Locke: Empirismo, Ideias, Existência e Contrato Social

A filosofia empirista nega a existência de ideias inatas ou princípios de compreensão. Locke nega que haja verdades universais e leis morais que se apliquem a todos. Acredita que, ao nascer, a nossa mente é um espaço em branco, vazia e desprovida de conteúdo, e que todo o conhecimento é adquirido pela experiência, sendo as ideias nela enraizadas.

Afirma que o nosso conhecimento é limitado pela experiência, sendo esta a fonte das nossas ideias e os limites do nosso conhecimento. Temos de analisar em pormenor todas as ideias, encontrando ideias simples. É preciso descobrir como associar ideias, pois Locke pesquisa os mecanismos psicológicos de associação e combinação.

Ideia: Conceito

Locke entende por ideia aquilo que vemos ou sabemos. O nosso conhecimento é o conhecimento das ideias. Distingue dois tipos:

— As ideias simples: obtidas diretamente pela experiência. A nossa mente recebe essas ideias. São classificadas de acordo com a experiência:

• Experiência externa: permite conhecer o mundo exterior através dos sentidos, causando-nos sensações (sentimentos).
• Experiência interior (Reflexão): o conhecimento que a mente tem das suas próprias operações, dando origem a reflexões.

— Ideias Complexas: formadas por relações de associação e combinação de ideias simples.

• Ideias de Qualidades
• Ideias de Substância (A ideia de substância para Descartes é o que existe por si mesmo (3 substâncias). Para Locke, a substância é uma ideia complexa, composta de ideias simples.)
• Ideias de Relações

Existência: Mente, Mundo e Deus

Locke concorda com Descartes em distinguir estes três níveis de realidade:

— Sabemos intuitivamente e de imediato da existência do "Eu" através da intuição da experiência interior (reflexão).

— A existência de Deus pode ser demonstrada mediante a aplicação do princípio da causalidade, ao descobrirmos a causa da nossa existência.

(Nota: Semelhante a Descartes, que aprova a existência de Deus no sentido de que Deus é a causa da ideia de Deus na mente de todos nós; e a Santo Tomás, na sua 2ª via.)

— Certamente somos sensíveis à existência de uma realidade fora das nossas mentes, pois os objetos são a causa das nossas sensações. O conhecimento sensível não nos dá tanta certeza e segurança como a intuição e a demonstração, mas Locke considera-o suficiente.

(Nota: Diferente de Descartes. Empirismo de Locke vs. Racionalismo de Descartes.)

Contrato Social em Hobbes e Locke

Hobbes propõe a sua teoria do contrato social, que rejeita a origem divina do poder político. O poder seria o resultado de um acordo entre os membros que constituem a sociedade, que se comprometem a aceitar a autoridade e as leis que a regem, em troca da sua proteção. Antes do pacto, os homens viviam num estado de natureza, sendo todos iguais, mas não sociáveis. Todos teriam o direito à liberdade.

Deixam esse estado devido à falta de segurança (energia?), o que levou os homens à luta pela sobrevivência e ao medo. Os homens procuravam um acordo de paz. Isto origina um Estado forte ou Leviatã: todos os homens renunciam ao direito natural à liberdade e aos poderes políticos. O Estado torna-se um poder absoluto e indivisível. Os cidadãos mantêm apenas o direito de auto-preservação, o que legitimaria a sua resistência ao poder absoluto do Estado.

Locke também se opõe à teoria absolutista do direito divino dos reis e à crença de que o seu poder vem diretamente de Deus. Ao contrário de Hobbes, não acredita que o homem seja mau por natureza, mas também não o considera intrinsecamente bom. Para Locke, os seres humanos são dotados de uma lei natural baseada na razão, que limita o abuso e nos diz que "ninguém deve prejudicar o outro".

Locke afirma que o Estado é o resultado de um acordo social que foi necessário para estabelecer uma organização política que adotasse uma lei objetiva.

Ao contrário de Hobbes, na sua teoria política, o indivíduo não renuncia aos seus direitos ao poder político, porque o contrato é bilateral e revogável. Isto implica que as leis devem ser obedecidas por todos os cidadãos. Locke propõe a separação de poderes.