Jurisdição e Ação: Conceitos Essenciais do Processo Legal

Perguntas Essenciais sobre Jurisdição e Ação

Conceitos e Aspectos da Jurisdição

27. 27. Conceitue jurisdição.
28. 28. Quais são as características da jurisdição?
29. 29. Quais são os objetivos da jurisdição?
30. 30. Quais são os princípios fundamentais da jurisdição?
31. 31. É possível isolar completamente uma relação jurídica (penal-civil) da outra? Exemplifique.
32. 32. Quais são as espécies de jurisdição?
33. 33. O que se entende por jurisdição voluntária?
34. 34. O que se entende por jurisdição contenciosa?
35. 35. É possível afirmar a existência de uma jurisdição coletiva? Explique.

Ação e Processo Legal

36. 36. Conceitue Ação.
37. 37. Há garantia constitucional para a ação? Explique.
38. 38. Quais são as condições da ação e o que significam?
39. 39. Quais são os elementos identificadores de uma ação?
40. 40. Como se classificam as ações civis pela sistemática vigente?
41. 41. Como se classificam as ações penais?
42. 42. Como se classificam as ações trabalhistas?
43. 43. O que almejam autor e réu em uma ação?
44. 44. Como se dividem os pressupostos processuais da relação jurídica processual?
45. 45. Quais são os sujeitos do processo?
46. 46. Há possibilidade de intervenção de terceiros no processo? Quais as modalidades?