Locke e Rousseau: Teorias do Contratualismo

John Locke: O Contratualismo Liberal

Locke foi um defensor da liberdade e da tolerância religiosa. Defendia que apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte de poder político legítimo.

Estado de Natureza

Para Locke, os homens viviam originalmente em um estágio pré-social caracterizado pela liberdade e igualdade. A propriedade já existia no Estado de Natureza, sendo uma instituição anterior à sociedade e um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.

Contrato Social

Os homens concordam, livremente, em se constituir em uma sociedade política organizada. Na Sociedade Civil, os direitos estão protegidos por leis. O Estado deve zelar pelos direitos fundamentais:

• Vida
• Liberdade
• Propriedade Privada

Para Locke, todo governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade.

Direito de Resistência

Quando o Executivo e o Legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade privada, o governo deixa de cumprir sua finalidade, tornando-se ilegal e degenerando em tirania (exercício do poder além do direito, para interesse próprio). Caso haja tirania, Locke apoia a revolução, ocorrendo a dissolução do Estado civil e o retorno ao Estado de Natureza.

Jean-Jacques Rousseau: O Contratualismo Social

Estado de Natureza

O homem não é mau, a sociedade é que o corrompe. A propriedade privada dá origem à desigualdade (Estado de Guerra). O homem vivia em condição de liberdade até o surgimento da propriedade.

Contrato Social

Rousseau inicia sua obra afirmando que "o homem nasce livre e, por toda parte, encontra-se a ferros". Ele busca estabelecer um pacto legítimo onde o homem, após ter perdido a liberdade natural, ganhe em troca a liberdade civil.

• Soberania Popular: Na liberdade civil, o povo é soberano, sendo parte ativa e passiva, pois cria as leis e também as obedece.
• Conjunção: Existe uma relação perfeita entre liberdade e obediência.

Governo

O governo é o corpo administrativo do Estado, atuando como funcionário do soberano e como órgão limitado pelo poder do povo. Rousseau argumenta que a sociedade atual é desigual e que o contrato social deve buscar legitimar a justiça em oposição à desigualdade gerada pela propriedade privada.