Intervencionismo Estatal, New Deal e Frentes Populares

O Intervencionismo do Estado

A Grande Depressão dos anos 30 revelou as fragilidades do capitalismo liberal. A Crise de 1929 provou isso mesmo. O economista britânico John Maynard Keynes alertou para a necessidade de um maior intervencionismo por parte do Estado para a regulação das atividades económicas. Keynes defendia uma política de investimento e de ajuda às empresas. Segundo ele, só assim se resolveria o problema do desemprego e se relançaria a procura e a produção de bens. Para Keynes, ao Estado devia caber um papel ativo de organizador da economia e regulador do mercado.

O New Deal

Em 1932, foi eleito um novo presidente americano, Franklin Delano Roosevelt, que se propôs a tirar o país da crise. Influenciado por Keynes, Roosevelt decidiu que o Estado deveria intervir na economia americana, pondo em prática um conjunto de medidas que ficaram conhecidas por New Deal.

Numa primeira fase (1933-34), o New Deal tinha como meta o relançamento da economia e a luta contra o desemprego e a miséria. Tomaram-se medidas financeiras rigorosas:

• Encerramento temporário de bancos;
• O dólar foi desvinculado do padrão-ouro e sofreu uma desvalorização de 41%, o que originou a baixa das dívidas externas e a subida dos preços, aumentando o lucro das empresas.

Criou-se uma política de grandes obras públicas que combateu o desemprego através da construção de estradas, vias férreas, aeroportos, habitações e escolas. Também se criou uma lei de proteção à indústria e ao trabalho industrial que fixou preços mínimos e máximos de venda, e quotas de produção que evitavam a concorrência desleal.

Entre 1935 e 1938, decorreu a segunda fase do New Deal, com características essencialmente sociais:

• Reconhecimento da liberdade sindical;
• Direito à greve;
• Reforma por velhice e invalidez;
• Instituição do fundo de desemprego e auxílio a pobres;
• Estabelecimento do salário mínimo;
• Redução do horário de trabalho para 44 horas semanais.

Foi nesta altura que o governo federal americano assumiu na plenitude os ideais do Estado-Providência.

Os Governos de Frente Popular e a Mobilização dos Cidadãos

Os EUA resistiram à crise económica e recuperaram a credibilidade política, ao contrário da França, onde a crise se eternizava, o número de desempregados subia, e as classes médias, agricultores e os operários eram os mais atingidos. A população pedia soluções inspiradas em Keynes e no New Deal.

Os cidadãos mobilizaram-se e criaram uma coligação de esquerda denominada Frente Popular, que tinha como objetivo acabar com o fascismo na França. A população deu um notável impulso à legislação social na sequência de um vasto movimento grevista que ocupou fábricas, grandes armazéns, bancos e escritórios.

O governo interveio na mediação do conflito entre patrões e trabalhadores, do qual resultaram os Acordos de Matignon. Nestes acordos, determinou-se que cada empresa assinasse contratos coletivos de trabalho (que ainda hoje vigoram) entre empregadores e trabalhadores, em que se aceitava a liberdade sindical e se previam aumentos salariais. Reduziram o horário de trabalho para 40 horas semanais e concederam a todos os trabalhadores o direito a quinze dias de férias pagas por ano.

Dignificar os trabalhadores e combater a crise foram também a finalidade de outras medidas tomadas pela Frente Popular, nomeadamente:

• O aumento da escolaridade obrigatória até aos 14 anos;
• O controlo exercido pelo Estado no Banco de França;
• A nacionalização das fábricas de armamento;
• A regularização da produção e do preço dos cereais.

Em 1936, triunfa em Espanha uma Frente Popular apoiada por socialistas, comunistas, operários, etc. Esta união de esquerda enfrentou as forças conservadoras e decretou a separação da Igreja e do Estado.