsultos, os advogados, o Senado e o imperador, criaram novas leis.

Os romanos redigiram um conjunto vasto de leis, Orientados pelos princípios claros da justiça: “viver honradamente, atribuir a Cada um o que é seu, não prejudicar ninguém”, originando a obra "Código Justiniano.”

A imensa obra legislativa atuou como importante fator de Pacificação e união dos povos do império, pois estes não se sentiam sujeitos a Um poder ilimitado mas sim protegidos por leis claras, juntas e adequadas em Comunidade.