Indicadores Sociais e Políticas Públicas

A Realidade Regional e o Serviço Social: Aula 1

O chão onde se encontram e movimentam setores e segmentos faz diferença no manejo da própria política, significando considerar as desigualdades socioterritoriais na sua configuração (PNAS - Política Nacional de Assistência Social, 2004).

Conhecendo o Território

• Mundo contemporâneo: reflexo direto e indireto nos contextos sociais.
• A realidade brasileira: questões culturais, antropológicas e geográficas.
• Descentralização como estratégia de gestão desde os anos 80.
• A realidade e as desigualdades dos mais de 5.000 municípios.

Indicadores Sociais

Determinam uma medida, uma definição numérica, dados estatísticos que trazem informações que requerem ser traduzidos quantitativamente por uma interpretação da realidade social. São números que traduzem os fatos sociais relacionados.

• Os indicadores sociais são construídos a partir de estatísticas sociais ou censos demográficos, pesquisas amostrais e políticas a partir de dados dispostos em registros administrativos públicos.
• O mesmo será trabalhado dependentemente da sua complexidade, validade, fidedignidade, cobertura, ética, do ângulo técnico e administrativo.
• Só assim o mesmo será expresso e os resultados coletados.

"Uma cifra estatística isolada é como poste com luz queimada. Pode servir como apoio, mas sozinho não ilumina." (Januzzi).

Importância dos Indicadores Sociais

• Prestam-se para subsidiar as atividades de planejamento público.
• Possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil.
• Permitem aprofundamento da investigação acadêmica.
• Prestam-se para subsidiar as atividades de planejamento público.
• Para o governo orientar suas ações.
• Proporcionar níveis crescentes de bem-estar social.
• Redistribuir melhor as riquezas geradas.
• Superar as iniquidades dos desenvolvimentos econômicos acelerados.

"Indicadores sociais usados de forma responsável, inteligível e transparente podem estabelecer parâmetros concretos para discussão da natureza, conteúdo e prioridades dos políticos governamentais, dos programas públicos e dos projetos de ação social." (Januzzi)

Classificação Temática dos Indicadores Sociais

• Demografia
• Educação
• Saúde
• Mercado de trabalho
• Qualidade de vida
• Habitação
• Infraestrutura urbana
• Segurança e justiça
• Renda e pobreza
• Meio ambiente

Classificações Usuais de Indicadores

• Objetivo/quantitativos: a partir de dados públicos disponíveis.
• Subjetivo/qualitativos: correspondem a medidas construídas a partir da avaliação dos indivíduos ou especialistas com relação a diferentes aspectos da realidade levantada.

Classificação Temática dos Indicadores Sociais

• Descritivos: descrevem características e aspectos da realidade empírica, não são fortemente dotados de significados.
• Normativos: refletem explicitamente juízos de valor ou critérios normativos com respeito à dimensão social estudada.
• Indicadores simples: são construídos a partir de uma estatística social específica, referida a uma dimensão social elegida.
• Indicadores compostos: são elaborados mediante a aglutinação de dois ou mais indicadores simples, referida a uma mesma ou diferentes dimensões de realidade social.

Exemplo: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH é um índice social construído a partir da combinação de indicadores mais simples, relacionados à área de saúde, educação, longevidade e renda.

"Um bom indicador deveria ser, tanto quanto possível, facilmente comunicável e compreensível." (Januzzi)

Atributos dos Indicadores Sociais

1. Relevância social
2. Validade
3. Confiabilidade
4. Cobertura
5. Sensibilidade
6. Especificidade
7. Inteligibilidade de sua construção
8. Comunicabilidade
9. Factibilidade para obtenção
10. Periodicidade na atualização
11. Desagregabilidade
12. Historicidade

Construção de Indicadores Sociais

• A construção de um sistema de estatísticas nacionais, no Brasil, seguiu as transformações e tendências políticas, sociais e econômicas observadas ao longo da história do país.
• O crescimento econômico dos países desenvolvidos e o "milagre econômico" no Brasil (1970) não foram capazes de promover o desenvolvimento social esperado e parcelas significativas da população permaneceram à margem dos frutos desse crescimento econômico.

Processo de Construção de um Indicador Social

• Demanda de interesse programático.
• Definição desse objetivo programático, busca-se, então, delinear as dimensões, os componentes ou as ações operacionais vinculadas.
• Buscam-se dados administrativos (gerados no âmbito dos programas ou em outros cadastros oficiais) e estatísticas públicas (produzidas pelo IBGE e outras instituições).
• Reorganizados na forma de taxas, proporções, índices ou mesmo em valores absolutos, transformam-se em indicadores sociais.

São apresentados na matriz segundo:

• A sua denominação.
• Conceituação.
• Método de cálculo.
• Categorias de análise.
• Fonte de dados.

"O interessante é que os indicadores permitem algumas perguntas norteadoras que são: quem, que, onde, quando, como e por quê. Através disso é que segue o processo de pesquisa." (Pereira, 2006)

Indicadores de Pobreza como Insuficiência de Renda

• 1960: temática nas universidades.
• 1970: aumentos generalizados e desiguais da renda e do crescimento acelerado da população.
• 1980: foi a partir da crise e da estagnação econômica - instrumento de pesquisa da situação de pobreza, indigência e exclusão social.
• IBGE - 1980: pesquisa de padrão de vida/temática pobreza.
• 1990: Mapa da Fome/marca que sinaliza dimensões de prioridades centrais da política social em nível federal no país.

"Indigência e pobreza retratam situações de carência de rendimentos suficiente para compra, respectivamente, de uma cesta básica de produtos e serviços imprescindíveis à reprodução social." (Januzzi).

Políticas Públicas de Transferência Direta de Renda e seus Impactos na Pobreza do Brasil

Indicadores Sociais e Construção de Programas Sociais

• Diagnóstico
• Especificação de programas
• Avaliação

Indicadores Sociais por Ordem de Prioridades

• Saúde
• Educação
• Habitação
• Saneamento básico
• Cultura

"O dinamismo, a diversidade e a complexidade da realidade social pautam questões sociais que se apresentam sob formas diversas de demandas para a política de assistência, e que exigem a criação de uma gama diversificada de serviços que atendam às especificidades de expressão da exclusão social apresentada para esta política." (PNAS/2004)

"O importante para a população não é a política social em si, mas sim o tanto que esta a beneficia ou as possibilidades concretas que lhe dá para o enfrentamento do cotidiano." (Norberto).

Demandas Sociais

• Acesso à oportunidade de desenvolvimento educacional.
• Acesso a serviços de saúde.
• Acesso à oportunidade de trabalho regular.
• Acesso a rendimentos suficientes.
• Acesso à habitação satisfatória.
• Acesso a serviços urbanos.

Políticas Sociais e Indicadores Sociais: Aula 2

• Um elenco de ações capazes de resolver de forma pacífica em torno da alocação de bens e recursos públicos através de programas ou projetos sociais, as demandas sociais elencadas através das análises de indicadores sociais, os quais apontam as prioridades sociais.
• A efetivação das políticas sociais é o espaço essencial da atuação do Serviço Social.
• As políticas sociais são construídas com referências de indicadores sociais que vão apontar quais são as principais demandas sociais.
• As fases do processo de formulação e implementação da política social requerem o emprego de indicadores específicos.

Brasil: 5º Maior País do Mundo

• População (2010): 190.732.694
• Homens: 93.390.532
• Mulheres: 97.342.162
• 5.565 municípios - abrangendo, aproximadamente, 67,2 milhões de domicílios (IBGE, 2010).

O Indicador Riqueza Municipal

Consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e em serviços e valor adicionado per capita e a renda familiar (por meio das variáveis: consumo de energia elétrica residencial e rendimento médio dos empregados no setor privado com carteira assinada e setor público). Esse indicador pode ser reproduzido anualmente, uma vez que isso ocorre também nas variáveis que o compõem.

O Indicador de Escolaridade

É bastante assemelhado ao IDH, que combina as taxas de matrícula no ensino fundamental, médio e superior com os níveis de analfabetismo, que inclui as pessoas analfabetas e com até 1 ano de estudo, indicam a proporção de indivíduos totalmente excluídos do sistema escolar, apontando para a questão dos níveis de exclusão.

Indicadores da Educação

• A taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos caiu de 14,7% para 10%, no entanto, persistia um número elevado de pessoas que não sabiam ler ou escrever: 14,1 milhões de analfabetos, dos quais 9 milhões eram pretos e pardos e mais da metade residia no Nordeste.
• Melhorou, nesse período, o percentual de estudantes que cursavam nível médio na idade adequada (15 a 17 anos), passando de 26,6% para 44,5%.
• Por outro lado, nesses dez anos aumentou a desigualdade de acesso de brancos, pretos e pardos ao nível superior.
• Em 1992, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos, de 25 anos ou mais de idade, tinham nível superior completo no país.
• Em 2007, esses percentuais eram de 13,45% e 4,0%, respectivamente.
• As consequências das desigualdades educacionais se refletem nos rendimentos médios dos pretos e pardos, que se apresentam cerca de 50% menores que os brancos.

Indicadores da Expectativa de Vida

• Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje.
• Em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%.
• Em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%. E mais: pela revisão 2004 da projeção de população do IBGE, em 2062, o número de brasileiros vai parar de aumentar.
• A diferença entre a esperança de vida de homens e mulheres atingiu 7,6 anos em 2000 - sendo a masculina de 66,71 anos e a feminina de 74,29 anos.
• Segundo as projeções, o país apresentará um potencial de crescimento populacional até 2039, quando se espera que a população atinja o chamado crescimento zero. A partir desse ano serão registradas taxas de crescimento negativas, que correspondem à queda no número da população (aproximadamente 3% ao ano).
• O Censo 2010 indica que a pirâmide etária brasileira se alterou na última década.
• Em 2000, as crianças de 4 anos de idade representavam 9,6% da população brasileira, hoje são 7,17%.
• As de 5 a 9 anos eram 9,74%, percentual que caiu para 7,79%.
• A população com até 24 anos somava 49,68% dos brasileiros há dez anos, hoje constituem 41,95% (IBGE, 2010).
• "A queda da taxa de fecundidade e da mortalidade infantil aliadas à maior expectativa de vida da população explicam essa mudança do padrão demográfico", afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, durante a divulgação do terceiro balanço da coleta de dados do Censo 2010.

Indicadores de Trabalho e Renda

• 36,2 milhões de brasileiros vivendo com até R$ 125,00 por mês, valor que estabelece a linha de pobreza segundo a classificação da FGV.
• A ONU considera que as pessoas que vivem com até R$ 47,00 estão abaixo da linha da pobreza. A porcentagem de brasileiros que viviam em extrema pobreza era de 19,31% em 2006.
• 20% das populações vivem nas favelas.
• Trabalho infantil (10 a 17 anos): 559 mil crianças.
• 1,2 milhão de crianças/adolescentes são vítimas do tráfico infantil - 650 pontos de exploração sexual infanto-juvenil ao longo de 153 rodovias federais.
• Dos 30% das famílias pobres (na falta do pai ou mãe) todos os filhos trabalham, 20% têm menos de 10 anos.
• Em 2006, o rendimento médio mensal domiciliar per capita para o total dos domicílios no país chegou a R$ 601,00, entretanto para aqueles em que houve recebimento de dinheiro de programas sociais foi de R$ 172,00. Sendo que para aqueles em que não houve foi de R$ 699,00 (IBGE, 2010).

Disparidades no Brasil

• A acumulação em termos de concentração de renda vem crescendo nos últimos anos.
• Em 1960: 20% dos mais ricos detinham 54% da renda e 50% dos mais pobres detinham 18% da renda.
• Apenas 1% da população, os mais ricos concentram 15% da renda nacional do trabalho, enquanto os 10% mais pobres ficam com 0,7%. Os 10% mais ricos detêm 51% da renda.
• Causa da fome e da miséria: má distribuição de riqueza.
• Os 20% mais ricos se apropriam de 65% de renda nacional.
• Entre as grandes regiões, esse volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresenta a seguinte distribuição: região Sul, 60,3 milhões de toneladas; Centro-Oeste, 55,1 milhões de toneladas; Sudeste, 16,5 milhões de toneladas; Nordeste, 15,1 milhões de toneladas e Norte, 4,2 milhões de toneladas. Nessa avaliação para 2011, o Paraná retorna à posição de liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 20,0% (Fonte: IBGE, 2010).

"Trata-se de um conjunto de ações extremamente diversificadas que têm como alvo prioritário a situação de espoliação e pobreza de um segmento também diversificado e cada vez maior das classes subalternas que, em geral situa-se na chamada linha de pobreza." (Yasbek).

• Mortalidade/sobrevivência.
• Morbidade/gravidade/incapacidade.
• Aspectos demográficos.
• Nutrição/crescimento e desenvolvimento.
• Indicadores ambientais e socioeconômicos.
• Serviços de saúde.
• 85% dos idosos têm pelo menos uma doença crônica, sendo 20% com limitações sérias.
• Mortalidade infantil: 23,6 mortes/mil nascimentos (corresponde ao número de crianças que vão a óbito antes de atingir um ano de idade) IDH.
• 40% das mortes são causadas por doenças curáveis (tétano, desnutrição, sarampo, diarreia, doenças respiratórias).

Saúde - Leitos

Os parâmetros do Ministério da Saúde são de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes. A região Sul foi a única que atingiu o parâmetro oficial, com 2,6 leitos, enquanto as regiões Norte e Nordeste continuaram as mais desprovidas (1,8 e 2,0 leitos por mil habitantes, respectivamente) (Fonte: IBGE, 2010).

Saúde - Queda da Mortalidade Infantil

A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil.

"Trata-se de um conjunto de ações extremamente diversificados que têm como alvo prioritário a situação de expoliação e pobreza de um segmento também diversificado e cada vez maior das classes subalternas que, em geral, situa-se na chamada linha de pobreza." (Yasbek).

As Quatro Principais Referências do IDH

• Educação
• Longevidade
• Saúde
• Renda

Aula 3

"Os problemas sociais não poderão ser resolvidos se não forem desvendados inteiramente por quem se inquieta com sua ocorrência e atua no sentido de superá-los." (José de Souza Martins).

Brasil

• De um lado: encontra-se uma moderna sociedade industrial, que já é a décima quarta do mundo ocidental e acusa um extraordinário dinamismo.
• De outro: encontra-se uma sociedade primitiva, vivendo em nível de subsistência, no mundo rural, ou em condições de miserável marginalidade urbana, ostentando padrões de pobreza e ignorância comparáveis aos das mais atrasadas sociedades afro-asiáticas.

Estratégias para a Medição da Exclusão

• A construção do índice de discrepância de cada variável, o IDH.
• A construção referencial da inclusão.
• A definição do padrão básico de inclusão social.
• O Brasil tem alta densidade populacional em seus 5.564 municípios e, considerando a sua heterogeneidade e desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais entre suas regiões, é urgente e necessário pensar as ações das políticas sociais na perspectiva socioterritorial (Sposati, 2008).

Território

"Não é um terreno no sentido de uma dimensão de terra. Território é dinâmica, pois para além da topografia natural, constitui uma topografia social decorrendo das relações entre os que nele vivem e suas relações entre os que nele vivem e suas relações com que vivem em outros territórios. Território não é gueto, apartação, ele é mobilidade. Por isso discutir medidas de um território é assunto bem mais complexo do que definir sua área com densidade implica considerar o conjunto de forças e dinâmicas que nele operam." (Sposati, 2008).

Territorialização

• "É uma dimensão da política que supõe o reconhecimento da heterogeneidade dos espaços em que a população se assenta e vive, bem como o respeito cultural aos seus valores, referências e hábitos. Tem como perspectiva a inserção do cidadão e a manutenção da expressão de indivíduo. Também por entendimento e identificação das efetivas condições de vida do território onde ele vive com sua família. Certamente, o nível de qualidade de um território pode ser fator de proteção e/ou desproteção." (Sposati, 2009, p. 45).
• Refere-se à centralidade do território como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade e riscos sociais, bem como para seu enfrentamento. A adoção da perspectiva da territorialização se materializa a partir da descentralização da política de assistência social e consequentemente oferta dos serviços socioassistenciais em locais próximos aos seus usuários.

Desenvolvimento e Gerenciamento de Projetos nos Territórios

• As situações de vulnerabilidade e potencialidades da população, é necessário, além da leitura territorial - a interpretação dos indicadores sociais do município ou do território.
• A construção de opções, juntamente com as demais políticas públicas na perspectiva de enfrentar e/ou prevenir situações de risco.

Expressões de Desigualdades Sociais Territoriais

• De pobreza
• De riqueza
• De inclusão social/exclusão social
• De desenvolvimento humano
• De qualidade de vida
• De responsabilidade social
• De vulnerabilidade social

Cultura do Território

Pensar/respeitar a cultura do território não é limitar-se a acreditar que as relações de solidariedade comunitária sejam suficientes para lutar e enfrentar as situações de exclusão social sentidas pela população, mas também deve ser principalmente de responsabilidade do Estado e o reconhecimento de que as pessoas, as famílias e o território têm especificidades e particularidades que devem ser respeitadas e valorizadas no processo de desenvolvimento.

"Universo marcado pela pobreza, exclusão e subalternidade, pela revolta silenciosa, pela humilhação, pelo ressentimento, pela fadiga, pela crença nas gerações futuras, pela alienação e pelas estratégias para melhor, sobreviver, apesar de tudo." (Yasbek, p. 22)

Política de Assistência Social (Silveira e Colin, 2006, p. 27)

Permite afirmar que os territórios vividos expressam essencialmente: uma realidade social particular a uma realidade geral, que explicita parte de suas demandas relativas às necessidades sociais por meio de indicadores; redes socioassistenciais; e força sociopolítica, no sentido da organização, resistência e luta. Assim, a dimensão da territorialidade pode se realizar como movimento que faz emergir, na produção e a reprodução das relações sociais, processos geradores das necessidades sociais.

A Descentralização e Territorialização da P.A.S.

• Através da implantação do CRAS, possibilitaram a aproximação com o usuário, facilitando o atendimento neste nível de proteção.
• O novo paradigma para a gestão pública articula descentralização e intersetorialidade, uma vez que o objetivo visado é promover inclusão social ou melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos que incidem sobre uma população em determinado território.

Processo de Territorialização

• Resgatar da história da P.A.S no município.
• Estrutura organizacional da P.A.S.
• Reconhecimento do município:
• Número populacional/habitantes (urbano e rural).
• Realidade socioeconômica e cultural das famílias (história/valores/crenças...).
• Economia predominante.
• Orçamento previsto para a assistência social.
• Benefício do município.
• Número de famílias no Cadastro Único.
• Famílias beneficiárias dos programas federais.
• Rede de assistência social.
• Rede de serviços (governo e da sociedade civil).
• Conhecer as formas de organização e mobilização da comunidade.

Diagnóstico Social

• Universo marcado pela pobreza, exclusão e subalternidade, pela revolta silenciosa, pela humilhação, pelo ressentimento, pela fadiga, pela crença nas gerações futuras, pela alienação, pela resistência e pelas estratégias, para melhor sobreviver, apesar de tudo.
• Conhecer a população, alvo das políticas sociais.
• A aproximação do cotidiano dos segmentos pauperizados - mediação no acesso a direitos sociais.
• Compreender a realidade social local - necessidades e detecção dos problemas.
• Recursos e potencialidades locais.
• É considerado uma etapa do processo de planejamento linear à ação.

Reflexões

• Conhecer profundamente a realidade e elaborar diagnósticos sociais.
• Produzir conhecimentos. A base científica sobre a qual deve se assentar a Assistência Social.
• Sobre a realidade e riscos sociais.
• Conhecimentos que sustentam o trabalho social dos profissionais.

Quais os Fatores que Influenciam no Desenvolvimento de um Trabalho de Territorialização?

São os indicadores sociais (diagnóstico social), o mapeamento da área de atuação e a descentralização. Articular todos esses fatores promovendo a inclusão e melhorar a vida do usuário. Identificação das efetivas condições de vida, bem como: culturais, vulnerabilidade, potencialidade a sua relação de poder, perfil da população e qualidade de vida. Conhecer o público alvo que realmente necessita de intervenção. Conhecer também o número de habitantes, grau de escolaridade, serviços disponíveis na comunidade. Enfim, fazer um mapeamento.