John Locke e Thomas Hobbes: Contrato Social e Estado

John Locke (1632-1704)

É considerado o pai do liberalismo político. Sua obra mais importante é "Dois Tratados sobre o Governo Civil".

O Contrato Social de Locke

A ideia principal: o poder dos governantes é baseado no consentimento dos governados.

Para Locke, o governo civil surge através de um acordo, diferente do estado de natureza de Hobbes. Seu estado de natureza é caracterizado pela completa igualdade existente (ninguém está acima de qualquer outra pessoa) e por uma perfeita liberdade (cada um pode fazer o que quiser consigo mesmo e com suas propriedades). Mas essa liberdade tem um limite: não causar dano a outrem. Mas por que os homens deixam o estado de natureza? Porque nem todos respeitam a lei natural; existem alguns que a violam (causando danos a outros). Contra quem viola o direito natural, pode-se usar o direito de autodefesa. Essa situação não era segura. Para evitá-la, os homens se unem.

O Governo Civil de Locke

O governo civil é criado em virtude de um pacto social entre os indivíduos do estado de natureza. Por este pacto, é cedido apenas o direito de autodefesa e estabelecido um governo eleito pelo povo. O objetivo é fazer justiça civil entre as pessoas de forma imparcial e proteger os direitos naturais do indivíduo, especialmente o direito de propriedade, definido como a posse de bens ou direitos.

Se os cidadãos discordam do modus operandi do governo, este pode ser revogado.

A Separação dos Poderes

Locke divide o poder em três ramos: o Legislativo, que faz as leis; o Executivo, que garante o cumprimento das leis; e o Federativo, que lida com as relações internacionais e a segurança do Estado.

Thomas Hobbes (1588-1673)

Obra Principal: "Leviatã" (1651)

Contexto Político da Época

Hobbes viveu durante a guerra civil na Inglaterra, que culminou na execução de Carlos I. Ele detestava a guerra civil. O objetivo de Hobbes era proporcionar segurança ao Estado através de um monarca absoluto.

Ideias Políticas de Hobbes

Hobbes explica o surgimento do Estado baseado em um pressuposto: os homens viviam em um estado de natureza antes de viverem em sociedade, onde há uma guerra de todos contra todos. Cada um busca os seus próprios fins. Daí a frase: "O homem é o lobo do homem". Essa condição impede o desenvolvimento da economia, da sociedade, etc. A sociedade civil (Estado) surge quando os homens concordam em se unir para garantir a segurança. Pactuam submeter-se a um Estado soberano, mas não há um compromisso do soberano com eles. Assim, não é necessário que o soberano conceda direitos aos seus cidadãos, apenas que os proteja.

O soberano está acima da lei, pode fazer leis, mas não precisa obedecê-las. Assim, os indivíduos ficam sem direitos: mesmo aqueles que possuíam no estado de natureza são perdidos. Os direitos são apenas aqueles que o soberano pode ter concedido, mas ele pode retirá-los sempre que quiser. O soberano deve garantir a segurança e o bem-estar, que para Hobbes significa: liberdade inocente (não há impedimento para o movimento; o súdito pode fazer tudo o que não for proibido pelo soberano).