John Locke: Empirismo, Liberalismo e Tolerância

Representante do empirismo filosófico, pensador, intelectual e defensor do regime liberal, John Locke foi um filósofo, político, médico e químico. Em seu Ensaio sobre o Entendimento Humano e sua Carta sobre a Tolerância, defendeu a tolerância religiosa.

Ele viveu em um período marcado pela intolerância religiosa, centralização do poder e instabilidade política. A intolerância, a violência e a desigualdade dominavam o cenário. Locke percebeu que a solução para as disputas entre as seitas cristãs, que surgiram após a Reforma, passava pela tolerância dos juízes. Em termos atuais, ele defendia um estado secular.

Bem Público

O Bem Público é a meta a ser perseguida pelo Estado. O bem público visa garantir que os cidadãos tenham uma vida segura, tranquila e confortável, preservando a liberdade e a propriedade.

Estado de Natureza

O Estado de Natureza refere-se à condição dos seres humanos antes do "acordo" original que forma a sociedade civil. Nele, há perfeita liberdade para agir e dispor de propriedades sem depender da vontade de qualquer outro ser humano. Há também plena igualdade, onde nenhuma pessoa tem mais poder do que outras, nem pode ser submetida por qualquer outra.

Lei da Natureza

Neste estado de natureza, existe uma Lei da Natureza não escrita que obriga todos os indivíduos. Ela ordena que ninguém atente contra a vida, saúde, liberdade ou propriedade de outra pessoa, a menos que seja para fazer justiça àqueles que violaram a lei. Isso porque todos são obrigados a defender a si mesmos e a toda a humanidade. São leis racionais dadas por Deus aos seres humanos no momento da criação. A Lei da Natureza é sinônimo de razão.

Lei Positiva

A Lei Positiva são as leis promulgadas pelo Estado ou pela sociedade civil através do legislador. Devem ser justas, baseadas na Lei da Natureza, e por isso devem ser regulamentadas e interpretadas.

Liberdade Natural

A Liberdade Natural é a liberdade que todos os seres humanos possuem no estado de natureza. Quando um indivíduo se torna parte de um Estado, ele cede parte de sua liberdade natural, em particular, o direito de fazer justiça por conta própria.

Sociedade Civil

A Sociedade Civil é formada quando os indivíduos, no estado de natureza, concordam em renunciar a parte de sua liberdade natural (especialmente o direito de julgar e executar a lei por conta própria) e se unem para formar uma comunidade política. O objetivo principal é a preservação da propriedade (vida, liberdade e bens) e a garantia de uma aplicação imparcial da lei, superando as inconveniências do estado de natureza.