ISSQN: Competências, Cálculo e Operações de Serviços

1) De quem é a competência para o imposto sobre serviço de qualquer natureza?
R: Municipal.
2) Onde o serviço considera-se prestado e o imposto devido?
R: Onde o serviço foi prestado.
3) O que se considera estabelecimento prestador?
R: Empresa que executa ou presta o serviço.
4) Quem é o contribuinte de ISSQN?
R: O prestador do serviço.
5) Qual é a base de cálculo do imposto ISSQN?
R: Sobre o faturamento.
6) Qual é a alíquota máxima do imposto sobre serviço de qualquer natureza?
R: 5%.
7) Descreva o que compõe as entradas e o que compõe as saídas e o processo de transformações nas operações de serviço.
Entradas: terra, mão de obra, capital, tecnologia, métodos.
Saídas: bens de serviços, terra modificadas, mão de obra modificada, capital modificado, métodos modificados, tecnologia modificada.
Processo de transformação: consiste em monitorar as saídas para verificar se os controles estão corretos (real x desejado). Caso necessite de ajuste, volta ao processo para novamente monitorar as saídas. Se estiver certo, efetiva as saídas. Se precisar alterar, refaz-se todo o processo até chegar ao desejado.
8) Quais são as principais características especiais de serviços?
- A antiguidade dos produtos.
- A necessidade do cliente ou bem de sua propriedade.
- O fato de que geralmente os serviços são produzidos e consumidos simultaneamente.
9) Os serviços necessitam da presença do cliente para sua produção ou não?
Deve haver a presença da pessoa ou do produto para poder realizar o serviço. Se for serviço de depiladora, é necessária a presença do cliente.
10) Diferencie front office (linha de frente) de back office (retaguarda).
Front Office: Linha de frente, alto contato com o cliente, incerteza, difícil controle. Ex: sala de restaurante.
Back Office: Retaguarda, baixo contato com o cliente, previsibilidade, padronização, menor controle. Ex: cozinha do restaurante.
11) Descreva fatores que retratam a importância estratégica das operações em serviços.
Especialização em uma linha de produtos ou segmento de mercado, seleção de canais de distribuição, qualidade de produtos e liderança tecnológica, relacionamento com a matriz e constituição governamentais.
12) Descreva os fatores que proporcionam o aumento da demanda de serviços.
Desejo de melhor qualidade de vida, mais tempo de lazer, urbanização tornando alguns serviços necessários (ex: segurança), mudanças demográficas que aumentam a quantidade de crianças e idosos (os quais consomem maior variedade de serviços), mudanças socioeconômicas com o aumento da participação da mulher no trabalho remunerado, pressões sobre o tempo pessoal, aumento da satisfação do consumidor levando à necessidade ampla de serviços.
13) Descreva tudo que puder sobre ISSQN.
O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado. O contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador de serviços, estabelecido pela Lei n.º 11.438/1997. O ISSQN pode ser recolhido mensalmente a partir de uma alíquota que varia de acordo com o serviço prestado, pelo valor estimado pela fiscalização ou ainda de forma anual, a partir de um valor fixo atribuído a cada atividade. As alíquotas variam de 2%. Todos os prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, são obrigados à inscrição no cadastro dos contribuintes e recolhem o ISSQN mensalmente.
Os profissionais liberais pagam o ISSQN fixo anual, distribuído em 12 parcelas anuais.
Tratando-se de prestador de serviço não inscrito no Cadastro Econômico da Prefeitura, deverá ter o ISSQN devido retido na fonte por seu tomador.
14) Calcule o valor do imposto da empresa X, prestadora de serviços de elétrica, optante pelo Simples Nacional, enquadrada no Anexo II, com base nas seguintes informações:
Data de início do acúmulo de bases: 01/10/2012.
Meses de acúmulo: 12.
Receita acumulada no ano: R$ 39.023,30.
Receita últimos 12 meses: R$ 10.230,00.
Valor do DAS, Valor dos impostos federais, Valor do ICMS, Valor do ISSQN.
R: R$ 10.230,00 x 2% = R$ 204,60 (ISS).
4% = R$ 409,20 (Federal).
R$ 204,60 + R$ 409,20 = R$ 613,80.
15) Calcule o valor do DAS do mês 09/2014 para o comércio Y de roupa e perfumes, optante pelo Simples Nacional, enquadrada no Anexo I, com base nas seguintes informações:
Data de início do acúmulo de bases: 01/09/2012.
Meses de acúmulo: 12.
Receita acumulada no ano: R$ 871.230,50.
Receita últimos 12 meses: R$ 1.450.800,98.
Receita do mês: R$ 140.000,00.
Receita do ICMS ST: R$ 80.000,00.
Receita tributada: R$ 60.000,00.
Valor do DAS, Valor impostos federais, Valor do ICMS, Valor do ISSQN.
R: R$ 80.000,00 (9,03% - 3,07%) = R$ 80.000,00 x 5,96% = R$ 4.786,00 (Federal).
Receita tributada R$ 60.000,00 x (9,03% - 3,07%) = R$ 60.000,00 x 5,96% = R$ 3.576,00 (Federal).
R$ 60.000,00 x 2,27% = R$ 1.362,00 (ICMS).
3,07% - 26,06% = 2,27%.
Valor DAS = R$ 706,00.
Federal = R$ 8.344,00.
ICMS = R$ 1.362,00.
ISS = R$ 0,00.

1) Quais são os fatores que propiciam o aumento na demanda por serviços?
- Desejo de melhor qualidade de vida.
- Mais tempo de lazer.
- A urbanização, tornando necessários alguns serviços (ex: segurança).
- Mudanças demográficas que aumentam a quantidade de crianças e/ou idosos, os quais consomem maior variedade de serviços.
- Mudanças socioeconômicas como o aumento da participação da mulher no trabalho remunerado e pressões sobre o tempo pessoal.
2) Quais são as categorias que podem ser sumarizadas as atividades de serviços?
- Como diferencial competitivo: as atividades de serviços prestados ao cliente, como projetos e créditos, pelas empresas de manufatura têm atuado no sentido de diferenciar o pacote de serviços que a empresa oferece ao mercado, gerando um diferencial competitivo aos concorrentes.
- Como suporte às atividades de manufatura: muitas das funções dentro das empresas de manufatura são, na verdade, operações de serviços, como recursos humanos, manutenção, processamento de dados, os quais são fundamentais para o desempenho da empresa.
- Como geradores de lucro: muitas atividades de serviços de empresas de manufatura podem desenvolver-se a um ponto tal que ultrapassem a mera função de apoio, passando a constituir centro de lucros dentro das empresas.
3) Quais são as três estratégias genéricas que uma empresa pode utilizar para competir nos mercados?
- Liderança.
- Diferenciação.
- Foco.
4) Cite algumas dimensões que são utilizadas pelas empresas para montar suas opções estratégicas.
- Especialização em uma linha de produtos ou segmento de mercado.
- Seleção de canais de distribuição.
- Alavancagem financeira e operacional.
5) O preço que é pago pelo consumidor não consiste apenas no valor monetário. Cite os demais fatores que o compõem.
- Valor monetário.
- Custos do tempo.
- Energia.
- Desgaste psicológico.
6) Descreva o sistema de operações de serviços e sua estrutura completa.
PG 31 - Desenho passado no quadro hoje no início da aula.
7) Os serviços são tangíveis ou intangíveis? Justifique.
Intangíveis: Os serviços são experiências que o cliente vivencia, enquanto que os produtos são coisas que podem ser possuídas. A intangibilidade dos serviços torna difícil para os gerentes, funcionários e mesmo para os clientes avaliar o resultado e a qualidade do serviço. Embora haja exceções, os serviços são de difícil avaliação dos resultados do serviço.
TANGÍVEL: Pode se tocar.
INTANGÍVEL: Não pode se tocar.
8) Quais são as três principais características das operações de serviços?
- A intangibilidade dos serviços.
- A necessidade da empresa do cliente ou de um bem de sua propriedade.
- O fato de que geralmente os serviços são produzidos e consumidos simultaneamente.
9) É necessário o cliente fazer parte do processo de prestação de serviços?
Sim, serviços precisam da presença do cliente para serem produzidos. Durante o processo, há limites ao tempo que os clientes estão dispostos a esperar pelo serviço.
10) Os serviços podem ser estocados? Justifique e dê exemplos.
Os serviços não podem ser estocados porque precisam de um cliente para serem feitos, e o serviço não é um produto.
11) Quais são as principais dimensões que afetam a gestão das operações de serviços? Detalhe cada uma delas.
- A ênfase dada à pessoa ou aos equipamentos no processo: Processos baseados em pessoas são, em geral, mais flexíveis do que processos baseados em equipamentos.
- O grau de contato com o cliente: Nas operações de alto contato, a presença do cliente tem um ambiente mais carregado de incerteza e variabilidade, resultando em menor produtividade.
12) Quais são as razões que se encontram por trás do renovado interesse que é a prestação de serviços?
- A primeira é a crescente pressão por competitividade que o mercado mundial tem demandado das empresas, com a queda de importantes barreiras alfandegárias protecionistas e o surgimento de novos concorrentes altamente capacitados.
- A segunda razão é o potencial competitivo que representa o recente desenvolvimento de novas tecnologias de processo e de gestão.
- A terceira razão está relacionada ao recente desenvolvimento de um melhor entendimento do papel estratégico que as operações podem e devem ter no atingimento dos objetivos estratégicos da organização.