Liberdade: Conceitos, Evolução e Distinções de Berlin
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A liberdade tem sido interpretada de várias formas ao longo da história. Na Grécia Antiga, as pessoas eram vistas não como indivíduos, mas como membros de um grupo social. A República de Platão, portanto, não fala de liberdades individuais, mas de grupos (homens de ouro, prata ou bronze) que têm direitos diferentes, na medida em que também possuem uma alma diferente. Contudo, a nossa concepção moderna de liberdade está ligada à autonomia pessoal e à procura de individualidade criativa. Enquanto nas sociedades antigas dominava um sentido comunitário, nas sociedades modernas desenvolveu-se o individualismo.
Mas a liberdade tem mesmo esses toques modernos? Para responder a esta pergunta, vamos consultar a clássica distinção de Isaiah Berlin (1909-1997) entre liberdade negativa e liberdade positiva.
Liberdade Negativa
A liberdade negativa, defendida por pensadores como John Stuart Mill, é um conceito de liberdade entendido como a capacidade de agir sem interferência de outros. A liberdade negativa é sempre "liberdade de" alguma coisa: é ser livre para agir sem obstáculos de outros ou do Estado. O indivíduo é livre e responsável por seus atos, possuindo uma esfera privada que ninguém pode violar. A liberdade negativa não se concentra tanto no que as pessoas podem fazer com ela, mas na ausência de tudo o que possa inibi-las. Em outras palavras, a liberdade negativa é uma liberdade protegida contra ataques ou interferências que outros ou o Estado possam representar para o indivíduo e sua esfera privada.
Liberdade Positiva
Em contraste, a liberdade positiva é um tipo de liberdade restrita e regulada, típica de estruturas sociais onde o Estado atribui um espaço de liberdade aos membros da sociedade. É o Estado quem define o que pertence a todos e, portanto, todos têm a liberdade de fazer tudo o que o Estado concede. É, portanto, uma liberdade dada externamente: significa estar livre para fazer o que se pode, não invadindo a lei, mas agindo de acordo com ela. Assim, esta distinção não é insignificante. Enquanto a liberdade negativa é mais característica das sociedades liberais, a liberdade positiva tem um caráter mais socialista, refletindo um maior grau de intervenção estatal na esfera privada da sociedade.