John Locke: Empirismo, Moral e Contrato Social

A Teoria do Conhecimento de John Locke

A mente do homem é como uma folha de papel em branco; todas as ideias derivam da sensação ou da reflexão. Como?

• Sentidos: Percepções dos objetos sensíveis particulares.
• Na mente: As sensações variadas e distintas dão origem às ideias simples.
• Reflexão: Operações realizadas pela mente.
• Intelecto: Combina as ideias, sem poder apagá-las.
• Operações da mente: Julgamento, comparação, composição, nominação e abstração.

Liberdade vs. Vontade

Liberdade: Poder de fazer ou não. Vontade: Preferência. O ato de vontade não é livre por ser inevitável. A liberdade do homem consiste no poder de agir ou não de acordo com sua vontade.

Motivação Humana

O homem permanece no mesmo estado quando satisfeito e muda quando incomodado; a motivação básica é a busca do prazer e a fuga da dor, isto é, a felicidade.

Moral e Legalidade

A ação moral está de acordo com a lei. Ação comparada:

• As leis divinas podem ser respeitosas ou pecaminosas;
• As leis da opinião ou de costume são virtudes ou vícios;
• As leis civis podem ser criminosas ou inocentes.

Consequências: É impossível uma ética dedutiva cujos elementos sejam nomes de sensações. Admitir a teoria hedonística do bem como fundamento das ideias morais leva a um inevitável relativismo moral. Leis naturais morais são incompatíveis com a teoria hedonística do bem.

Definição de Lei

A lei é a regra que pauta as ações livres do homem, posta por um legislador com poderes para recompensar a submissão e punir o desvio.

Conceitos Fundamentais e Contrato Social

No estado de natureza, os homens viviam em perfeita liberdade, guiados apenas pelas leis da natureza. O estado de guerra pode ocorrer tanto no estado de natureza como na sociedade civil. É para evitar o estado de guerra, presente no estado de natureza, que os homens unem-se em sociedade firmando um contrato social. Assim, abrem mão de parcela da sua liberdade natural para passarem à liberdade em sociedade.

Propriedade

A mútua conservação de suas vidas, liberdades e bens, às quais atribuo o termo genérico de propriedade.

Direito de Resistência

Quando não resta a quem apelar, devem os homens julgar-se em estado de natureza com relação àquele que se colocou em estado de guerra.