Instituições Políticas da República Romana

O Senado

O Senado nasceu no período monárquico e era composto por 300 patrícios com cargos vitalícios. Tinha como funções confirmar as leis e tratar de questões relativas a relações externas, religião, território e assuntos militares. Era também responsável por supervisionar a cobrança de impostos e fiscalizar os cônsules.

As Magistraturas

As magistraturas eram cargos ocupados por duas pessoas (colegialidade), que tinham o direito de veto mútuo para evitar o abuso de poder. Eram eleitos pelas Assembleias e possuíam dois poderes importantes: o potestas (poder de governação e de fazer cumprir as leis) e o imperium (capacidade de comandar o exército e cobrar impostos). As principais magistraturas eram:

• Cônsules: Detinham o imperium e podiam impor sanções. Supervisionavam as finanças e eram epónimos, ou seja, davam o nome ao ano em que governavam. No final do mandato, deviam prestar contas do seu trabalho.
• Pretores: Responsáveis pela administração da justiça. Havia dois tipos: o Pretor Urbanus (para cidadãos romanos) e o Pretor Peregrinus (para estrangeiros).
• Censores: Responsáveis por realizar o censo a cada cinco anos. Zelavam pela moral e pelos bons costumes da República.
• Edis: Existiam quatro, dois curuis e dois plebeus. Eram responsáveis pela polícia, pelo abastecimento da cidade, pela urbanização e pelos mercados.
• Questores: Encarregados das finanças públicas da República e da arrecadação de impostos.
• Tribunos da Plebe: Tinham como função proteger os direitos dos plebeus e possuíam o direito de veto.
• Ditador: Magistratura extraordinária, nomeada apenas em caso de emergência. Concentrava todos os poderes por um período máximo de seis meses para resolver uma crise.

As Assembleias

Eram reuniões de cidadãos com diferentes funções, geralmente consultivas. As principais eram:

• Assembleia das Cúrias (Comitia Curiata): Agrupava os cidadãos por cúrias (circunscrições territoriais). Regulava questões de direito privado.
• Assembleia das Centúrias (Comitia Centuriata): Agrupava os cidadãos por centúrias, com base no censo. Elegia os cônsules e os pretores.
• Assembleia das Tribos (Comitia Tributa): Agrupava os cidadãos por tribos. Podia legislar e elegia os edis e os questores.
• Concílio da Plebe (Concilium Plebis): Composto exclusivamente por plebeus, elegia os tribunos da plebe.