A Independência Americana: Congressos, Guerra e Constituição

Os Congressos de Filadélfia

Os Congressos de Filadélfia foram marcos cruciais no caminho para a independência dos Estados Unidos:

1º Congresso na Filadélfia (1774)

Proibiu o comércio com a Inglaterra. Os colonos americanos só podiam exportar os seus produtos para Inglaterra ou para outras colónias inglesas e só podiam importar mercadorias europeias por intermédio de Londres (teoria do exclusivo comercial).

2º Congresso na Filadélfia (1775)

Foi decidido responder à guerra declarada pela metrópole e constituiu-se um exército, cujo comando foi entregue a George Washington.

3º Congresso na Filadélfia (1776)

Os delegados de todas as colónias aprovaram a Declaração da Independência.

A Declaração da Independência de 1776

A Declaração da Independência de 1776 estabeleceu princípios fundamentais:

• Defende o direito à igualdade e à independência como “Lei da Natureza”;
• Proclama, como direitos “inalienáveis” (isto é, que não se podem transmitir a outrem) e concedidos por Deus, “a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade”;
• Soberania popular com base em “governos, cujo justo poder vem do consentimento dos governados”;
• Prevê o direito dos povos deporem um governo que não os represente e de “instituir um novo governo”;
• Rejeita o “absolutismo”.

A Guerra da Independência Americana

George Washington formou um exército de voluntários, marcando o início da Guerra da Independência.

A Guerra da Independência começou em março de 1775. Os americanos tomaram Boston. Apesar da força de vontade, enfrentavam interesses divergentes e falta de organização. Das colónias do Sul, apenas a Virgínia agia com decisão. A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam influenciados pelos ideais de liberdade do movimento, estimulados pela propaganda feita por Benjamin Franklin e motivados pela intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro para os americanos e procuraram estabelecer uma aliança com os espanhóis contra os ingleses.

Após algumas derrotas, os independentistas venceram os ingleses na Batalha de Yorktown (1781). A Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos da América em 1783, no Tratado de Versalhes.

A Constituição dos Estados Unidos (1787)

O trabalho dos chamados “Pais Fundadores” do novo Estado afigurava-se extremamente difícil. A 17 de setembro de 1787, em Filadélfia, foi possível obter um consenso e assinar um documento histórico: a Constituição dos Estados Unidos. A Constituição inclui uma introdução e 7 artigos suficientemente amplos e flexíveis, deixando à lei ordinária a tarefa da sua adaptação face às necessidades conjunturais da comunidade. A Constituição Americana estabelece um Estado central forte ao mesmo tempo que garante, pelo sistema federal, a relativa autonomia de cada Estado. Um Estado Federal é uma forma de organização estadual caracterizada pela existência de vários poderes políticos, sendo um deles o soberano (Estado Federal) e os restantes, os dependentes (Estados Federados). Os direitos e liberdades individuais são assegurados pelas dez primeiras emendas, mas a escravatura dos negros é mantida e os índios são excluídos da nação americana.

Em 1787, os Estados Unidos proclamaram a sua primeira Constituição.

Estrutura e Princípios da Constituição

A Constituição resumia a tendência republicana, defendida por Thomas Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da Federação, e a tendência federalista, que lutava por um poder central forte. O Presidente seria eleito por um período de quatro anos por representantes das Assembleias dos cidadãos.

Os Três Poderes e o Congresso

• O Congresso, composto por duas câmaras:
  • A Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações;
  • O Senado, com dois representantes por Estado.

  O Congresso votaria leis e orçamentos, e o Senado seria responsável principalmente pela política exterior.

• O Poder Executivo, liderado pelo Presidente.
• A Corte Suprema, composta por nove juízes indicados pelo Presidente, resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.

Nas suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem até hoje. Esta Constituição foi a primeira da História mundial onde se consignavam os direitos individuais dos cidadãos, se definiam os limites dos poderes dos diversos estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema de equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo de modo a impedir a supremacia de qualquer deles, além de outras disposições inovadoras.

Em 1787, foi aprovada a Constituição Americana, garantindo as liberdades e direitos dos cidadãos, a divisão tripartida dos poderes, a soberania da nação e a liberdade religiosa.