O Início da Colonização do Brasil: Pau-Brasil e Capitanias
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As Primeiras Expedições e a Economia do Pau-Brasil
Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500. Durante 30 anos, os portugueses enviaram para as terras brasileiras algumas expedições com o objetivo de reconhecimento territorial e construções de feitorias para armazenar e proteger as madeiras extraídas do pau-brasil. A extração do pau-brasil dependia da mão de obra indígena. Esse trabalho era conseguido por meio de escambo (em troca de objetos, os indígenas ofereciam seu trabalho).
A Expedição de Martim Afonso de Sousa
A primeira expedição colonizadora foi comandada por Martim Afonso de Sousa. Segundo estudiosos, os objetivos dessa expedição eram:
- Iniciar a ocupação de terra por portugueses e sua exploração econômica;
- Combater corsários estrangeiros;
- Procurar metais preciosos;
- Fazer reconhecimento geográfico do litoral.
A Implantação da Economia Açucareira
Para colonizar o Brasil, foi necessário extrair recursos do território colonial. A solução foi implantar a produção de açúcar em certos trechos do litoral, já que o açúcar tinha grande procura na Europa. Na região de São Vicente, os primeiros colonos iniciaram o cultivo da cana-de-açúcar e instalaram o primeiro engenho (onde se produzia o açúcar) do Brasil. Entre 1560 e 1570, a economia açucareira apresentou crescimento expressivo.
O Sistema de Capitanias Hereditárias
As Capitanias Hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Ele ordenou a divisão do território da colônia em 15 capitanias e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento, chamadas de donatários. O donatário era a autoridade máxima da capitania e, quando morria, a administração passava para seus descendentes, por isso o nome "Capitanias Hereditárias".
Documentos Fundamentais
Eram estabelecidos dois documentos básicos:
- CARTA DE DOAÇÃO: Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de parcelas das terras. A eles era transferido o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.
- CARTA FORAL: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
| DIREITOS DOS DONATÁRIOS | DEVERES DOS DONATÁRIOS |
|---|---|
| Criar vilas e distribuir terras a quem quisesse e desejasse cultivá-las. | Assegurar ao Rei de Portugal: |
| Exercer plena autoridade judicial e administrativa. | 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra. |
| Guerra justa: escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura. | Um quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas encontrados. |
| Receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil. | Monopólio da exploração do pau-brasil (para a Coroa). |
O Fracasso do Sistema de Capitanias
Do ponto de vista econômico, o sistema de capitanias não alcançou os resultados esperados. As principais que obtiveram sucesso foram a de São Vicente e Pernambuco. As demais não prosperaram devido a diversos fatores:
- Falta de recursos dos donatários;
- Revolta dos povos indígenas;
- Isolamento das capitanias;
- Dificuldades com a lavoura.