A Era Liberal no Chile: De Pérez a Balmaceda (1861-1891)

José Joaquín Pérez Mascayano (1861-1871)

José Joaquín Pérez Mascayano foi eleito em 18 de setembro de 1861, com o apoio de todas as partes, para o período 1861-1866. Seu primeiro gabinete foi composto por liberais, conservadores e nacionais.

Uma de suas primeiras preocupações foi restaurar a calma após a guerra civil de 1859, para a qual emitiu uma lei de anistia (1861), que beneficiou todos os exilados por motivos políticos desde 1851, ano em que também houve um conflito civil que terminou com pessoas no exílio.

Em 1862, devido a diferenças de opinião, o Partido Nacional distanciou-se do governo, assim como um grupo de liberais. Muitos destes formaram o Partido Radical, que lutava principalmente pela reforma imediata da Constituição de 1833 e pela instituição do ensino secular. Após a separação, o governo contou com a fusão liberal-conservadora, formada no final do governo de Manuel Montt.

O evento internacional mais importante deste período foi a Guerra contra a Espanha (1865-1866). Após sua conclusão, Pérez foi reeleito para o período 1866-1871. As principais obras deste governo foram:

• A organização da polícia;
• O sistema de correios e telégrafos (no sul, esta linha foi estendida até Nascimento);
• A construção de estradas e linhas férreas;
• A construção da ponte sobre o rio Maipo;
• As linhas ferroviárias entre Santiago e Valparaíso (1863) e entre San Fernando e Curicó.

Consolidaram-se as áreas de colonização alemã de Llanquihue, Osorno e Valdivia (X Região) e iniciou-se a pacificação da Araucanía (IX Região). Em questões jurídicas, em 27 de julho de 1865, promulgou-se uma lei que estabelecia a liberdade religiosa, permitindo que não católicos pudessem cultuar em edifícios privados e manter escolas para o ensino de suas religiões.

Em 1871, através de uma emenda à Constituição de 1833, proibiu-se a reeleição do Presidente para o período seguinte. Portanto, o governo de Pérez foi o último das décadas presidenciais iniciadas com José Joaquín Prieto (1830-1841).

Federico Errázuriz Zañartu (1871-1876)

Foi o primeiro dos mandatos presidenciais de cinco anos sem reeleição imediata. Diferente de Pérez, que foi um presidente de transição, Errázuriz definiu-se como claramente liberal. Embora eleito com o apoio dos conservadores, a aliança liberal-conservadora foi dissolvida em 1873 por diferenças de opinião a respeito da educação e dos cemitérios. Os liberais e o Partido Radical eram a favor da secularização, enquanto os conservadores defendiam a influência da Igreja.

Durante esta presidência, três medidas afetaram o poder da Igreja:

• Em 1873, o ministro Joaquín Barceló ordenou que o ensino da religião católica não fosse obrigatório em escolas estaduais para alunos cujos pais o solicitassem.
• Em 1875, entrou em vigor um novo Código Penal, estabelecendo penalidades para padres em certos crimes.
• Em 1876, a lei sobre os tribunais aboliu os tribunais eclesiásticos em processos civis e criminais.

Em 1874, foram implementadas reformas à Constituição de 1833 que ampliaram os poderes do Congresso e restringiram o Executivo:

• Limitação dos poderes extraordinários do Presidente (Estado de Sítio).
• Incompatibilidade de certos cargos públicos com funções legislativas.
• Mudanças no "Comitê Conservador" e na composição do Congresso, reduzindo o quórum para sessões.
• Eleição de senadores por província e redução do mandato para seis anos.
• Simplificação do processo de impeachment de ministros.
• Direito de associação, reunião e educação.

Foram construídos 469 km de linhas ferroviárias e modernizou-se Santiago sob a liderança de Benjamín Vicuña Mackenna. Ao final do governo, o país enfrentava uma crise econômica profunda e dívidas públicas elevadas.

Aníbal Pinto Garmendia (1876-1881)

Candidato de Errázuriz, venceu as eleições para o período 1876-1881. Diplomata e ex-intendente de Concepción, assumiu em meio a uma crise econômica agravada pela queda no preço do cobre. Para obter recursos, criou novos impostos e limitou gastos. Em 1878, promulgou a Lei de Inconversibilidade das Notas, iniciando o regime de papel-moeda.

Pinto enfrentou disputas fronteiriças com a Argentina (Patagônia) e com o Peru e a Bolívia no norte. Em 5 de abril de 1879, declarou guerra a ambos, iniciando a Guerra do Pacífico. Em 1877, permitiu o acesso de mulheres a graus profissionais. Ao final de seu governo, com os avanços na guerra, o país tornou-se mais rico e poderoso.

Domingo Santa María González (1881-1886)

Eleito por unanimidade, focou na conclusão da Guerra do Pacífico e na pacificação da Araucanía. Implementou as Leis Laicas, apesar da forte oposição da Igreja e do Partido Conservador:

• Cemitérios Laicos (1883): Enterros para todos, independentemente do credo.
• Casamento Civil (1884): O Estado passou a regular a formação das famílias.
• Registro Civil (1884): O controle de nascimentos e óbitos passou para as mãos do Estado.

Na política, estendeu o direito de sufrágio a todos os homens chilenos de 25 anos que soubessem ler e escrever, independentemente da renda. Expandiu o transporte ferroviário, instalou o primeiro telefone e construiu diversos hospitais.

José Manuel Balmaceda (1886-1891)

Criou o Ministério das Obras Públicas (1887), canalizou o rio Mapocho e construiu o viaduto do Malleco. Iniciou a ferrovia transandina (1889) e investiu massivamente em escolas e hospitais. No entanto, enfrentou forte oposição política do Quadrilátero (Partido Nacional, Radical, Liberal e Liberal Doutrinário).

A Revolução de 1891

A crise eclodiu devido ao conflito entre os poderes presidenciais e o Congresso. Balmaceda foi acusado de autoritarismo. Em 5 de janeiro de 1891, ele decretou a validade do orçamento do ano anterior sem aprovação parlamentar, ato considerado inconstitucional. O Congresso, apoiado pela Marinha liderada por Jorge Montt, revoltou-se.

O conflito resultou em batalhas sangrentas como Concón e Placilla. Após a derrota de suas forças, Balmaceda refugiou-se na embaixada argentina e cometeu suicídio em 19 de setembro de 1891. Assim terminou o período republicano liberal, dando início à República Parlamentar, onde o Congresso passou a exercer poder ilimitado.