A Inquisição Espanhola: História, Etapas e Processo

A Inquisição: História, Processo e Organização

A Inquisição foi um tribunal eclesiástico estabelecido para a supressão da heresia e outros crimes contra a fé cristã. No século XIII, o Papa Gregório IX encarregou a missão dominicana de inquirir, julgar e punir os hereges nas suas dioceses, deixando a população civil responsável pela execução das sentenças.

Na Península Ibérica, a Inquisição foi estabelecida na Coroa de Aragão em 1242. Contudo, a Inquisição não foi criada em Castela até ao reinado dos Reis Católicos, que solicitaram a criação de um novo tribunal como instrumento para consolidar a unidade religiosa da península, enfrentando a ameaça dos judeus convertidos (conversos). O Papa Sisto IV reconheceu aos monarcas o poder de manter o Santo Ofício, sob a jurisdição da coroa e com certa independência do papado.

Etapas da Inquisição

A história da Inquisição pode ser dividida em três fases principais:

1. Primeira Fase (Fundação): Dirigida principalmente à repressão dos judaizantes (conversos que praticavam o judaísmo em segredo), bem como a sinais de bruxaria e heresia.
2. Segunda Fase (Carlos I e Filipe II): Tornou-se a salvaguarda da ortodoxia católica contra o Protestantismo.
3. Terceira Fase (Século XVII): Assumiu o papel de controlo social e fiscalização dos costumes. Perseguiu crimes como sodomia, adultério, bigamia, etc. Nesta época, a Inquisição iniciou um processo de decadência.

Os tribunais de Cádis decretaram a sua extinção em 1813. Após a reposição por Fernando VII, a Inquisição foi finalmente abolida em 1834.

O Processo da Inquisição

Na sequência de uma denúncia ou suspeita de crime, o arguido era detido em regime de incomunicabilidade, enquanto se reuniam provas e se realizava uma investigação sobre a sua conduta. A tortura era utilizada, se necessário, para obter a confissão, caso as provas fossem insuficientes.

Após a recolha das provas, o Tribunal proferia a sentença, que poderia ser absolvição total ou parcial ou condenação. Havia dois tipos principais de sentença:

Tipos de Sentença

• Penitência ou Reconciliação: Aplicada se o infrator se arrependesse ou renunciasse à heresia. As penas incluíam:
  • Pena de prisão.
  • Penitência pública (uso do San Benito).
  • Inabilitação para cargos públicos.
  • Confisco de bens.
• Relaxamento ao Braço Secular: Se o infrator fosse reincidente ou se recusasse a retratar-se, isso significava a pena de morte na fogueira. Se o prisioneiro se retratasse no último momento, era estrangulado (garrote) antes de ser queimado.

Os condenados eram executados em público numa cerimónia solene denominada Auto de Fé.

Organização da Inquisição

No topo da Inquisição estava o Inquisidor-Geral, nomeado pelo monarca, que comandava o Conselho Supremo da Inquisição (Suprema). Existiam vários tribunais provinciais, cada um com os seus inquisidores. No auge, o número de tribunais chegou a 9 na Península Ibérica e 3 nas Índias.