Isabel II de Espanha (1833–1868): transição ao liberalismo

Contexto: morte de Fernando VII e ascensão de Isabel II

A morte de Fernando VII em 1833 abriu um longo período de transformação na vida espanhola, dando origem a novos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Durante o reinado de sua filha, Isabel II, realizou‑se o passo final do Antigo Regime ao liberalismo burguês. A monarquia constitucional foi criada com base nos princípios do liberalismo político, lançou as bases de uma economia capitalista e a antiga propriedade desapareceu, dando lugar a uma nova classe social.

Minoridade e regências

A minoridade de Isabel II foi vivida sob duas regências: primeiro da rainha Maria Cristina, sua mãe (1833–1840), e depois do general Baldomero Espartero (1840–1843).

Em 1843 uma revolta militar liderada por Narváez derrubou o governo de Espartero, que foi exilado em Londres. Ele não retornou à Espanha até 1849. Para evitar uma nova regência e por ser a rainha ainda muito jovem, Isabel II foi coroada em 1843.

Casamento e desgaste da monarquia

Educada por sua mãe, Maria Cristina, em uma atmosfera de desconfiança por parte dos progressistas liberais, Isabel II casou‑se em 1846 com seu primo, o infante Francisco de Assis. O casamento provou ser um fracasso; sua conduta privada e a acusação de favorecer favoritos enfraqueceram sua posição política. Apesar dos rumores, Isabel II como soberana permaneceu popular até o início dos anos 60. Contudo, seu viés político em favor dos moderados colocou a rainha em posição cada vez mais fraca. Em 1868, com a eclosão da Revolução Gloriosa, a rainha encontrava‑se em San Sebastián; apressou‑se para atravessar a fronteira e estabeleceu‑se em Paris, onde morreu em 1904.

Década Moderada (1844–1854)

Após a queda de Espartero começou a chamada Década Moderada (1844–1854). Isabel II encomendou a formação de um governo do Partido Moderado, liderado pelo general Narváez. O Partido Moderado, apoiado pela burguesia conservadora, dominou por dez anos. Revogou a Constituição de 1837 e elaborou uma nova:

• Constituição de 1845: a soberania nacional foi substituída pela soberania conjunta do rei e das Cortes; deu mais poderes à Coroa na nomeação de ministros, na nomeação dos membros do Senado e na dissolução das Cortes. O Parlamento permaneceu bicameral (Senado e Congresso) e os membros do Congresso foram eleitos por censitária, abrangendo menos de 1% da população.

Neste período, o Vaticano assinou a Concordata de 1851, que resolveu a ruptura ocorrida em consequência das desamortizações: a Igreja aceitou parte do desamparo e a Espanha reconheceu o caráter católico do Estado, bem como a intervenção da Igreja no ensino.

Os moderados formaram um regime baseado no centralismo político e administrativo. Entre as medidas adotadas destacam‑se:

• Criação das províncias como nova demarcação administrativa.
• Legislação municipal de 1845, que reservava à Coroa a nomeação dos prefeitos das cidades com 2.000 ou mais habitantes.
• Reforma do sistema tributário por Alejandro Mon, que introduziu um sistema tributário mais equitativo.
• Criação do Banco de Espanha.
• Criação da Guarda Civil, pelo Duque de Ahumada em 1844, para resolver o problema da segurança nas estradas e ferrovias.

Crise dos moderados e a Vicalvarada (1854)

As divisões internas do Partido Moderado e as alegações de corrupção e escândalos financeiros, às vezes associadas à família real e a membros proeminentes do governo, levaram setores sociais a apoiar uma solução liberal‑progressista. Em junho de 1854, nos arredores de Madrid, na localidade de Vicálvaro, ocorreu uma revolta militar chamada a Vicalvarada. A declaração de intenções do Manifesto de Manzanares, redigido por Antonio Cánovas del Castillo, determinou a mobilização de grupos progressistas.

Embora o movimento não tivesse a intenção inicial de destronar a rainha, pretendia forçá‑la a aceitar reformas democráticas interrompidas em 1844. Em meio à confusão geral, a rainha decidiu chamar Espartero, iniciando o chamado Biênio Progressista (1854–1856).

Biênio Progressista (1854–1856)

No Biênio Progressista aplicaram‑se medidas radicais semelhantes às tomadas na regência de Espartero: os jesuítas foram expulsos sob a acusação de conspirar contra o regime liberal; procissões e manifestações externas de culto católico foram proibidas em alguns casos.

• Elaborou‑se uma Constituição em 1856 que, embora aprovada pelo Parlamento, deixou de ser promulgada.
• Promulgou‑se a Lei Geral do Confisco de 1855, elaborada por Pascual Madoz, que completou o trabalho de Mendizábal. A desamortização afetou sobretudo o clero regular e propriedades municipais. Essa medida, juntamente com outras anteriormente tomadas, aprofundou o rompimento com a Igreja; embora longe de desvincular totalmente os bens municipais, enfrentou forte oposição tanto de moderados quanto de alguns setores progressistas.
• Foram estabelecidas leis relacionadas à mineração, aos bancos e, de forma notável, a Lei Geral das Ferrovias (1855).

As pressões da Coroa e da Igreja provocaram a reação dos liberais moderados, que derrubaram Espartero e devolveram os moderados ao poder.

Segunda década liberal‑conservadora (1856–1868)

Inicia‑se assim a chamada Segunda Década Liberal‑Conservadora (1856–1868). Durante este período foram alternantes os governos do general Narváez e do general O'Donnell. Em resumo:

• Biênio moderado de Narváez (1856–1858).
• Governo da União Liberal de O'Donnell (aproximadamente 1858–1863).
• Governos moderados de Narváez e González Bravo (1863–1868).

Este período foi caracterizado pela predominância de três setores sociais: os latifundiários, os militares conservadores e a Igreja. Parou‑se a apreensão de bens e foram concedidos muitos privilégios à Igreja.

O maior período de prosperidade coincidiu com o governo da União Liberal de O'Donnell. Este governo beneficiou‑se de um tempo de boas colheitas e expansão do comércio, graças às bases coloniais em Cuba e nas Filipinas. Também iniciou‑se uma política externa mais ativa: tropas foram enviadas para a Cochinchina (atual Vietnã), ocorreram expedições militares no Norte da África que terminaram em conflitos com o sultão, Santo Domingo foi ocupado militarmente (posteriormente perdido), entre outras intervenções.

Ao lado disso cresciam aspirações políticas por maior liberdade e direitos civis: desenvolveu‑se o Partido Democrata e apareceu o republicanismo, enquanto as primeiras organizações de trabalhadores surgiram e produziram agitação entre os camponeses, frequentemente duramente reprimidos pela Guarda Civil.

Repressão, protestos e o Pacto de Oostende (1866)

Em 1864 Narváez voltou ao governo, nomeando González Bravo no Ministério do Interior. Após a demissão de professores universitários, entre eles republicanos como Castelar e Sanz del Río, e os protestos estudantis que se seguiram, os militares agiram com grande violência (a chamada Noite de San Daniel). Pronunciamentos progressistas levaram a uma dura repressão e a execuções no bairro de San Gil.

A situação da rainha deteriorou‑se a cada dia e isso levou a uma aliança entre progressistas e democratas, que assinaram um pacto na cidade belga de Oostende em 1866, incluindo o acordo para destronar Isabel II (os chamados Convênios de Oostende).

Revolução Gloriosa (1868)

Dois anos depois, em setembro de 1868, a esquadra espanhola atracou em Cádiz e, liderada pelo almirante Topete, revoltou‑se, apoiada pelos generais Prim e Serrano. Assim começou a Revolução Gloriosa.

O movimento espalhou‑se em revoltas populares que tomaram as ruas das cidades, gritando “Morte ao Bourbon”; comitês revolucionários locais foram organizados. Serrano derrotou o exército do governo em Alcolea, perto de Córdoba, e Isabel II fugiu para a França. A revolução havia triunfado.