John Locke: Biografia, Empirismo e Teoria do Contrato Social

Biografia de John Locke (1632-1704)

John Locke (1632-1704) nasceu em Wrington, perto de Bristol. Viveu em um período crítico e pouco conservador, o que influenciou sua educação. Não é apenas o pai do empirismo moderno, mas também pode ser considerado um precursor do Iluminismo, através de obras como A Carta sobre a Tolerância. O trabalho político de Locke, especialmente seu Ensaio sobre o Governo Civil, pode ser interpretado como uma justificação ou legitimação das mudanças liberais que haviam tomado o trono de um monarca.

Contexto Filosófico

Locke está incluído no grupo das teorias do contrato social, segundo a qual a sociedade tem uma origem acordada ou contratual. Locke busca legitimar as formas de governo. A teoria da origem divina dos reis (poder) na Idade Média via Deus como o fundamento da autoridade política, onde a política dependia da teologia. Na Inglaterra, Robert Filmer defendia a teoria da origem divina dos reis. Uma de suas obras, O Patriarca, foi publicada 30 anos após sua morte em apoio à tese dos Tories, que Locke refutou.

Locke rejeita a ideia de que os homens nascem livres, independentes e que todo governo legítimo deve ser uma monarquia absoluta. Nega que uma monarquia, por sua vez, equivale ao contrato e à autoridade real para o Estado, sendo uma extensão da família paterna. A teocentrismo medieval se baseava na origem divina do poder político, fundamentando-se na teologia. Sir Robert Filmer defende este ponto de vista argumentando que os homens não nascem livres e independentes e que todo governo legítimo tem de ser uma monarquia absoluta. Nega a existência do contrato e iguala a autoridade real à paternal. O Estado é uma extensão da família e a única diferença é quantitativa. Locke argumenta contra essa igualdade e liberdade dos indivíduos. Adão não tem autoridade natural sobre seus filhos e não se sabe quem é o herdeiro legítimo do poder autêntico, já que são todos filhos de Deus.

Iusnaturalismo

Afirma a existência de um direito natural distinto de um direito positivo. A lei natural é um conjunto de regras e princípios baseados na natureza humana, válidos em todos os tempos e lugares. O iusnaturalismo ligado à modernidade emerge. O direito natural não depende da teologia. A lei natural é usada para encontrar soluções para problemas atuais como a tolerância nas guerras religiosas, a colonização do comércio, a organização social, e assim por diante. O iusnaturalismo é representado por figuras como Locke (que faz uma distinção entre direito natural e direito positivo), Hobbes, Spinoza, Rousseau...

A obra mais conhecida é Mare Liberum de Grotius. Na lei natural, diz que podemos distinguir moralmente o que é bom ou não tão apropriado para a natureza racional e social. A lei civil deve ser baseada na justiça natural e garantir os direitos da comunidade estabelecidos no contrato social. Pufendorf, fundador da cátedra de direito natural, diz que tem supremacia sobre o direito positivo e antecede o Estado, afirmando a existência de direitos inatos (perante a sociedade). Pufendorf e Grotius, ao contrário de Locke, disseram que a propriedade surge como um produto de um pacto, enquanto Locke diz que é um direito natural.

Teoria do Contrato Social

Envolve a tentativa de legitimar o poder de uma base racional de uma hipotética natureza do Estado. A política da empresa é justificada pelo acordo ou contrato. As principais teorias são as de Hobbes, Locke e Rousseau.