Infraestrutura e Superestrutura: Conceitos e Relações

Infraestrutura e Superestrutura

Definições

Infraestrutura

Também chamada de estrutura econômica, é a base material da sociedade que determina a estrutura social, o desenvolvimento e a mudança social. Inclui as forças produtivas e as relações de produção. Depende da superestrutura.

Superestrutura

Conjunto de elementos da vida social que depende da infraestrutura. Inclui religião, moral, ciência, filosofia, arte, direito e instituições políticas e jurídicas.

Estrutura Econômica

Os homens criam os meios concretos de produção, que são condicionados pela natureza do objeto a transformar. Nesse processo, há dois elementos inseparáveis:

• Forças produtivas: São os meios de produção e os próprios homens que executam o trabalho.
• Relações de produção: Os homens não trabalham isoladamente, mas em conjunto. Essas relações não dependem apenas dos agentes de produção, mas também dos meios de produção. Podemos distinguir dois tipos:

Relações Técnicas de Produção

São as diferentes formas de controle que os agentes de produção têm sobre os meios de trabalho e o processo de trabalho global. Existem diferentes tipos de produção:

• Processo de produção individual: O agente controla os meios e o processo geral de trabalho (artesanato).
• Processo de produção cooperativa simples: Todos os agentes realizam a mesma tarefa, controlando individualmente os meios e participando coletivamente do controle do processo de trabalho (ex.: caça em povos primitivos).
• Processo de coprodução complexa: Há separação entre o agente que controla os meios de trabalho e o agente que controla o processo. Surge a divisão técnica do trabalho (ex.: indústria capitalista).

Relações Sociais de Produção

São as ligações estabelecidas entre os homens envolvidos no processo de produção. Podemos classificar os agentes em proprietários dos meios de produção e não proprietários. Segundo Marx, há duas formas históricas:

• Relação explorador-explorado: Os proprietários dos meios de produção vivem do trabalho dos não proprietários.
• Parcerias recíprocas: Nenhum setor da sociedade vive da exploração de outro, pois a propriedade dos meios de produção é coletiva.

Superestrutura

Domina a estrutura econômica. É a base de qualquer processo de produção e das relações técnicas e sociais do trabalho. Representa o conjunto de ideias, crenças, instituições e normas que formam a consciência social. Consiste na estrutura jurídica e política e na estrutura ideológica. Depende das condições econômicas e das forças produtivas. Possui uma história própria, mas baseada nos interesses de classe.

As mudanças na superestrutura são resultado de mudanças na infraestrutura. Essa teoria tem consequências importantes:

• A compreensão da superestrutura depende da compreensão da estrutura econômica.
• O pensamento humano não é independente do mundo econômico.

No caso da filosofia, isso significa que sua história não pode ser apenas interna, mas deve considerar a economia para entender as teorias filosóficas, que são resultado das circunstâncias econômicas e da luta de classes.

Mais-Valia

É o benefício que o capitalista obtém com a venda de bens produzidos pelo trabalhador. A fórmula geral do capitalismo é "comprar barato para vender mais caro". O valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho humano nela empregado ("tempo de trabalho socialmente necessário").

O trabalho é uma mercadoria, e seu valor é o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir o que o trabalhador precisa para viver. O trabalho desenvolvido em um dia útil além disso é a mais-valia, que é a forma típica da produção capitalista e gera lucro. Para aumentar o lucro, há dois sistemas:

• Mais-valia absoluta: Aumentar o dia de trabalho sem aumentar os salários.
• Mais-valia relativa: Reduzir o tempo de trabalho necessário por meio da melhoria dos métodos de trabalho e da contratação de mão de obra barata.