Macroeconomia: Conceitos, Objetivos e Políticas

Conceito de Macroeconomia

A macroeconomia pode ser entendida como a ciência que estuda o comportamento da economia de forma agregada, através da análise de variáveis globais, tais como: produção, rendimento, procura, investimento, poupança, desemprego, taxas de juro, taxas de câmbio e o nível geral de preços.

Objetivos e Instrumentos da Macroeconomia

Os principais objetivos da macroeconomia (ou, mais especificamente, da política macroeconômica) são, de uma forma geral, o produto, o emprego e a estabilidade dos preços:

• Produção: O objetivo final da atividade econômica é a produção de produtos e serviços destinados a satisfazer necessidades da população. Um dos principais objetivos da política macroeconômica é, portanto, a obtenção de um elevado nível de produção e um crescimento rápido e sustentado.
• Emprego: O emprego (e o desemprego) é talvez a variável macroeconômica mais sentida pelas populações, daí a grande importância que lhe é dada pelas autoridades estatais, nomeadamente implementando medidas de promoção do emprego e combate ao desemprego involuntário.
• Estabilidade de preços: A instabilidade de preços (por exemplo, a existência de taxas de inflação elevadas) provoca ineficiências de vária ordem e distorce as decisões econômicas dos agentes econômicos, daí o fato de este constituir também um importante objetivo macroeconômico.

Os principais instrumentos de política macroeconômica utilizados para atingir os objetivos apresentados são a política monetária e a política orçamental.

• Política Monetária: Utiliza instrumentos que permitem controlar a oferta de moeda e, por essa via, influenciar as taxas de juro praticadas no mercado.
• Política Orçamental: Utiliza os dois instrumentos orçamentais controlados pelo Estado, nomeadamente a despesa pública e os impostos.

Política Cambial

A política cambial é o conjunto de ações e orientações ao dispor do Estado destinadas a equilibrar o funcionamento da economia através de alterações das taxas de câmbio e do controle das operações cambiais. A descida das taxas de câmbio torna a moeda nacional mais barata face às restantes. A desvalorização da moeda tem um efeito benéfico sobre as exportações, que se tornam mais competitivas; consequentemente, tem um efeito nefasto sobre as importações, funcionando como instrumento corretor de desequilíbrios da balança de pagamentos.

Neste raciocínio, está sempre implícita uma aceitável elasticidade das exportações e importações à taxa de câmbio, o que depende não só das condições do mercado externo, mas fundamentalmente da estrutura econômica nacional. Se um Estado não produz um determinado bem essencial, a sua importação não diminui face às alterações das taxas de câmbio. É preciso ter em conta que, em longo prazo, em Estados com baixa elasticidade e elevada dependência das importações, a descida das taxas de câmbio é geradora de inflação.

A nível internacional, o FMI tem competências na fiscalização e controle de abusos de manipulação deste instrumento. Os Estados não podem sistematicamente socorrer-se de instrumentos conjunturais como este para corrigir atrasos e déficits estruturais da sua economia. A subida das taxas de câmbio tem o efeito contrário. As exportações perdem competitividade no mercado concorrencial, tornando-se as importações mais baratas; consequentemente, as empresas nacionais reduzem o seu volume de vendas, o que gera menos cash flow empresarial, menos receitas fiscais e desemprego. A apetência pelas importações pode gerar uma dependência estrutural dos produtos do mercado externo.

Política Monetária

A política monetária é a atuação de autoridades monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros, controlando a liquidez global do sistema econômico. A demanda por moeda como um ativo decresce com o aumento da taxa de juros. Isso acontece porque quanto maior a taxa de juros, maior é o custo de oportunidade de ter dinheiro líquido em mãos, já que o mesmo poderia estar depositado em alguma instituição financeira ou investido em obrigações do tesouro, onde o rendimento dos juros estimularia o indivíduo a investi-lo.

A demanda por moeda para transações, como compra e venda de produtos e serviços, é completamente independente da taxa de juros. A oferta de moeda também é independente da taxa de juros e é controlada pelo banco central. Existem dois principais tipos de política monetária a serem adotados pelo governo: a política rigorosa e a política flexível.

• Política Monetária Expansiva: Consiste em aumentar a oferta de moeda, reduzindo assim a taxa de juros básica e estimulando investimentos, majoritariamente no setor privado. Essa política é adotada em épocas de recessão, visando aumentar a demanda agregada e gerar novos empregos.
• Política Monetária Contracionista: Consiste em reduzir a oferta de moeda, aumentando assim a taxa de juros e reduzindo os investimentos no setor privado. Essa modalidade da política monetária é aplicada quando a economia está sofrendo alta inflação, visando reduzir a demanda agregada e, consequentemente, o nível de preços.

O controle da oferta de moeda é realizado pelo banco central de diferentes formas, sendo a compra e venda de obrigações do tesouro nacional, num mercado de caráter aberto, a mais comum. Quando o banco central decide reduzir a taxa de juros, a oferta de moeda deve ser aumentada e a operação de mercado utilizada é a compra de obrigações do tesouro nacional. Comprando esses ativos dos bancos, o banco central está, efetivamente, fornecendo moeda à economia; logo, a taxa de juros diminui. Esta prática denomina uma política monetária expansiva. Logicamente, para aumentar a taxa de juros, a oferta de moeda deve ser reduzida e a operação de mercado utilizada é a venda de obrigações do tesouro nacional. Vendendo esses ativos aos bancos, o banco central está, na verdade, reduzindo a quantidade de moeda na economia, aumentando assim a taxa de juros, denominando uma política monetária contracionista.

Teoria Quantitativa da Moeda

A Teoria Quantitativa da Moeda tenta explicar por quais razões as pessoas demandam por moeda:

• Motivo Transacional (Clássico): Para meio de pagamento direto, exemplo: contas a pagar, consumos de bens e serviços anteriormente planejados.
• Motivo Precaucional (Clássico): Para meio de pagamento referente a algum imprevisto de escassez.
• Motivo Especulativo (Keynes): Keynes aceita os dois motivos clássicos e acrescenta o motivo especulativo, que se traduz pela demanda por moeda a fim especulativo.

Política Orçamental (Fiscal)

A política orçamental, ou política fiscal, é um ramo da política econômica que define o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e impostos como variáveis de controle para garantir e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos econômicos e ajudando a manter uma economia crescente, o pleno emprego e a inflação baixa.

Administração e Supervisão

A atividade financeira que o Estado desempenha nas sociedades modernas está dividida em três funções básicas:

1. Função de alocação de recursos: O Estado fornece bens que, sob certas circunstâncias, o mercado não fornece de forma eficiente.
2. Função redistributiva: O Estado tenta conciliar as diferenças que ocorrem entre a distribuição da riqueza e o que o sistema de mercado e a sociedade consideram como equitativamente justo, envolvendo conceitos éticos, políticos e econômicos.
3. Função de estabilização: Onde a política orçamental está enquadrada, o Estado tenta obter a estabilidade do sistema financeiro, evitando desequilíbrios e trazendo os ajustes necessários na demanda agregada e, em cada caso, controlando a inflação ou reduzindo o desemprego.

Principais Objetivos da Política Fiscal

Os principais objetivos de qualquer política orçamental são:

• Acelerar o crescimento econômico.
• O pleno emprego de todos os recursos produtivos da sociedade, tanto de capital humano como de material.
• Estabilidade de preços, visando não ocorrer grandes oscilações nos indicadores gerais de preços.

Tipos de Política Fiscal

• Política fiscal expansionista: É a tomada de medidas econômicas que objetiva gerar um aumento da despesa pública ou redução de impostos.
• Política fiscal contracionista: É a tomada de decisões que visa uma redução de gastos governamentais públicos ou aumento os impostos, ou ainda uma combinação de ambos.

Todas essas causam, de alguma forma, variações na taxa de juros e na taxa de câmbio.

Os mecanismos de controle sugeridos pelos keynesianos (os principais seguidores do modelo de políticas fiscais) são:

• Variação dos gastos públicos.
• Variação dos impostos.

Os dois são importantes para o controle do investimento público. Mas, ao escolherem entre maiores gastos da máquina estatal ou uma redução de impostos, os políticos tendem a preferir o último, pois é imediato, de fácil reversão à sociedade e lhe garantem uma boa reputação.

Variação dos Gastos Públicos

A despesa pública, ou investimento público, é dinheiro que o estado gasta para pagar obras públicas, como estradas, bens e serviços para a sociedade. A política fiscal de aumento de gastos públicos é normalmente mais empregada em momentos de crise econômica ou quando há graves distorções estruturais no sistema produtivo nacional. Em grandes ciclos de recessão, onde o nível de desemprego se eleva muito, o estado reduz sua arrecadação e aumenta seus gastos, gerando altos índices de déficit público.

Variação dos Impostos

Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos (tais como infraestrutura: estradas, portos e aeroportos) e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. Como medida de política fiscal, o governo reduz ou aumenta a carga tributária com o objetivo de acelerar ou frear o ritmo econômico. A política fiscal de variação de impostos normalmente traz os retornos desejáveis em curto prazo.

Política Fiscal Expansionista e Contracionista

• Política fiscal expansionista: Quando o objetivo é estimular a demanda agregada, especialmente quando a economia está atravessando um período de recessão e precisa de um "empurrão" para se expandir. Como resultado, temos a tendência de déficit ou até mesmo levar à inflação. Os mecanismos são: aumentar a despesa pública para aumentar a produção e reduzir o desemprego; impostos mais baixos para aumentar o rendimento disponível ao consumidor/investidor, causando aumento de consumo e investimento das empresas, em conclusão, uma mudança no sentido da demanda agregada (expansão).
• Política fiscal contracionista: Quando o objetivo é reduzir a demanda agregada, por exemplo, quando a economia está em um período de expansão excessiva (superaquecimento econômico) e há a necessidade de retração econômica, em consequência da excessiva inflação que se constrói neste cenário. Os mecanismos são inversos aos da política expansionista. Eles consistem em: reduzir os gastos do governo para desacelerar a produção; aumentar os impostos para que as pessoas não consumam tanto e as empresas invistam menos, consequentemente desloca a demanda agregada (contração). É que ela reduz a demanda agregada de forma a gerar excesso de oferta agregada de bens, o que irá fazer diminuir o nível de renda e os preços do mercado.

Efeito de Expulsão

Em períodos de recessão, aplica-se uma política expansionista, aumentando o gasto público e baixando os impostos. Para ser financiado, o Estado precisa de dinheiro, e o encontra no mercado privado, vendendo títulos de dívida pública. Ao vender maior quantidade, o preço e o estoque de títulos baixam e os investidores compram mais destes, pois eles são mais rentáveis e seguros. No final, as pessoas estão investindo pesadamente no estado, mas não no mercado privado, o que se pretendia a princípio.

Provoca Déficit Comercial

A emissão de títulos para financiar a dívida pública atrai capital financeiro internacional, por causa dos baixos preços dos papéis de dívidas e dos juros. A entrada de capital estrangeiro movimenta a taxa de câmbio, valorizando a moeda nacional, tornando mais competitivos os produtos do mercado internacional, facilitando as importações e, em consequência, dificultando a exportação da produção nacional.

Falta de Constância da Propensão ao Consumo

Os clássicos afirmam que não vamos gastar sempre o mesmo percentual de nossa receita, de modo a que a propensão marginal a consumir ou nosso nível de poupança não seja constante. Além disso, ele depende muito do tipo de pessoa, dos gostos, do fator cultural, entre outros.

Déficit Público

O déficit público, em macroeconomia, ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que as suas receitas. Normalmente, o valor do déficit público é expresso em percentagem sobre o PIB do país, permitindo a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.

A equação que define o déficit público é a seguinte:

Déficit público = variação da dívida do governo + variação do valor dos ativos + variação da moeda.

• A variação da dívida do governo é equivalente ao gasto do governo menos a arrecadação (via tributação).
• A variação dos ativos expressa as compras e vendas de ativos pelo governo.
• A variação da moeda refere-se à variação de M1.

Sendo assim, se Déficit público < 0, então a política fiscal é contracionista. Caso contrário, se Déficit público > 0, então a política fiscal é expansionista.

O déficit público pode ser caracterizado:

• Déficit primário (DP): Quando as despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do déficit.
• Déficit operacional (DO): Quando somente as despesas com correção monetária (CM) são excluídas do cálculo.
• Déficit nominal (DN): Quando as despesas com juros (JD) e correção monetária são consideradas.

Superavit

Em Contabilidade, superavit é o nome que se dá a uma conta de balanços de entidades sem finalidades econômicas (Direito Privado) ou da Administração pública, que em geral corresponde ao da conta Lucro do exercício, dos Balanços empresariais privados. Em Administração, superavit pode ser o excedente resultante da execução orçamentária que aferiu mais ganhos do que gastos. Nesse caso, o orçamento é chamado de superavitário e o resultado oposto denomina-se "déficit".

Pela técnica orçamentária pública, o plano deve estar equilibrado. Assim, se a princípio as receitas comuns estimadas forem inferiores às despesas comuns fixadas, o orçamento deverá prever formas objetivas de financiar esse déficit, geralmente através de operações de crédito. Em Economia ou contabilidade nacional, quando há uma diferença positiva entre receita e despesa na balança comercial de um país, esta passa a ser superavitária, sobrando capital para reinvestir no próprio sistema financeiro. O controle monetário há que ser executado, de forma que não haja deflação, que é tão maléfica para o sistema financeiro quanto à inflação, pois ambas causam recessão.

Como John Maynard Keynes declara em sua obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (1936), "os investimentos públicos e privados determinam diretamente a elevação e a redução dos níveis de renda e emprego. Em contraposição à tese da escola clássica, segundo a qual o estado deveria manter-se, tanto quanto possível, à margem da atividade econômica". Assim, Keynes propunha que o estado se transformasse em motor do desenvolvimento, intervindo de forma cíclica e positiva, criando ora superavit, ora déficit, na macroeconomia.

PIB (Produto Interno Bruto)

O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.

Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediários. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB.

PIB Nominal e Real

Quando se procura comparar ou analisar o comportamento do PIB de um país ao longo do tempo, é preciso diferenciar o PIB nominal do PIB real. O primeiro diz respeito ao valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado, já o segundo é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base onde é feito o cálculo do PIB, eliminando assim o efeito da inflação.

Para avaliações mais consistentes, o mais indicado é o uso de seu valor real, que leva em conta apenas as variações nas quantidades produzidas dos bens, e não nas alterações de seus preços de mercado. Para isso, faz-se uso de um deflator (normalmente um índice de preços) que isola o crescimento real do produto daquele que se deu artificialmente devido ao aumento dos preços da economia.

Deflator do PIB

O deflator do PIB é uma estatística simples calculada pela divisão do PIB nominal pelo PIB real multiplicados por cem. Como o PIB nominal e o PIB real serão iguais nos anos base, o deflator do PIB neste ano deve ser igual a cem. A importância do deflator do PIB é refletir as mudanças que ocorrem nos preços do mercado e, portanto, é usado para controlar o nível médio de preços em dada economia. O cálculo da taxa de inflação de um determinado ano leva em consideração, geralmente, o deflator do PIB deste ano em relação à mesma estatística referente ao ano anterior.

A diferença entre o produto interno bruto (PIB) e o produto interno líquido (PIL) traduz-se no valor das depreciações. Ao contrário do PIB, o PIL tem em conta o valor da depreciação do capital. PIL = PIB - depreciações.

Política de Rendas

A política de rendas é um conjunto de medidas visando a redistribuição de renda e justiça social. É um dos instrumentos da política econômica governamental, juntamente com a política fiscal, política externa e a política monetária.

Política de Preços Mínimos

Trata-se de uma política que visa dar uma garantia de preços ao produtor agrícola, com o propósito de protegê-lo das flutuações do mercado, ou seja, de uma possível queda acentuada dos preços e da renda agrícola. Se, por ocasião da colheita, os preços de mercado para aquele determinado produto forem superiores ao preço mínimo, o agricultor vende o seu produto no mercado. Mas se o preço mínimo for superior ao preço do mercado, ficará a cargo do governo determinar se o produtor venderá a produção a ele pelo preço mínimo, ou se o agricultor venderá o seu produto no mercado, ficando a cargo do governo cobrir a diferença de valor apurada entre o valor do produto vendido e o preço mínimo. O primeiro caso convencionou-se chamar de Política de Compras, enquanto o segundo cuida de hipótese de Política de Subsídios.