Inovação Tecnológica e Estímulos Governamentais

Inovação Tecnológica e Estímulos Governamentais

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Capítulo 2 – Inovação Tecnológica, Sistemas Nacionais de Inovação e Estímulos Governamentais à Inovação

- Os níveis de desenvolvimento de nações dependem, em grande parte, da forma como produzem, absorvem e utilizam conhecimentos científicos e tecnológicos e inovações.

- As nações que melhor se apropriam dos avanços do conhecimento e das inovações tecnológicas são as que mais se desenvolvem.

- Os investimentos intangíveis na produção de novos conhecimentos têm sido mais valorizados do que os tangíveis, como as máquinas e prédios.

- Tecnologia e crescimento estão relacionados.

- Cada vez mais o êxito empresarial depende da capacidade de a empresa inovar tecnologicamente, colocando novos produtos no mercado a um preço menor, com uma qualidade melhor e uma velocidade maior que seus concorrentes.

- A P&D assume um papel de destaque, influenciando ativamente o processo de inovação tecnológica das empresas e dominando o estado da arte das novas tecnologias.

- A base da explicação da vantagem competitiva de um país está em seu papel de criar um ambiente de estímulo à inovação.

- As fontes de inovação podem ser divididas em quatro grupos:

• Fontes internas à empresa
• Fontes relacionadas aos mercados de insumos e produtos em que a empresa opera.
• Fontes de domínio público
• Fontes variadas

Principais conceitos relativos às atividades de inovação tecnológica. Inovações de produtos, processos e serviços.

- Para inovação é comum a ideia de algo novo, seja uma característica de um produto, um processo, uma técnica, seja um novo uso de um produto ou serviço. A inovação possui um sentido econômico, pois depende da produção ou da aplicação comercial do novo produto ou do aperfeiçoamento nos bens e serviços já utilizados.

- A inovação compreende “a busca, a descoberta, a experimentação, o desenvolvimento, a imitação e a adoção de novos produtos, novos processos e novas técnicas organizacionais.

- A inovação tecnológica de produto compreende produtos tecnologicamente novos, bem como substanciais melhorias tecnológicas em produtos existentes, é considerada implantada se tiver sido introduzida no mercado.

- Já a inovação tecnológica de processo consiste na adoção de métodos de produção novos ou significativamente melhorados, incluindo métodos de entrega dos produtos. Os novos métodos visam produzir ou entregar produtos tecnologicamente novos ou aprimorados.

- Abordagem tecnicista ou tecnologia: Tanto a inovação tecnológica de produto como a de processo têm como exigência mínima a novidade para a empresa, não precisando ser um produto ou processo novo para o mercado.

- Abordagem integradora: Propõe a integrar bens e serviços de uma única teoria da inovação. Esta mostra a existência de um processo de convergência entre a manufatura e os serviços, como um continuum das características que se aplicam tanto a serviço quanto a manufatura, e cada indústria tem sua própria combinação de características, sem uma separação clara entre serviços e manufatura.

- Em resumo a inovação é a introdução, com êxito, no mercado de produtos, serviços, processos, métodos e sistemas que não existiam anteriormente ou que contenham alguma característica nova e diferente do padrão em vigor.

- Atividades que compõem o processo de inovação:

• Pesquisa básica: Estudo teórico ou experimental que visa contribuir, de forma original ou incremental, para a compreensão dos fatos e fenômenos observáveis, teorias, sem ter em vista o uso ou aplicação específica imediata.
• Pesquisa aplicada – É uma investigação original concebida pelo interesse em adquirir novos conhecimentos, porém primordialmente dirigida em função de um objetivo prático específico.
• Desenvolvimento Experimental: É o trabalho sistemático, delineado a partir do conhecimento preexistente, obtido por meio da pesquisa e/ou experiência prática, e aplicando na produção de novos materiais, produtos e aparelhagens, no estabelecimento de novos processos, sistemas e serviços e ainda no substancial aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos.
• Engenharia não-rotineira: São atividades de engenharia diretamente relacionadas ao processo de inovação, envolvendo o desenvolvimento de produtos e processos. Inclui as seguintes atividades:

• o design (produção de planos e desenhos que especificam, técnica e operacionalmente, os elementos necessários à concepção, desenvolvimento, manufatura e comercialização de novos produtos e processos);
• o projeto, a confecção e as mudanças de ferramental a serem utilizados em novos produtos e processos;
• o estabelecimento de novos métodos e padrões de trabalho.
• os rearranjos de planta requeridos para implementação de novos produtos e processos.

Protótipo – Modelo original representativo de alguma criação, do qual todos os objetos ou utensílios do mesmo tipo são representações ou cópias. É um modelo básico detentor de características essenciais do produto pretendido.Comercialização pioneira: Atividades que visam a introdução de novos produtos e processos no mercado. Cumpre as etapas de industrialização de protótipo, lote experimental, prospecção comercial e marketing.

Principais modelos de inovação tecnológica.

- O mais antigo modelo de inovação tecnológica é o modelo linear ou Science push.

- Segundo o modelo linear, o investimento pesado em ciência gera um estoque de conhecimento científico no país, o qual é então utilizado pelas empresas no desenvolvimento de novos produtos e processos, gerando riqueza e, posteriormente, desenvolvimento econômico-social.

- O modelo linear reverso considera que a inovação é estimulada pelas necessidades do mercado ou por problemas operacionais das empresas e mostra que os conhecimentos necessários ao processo de inovação não provêm obrigatoriamente da pesquisa científica nem apenas da prática cotidiana das pessoas.

- O modelo elo de cadeia ou interações em cadeia, enfatiza as interações entre as diferentes fases do processo, especialmente na base da figura. Nesse tem uma ideia de feedback e retroalimentação entre as cadeias.

- O modelo sistêmico de inovação mostra que as empresas não inovam sozinhas, mas em geral, no âmbito de um sistema de redes e relações com outras empresas, com a infraestrutura de pesquisa públicas e privada (universidades e institutos de pesquisa), com a economia nacional e internacional, com o sistema normativo etc.

Estratégias tecnológicas que as empresas adotam com relação à inovação.

Texto Inovação e Estratégia Competitiva detalha mais sobre o assunto.

Sistemas Nacionais, Regionais e Locais de Inovação – principais atores, suas relações e parcerias

Um sistema Nacional de inovação pode ser definido como uma rede de instituições públicas e privadas que interagem para promover o desenvolvimento científico e tecnológico de um país. Inclui universidades, escolas técnicas, institutos de pesquisa, agências governamentais de fomento, empresas de consultoria, empresas industriais, associações empresariais e agências reguladoras, em um esforço de geração, importação, modificação, adaptação e difusão de inovações.

- Os países desenvolvidos possuem SNI’s maduros, capazes de mantê-los na fronteira tecnológica internacional.

- Recentemente surgiu a metáfora de Hélice Tripla, a qual descreve a criação de empreendimentos, dentro e fora da universidade, que envolvem cooperação entre universidade, indústria e governo.

- Cada hélice é uma esfera institucional independente, mas trabalha em cooperação e interdependência com as demais esferas, por meio de fluxos de conhecimento entre elas.

- O aprendizado ativo é condição necessária, mas não suficiente, para atingir o desenvolvimento. Países desenvolvidos são competitivos porque possuem forte atividade tecnológica. Logo, são necessários esforços tecnológicos domésticos para que os países em desenvolvimento se tornem independentes e competitivos. Nesse estágio, as políticas públicas não precisam privilegiar exclusivamente a inovação, mas é importante o aperfeiçoamento da estrutura técnica de educação que possibilite a formação de mão-de-obra qualificada e a capacitação em pesquisa e desenvolvimento.

Sistemas Regionais de Inovação

- Os sistemas de inovação podem apresentar consideráveis diferenças em função de suas especificidades regionais e locais.

- Sistema regional de inovação é o conjunto de organizações voltadas para a inovação, constituído de universidade, laboratórios de pesquisa, agências de transferência de tecnologia, organizações regionais de governança pública e privada, organizações de treinamento vocacional, bancos, empreendimentos de capital de risco, pequenas e grandes empresas. Além disso, essas organizações devem demonstrar vínculos sistêmicos por meio de programas em comum, realização conjunta de pesquisa, fluxos de informações e estabelecimento de ações políticas pelas organizações incumbidas da gestão do sistema.

Clusters, Arranjos Produtivos Locais ou Sistemas Locais de Inovação

- Cluster é um aglomerado geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e instituições de apoio, em uma determinada área ou setor, vinculadas por elementos comuns e complementares.

- Arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto específico de atividades econômicas, e que apresentam vínculos, mesmo que incipientes.

- Já os sistemas produtivos e inovativos locais são arranjos produtivos em que há interdependência, articulação e vínculos consistentes, resultando em interação, cooperação e aprendizagem, com potencial para incentivar o aumento da capacidade de inovação endógena, da competitividade e do desenvolvimento local.

Instrumentos governamentais de estímulo à inovação tecnológica. A Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e a Lei de Inovação.

- Em todos os países, mesmo nos mais desenvolvidos, o Estado apoia as atividades de inovação nas empresas.

- Isenção ou redução de impostos, financiamentos com juros mais baixos, subvenção econômica e bolsas de pesquisa são alguns dos mecanismos utilizados.

Isenção de impostos	Subvenção econômica
Redução de impostos	Bolsas de pesquisa
Financiamentos com redução de juros

• A legislação para apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é constituída, principalmente, pelos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, pela “Lei de Inovação” (Lei nº 10.973/2004) e Lei de incentivos fiscais à inovação e à exportação (Lei nº 11.196/2005), entre outros diplomas legais. (IPEA, 2008).

1. Fundos Setoriais
2. Lei de Inovação
3. Lei de incentivos fiscais à inovação e à exportação: “Lei do Bem”

 -A inovação, ou seja, a aplicação de resultados de pesquisa em novos produtos, processos ou serviços, foi bastante negligenciada, principalmente por conta do modelo de industrialização adotado até meados da década de 1980, conhecido como “substituição de importações”, que facilitou às empresas brasileiras o linceciamento de tecnologia estrangeira para o estabelecimento de nosso parque industrial.

-Reduzir a distancia entre empresas e instituições de pesquisa é um dos pontos principais da politica de ciência e tecnologia que o governo federal e os governos estaduais tem buscado, por meio de programas específicos de apoio a inovação.

-Os principais instrumentos concetram-se no Ministerios da Ciência e Tecnologia. O MCT gerencia alguns programas diretamente, mas em geral recursos financeiraso são repassados por intermédio de suas agencias Finep e CNPq.

-A Lei  de inovação, regulamenta pelo Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país.

-Para estimular a construção de ambiente especializados e cooperativos de inovação, propõe a criação de um novo marco regulatório que visa estimular a geração de patentes e a transferência tecnológica das universidade públicas para o setor privado.

-Em sua elaboração, houve o consenso de que o Brasil necessita estimular o aumento da competitividade das empresas, o que se traduz em inovação.

-Seus principais aspectos são:

                *apoio a projetos de parceria entre universidade, institutos tecnológicos e empresas;

                *utilização de laboratórios, equipamentos e instalações de ICT (instituição cientifica e tecnológica publica) por empresas nacionais;

                *regras para o contratos de transferência de tecnologia, com ou sem exclusividade;

                *Criação de núcleos de inovação tecnológicas nas ICTs;

                *Possibilidade de afastamento temporário do pesquisador para criar empresa ou colaborar com outra ICT;

                *Subvenção econômica a empresas para projetos de inovação.

A Lei de Inovação cria incentivos para a interação entre universidade, empresas nacionais e centros de pesquisas, por meio de autorização para que as instituições cientificas e tecnológicas (ICT) possam, mediante remuneração e por prazo determinado, compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações.

INCENTIVOS FISCAIS

-Grande número de países utiliza incentivos fiscais para estimular as empresas a investir em pesquisa e inovação tecnológica. Ao compensar o investimento realizado por elas, os incentivos modificam o custo e o risco de novos projetos, tornando-os suficientementos atrativos para as empresas.

-Para P&D em qualquer setor industrial tem a Lei 8.661/93 que instituiu incentivos fiscais para as empresas que realizassem atividades de P&D em qualquer setor industrial e permite que as empresas deduzam dos imposto de renda devido, dentro de determinado limite, os valores gastos com atividades de capacitação tecnológica.

-A lei oferece oportunidade de formalização de parcerias para projetos de capacitação tecnológica entre as universidade e os institutos de pesquisa e as empresas. Todas as despesas da execução da pesquisa nessas instituições são considerada gastos realizados pelas empreas, sendo, portanto, passiveis de dedução no imposto de renda devido.

-A lei 11.196, sancionada em 21 de novembro de 2005, revogou a lei 8.661/93, e seus incentivos forma incluídos na nova lei. As principais novidades referentes a inovação tecnológica são:

                *dedução de até 200% das despesas operacionais em atividades de inovação – 160% + 20% (pelo número de pesquisadores contratados) + 20%(inovação com patente concedida ou cultivar registrado);

                *subvenção, pelas agencias de fomento, de até 50% da remuneração de mestres e doutores empregados em atividades de inovação nas empresas.

FUNDOS SETORIAIS

-Os fundos setoriais, criados a partir de 1997, representaram a tentativa de o governo atenuar os principais gargalos do sistema nacional de C&T, com o estabelecimentos de um padrão de financiamentos de longo prazo, com disitintas fontes de recurso.

-Em suma os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País.

-Sua concepção considerou a parceira entre universidade e empresa, assim faz o setor empresarial participar do financiamento e da execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.

-No brasil Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infra-estrutura de ICTs (Infra-estrutura).

8 APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NAS EMPRESAS

-A capacidade tecnológica significa obter capacidade de inovar, por intermédio principalmente do domínio das tecnologias em uso. É o estagio prévio e necessário para a concorrência da inovação.

-Existem varias formas de aprendizagem e capacitação:

                *Aprender ao operar (learning by operating)

                *Aprender ao mudar (learning by changing)

                *Aprender pela análise do desempenho (system performance feedback)

                *Aprender ao treinar (learning through training)

                *Aprender por contratação (learning by hiring)

                *Aprender por buscar (learning by searching)