Macroeconomia e História do Pensamento Econômico

Macroeconomia

Estuda a economia como um todo, analisando o comportamento dos grandes agregados macroeconômicos, tais como:

• Renda Nacional;
• Produto Nacional;
• Nível geral de preços (Inflação);
• Emprego e desemprego;
• Estoque de moeda;
• Taxa de juros;
• Balança de pagamentos;
• Taxa de câmbio.

Metas da Política Macroeconômica:

• Alto nível de emprego;
• Estabilidade de preços;
• Distribuição de renda socialmente justa;
• Crescimento econômico.

Instrumentos de Política Macroeconômica

• Política Fiscal;
• Política Monetária;
• Política Cambial e Comercial;
• Política de Rendas.

Política Fiscal

Refere-se aos instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação tributária e para o controle dos gastos públicos. Dessa forma, a política fiscal apresenta a seguinte divisão:

• Arrecadação de Tributos – Política Tributária (Receita do Setor Público);
• Controle de Despesas – Política de Gastos (Despesas do Setor Público).

• A política tributária, através de uma manipulação da estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular ou inibir os gastos em consumo do setor privado.
• Se o objetivo da política econômica é reduzir a taxa de inflação, as medidas fiscais são a diminuição dos gastos públicos e/ou aumento da carga tributária, visando diminuir os gastos da coletividade.
• Se o objetivo é um maior crescimento e emprego, os instrumentos fiscais são os mesmos, mas em sentido inverso, para elevar a demanda agregada.

Política Monetária

Refere-se à atuação do governo sobre a quantidade de moeda, de crédito e das taxas de juros. Os instrumentos disponíveis são:

• Emissões – volume de moeda colocada em circulação;
• Reservas compulsórias – percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central;
• Open-market – compra e venda de títulos públicos;
• Redesconto – empréstimos do Banco Central aos bancos em geral;
• Regulamentação sobre crédito e taxa de juros – controle exercido pelo Banco Central sobre a política de crédito e de juros praticados no mercado.

Assim, se o objetivo é o controle da inflação, a medida apropriada de política monetária é diminuir o estoque monetário da economia. Se a meta é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do estoque monetário.

Política Cambial e Comercial

São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia.

• A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo, através do Banco Central, pode:
  • Operar num regime de câmbio fixo – que representa a atuação do governo sobre a taxa de câmbio.
  • Operar num regime de câmbio flutuante – que representa deixar que o mercado se ajuste através da demanda e oferta do mercado de câmbio.
  • Operar num regime de Flutuação Suja – que representa o sistema de ajuste através da oferta e demanda, com esporádicas intervenções do Banco Central.
• A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivo às exportações (estímulos fiscais (ICMS-IPI) e creditícios (taxas de juros subsidiadas)) e/ou estímulo/desestímulo às importações, como, por exemplo, controle das importações através de tarifas e barreiras quantitativas sobre importação.

Política de Rendas

Refere-se à interferência do governo na formação de renda (controle de preços, salários e aluguéis), que pode se dar através do controle ou utilizando mecanismos de congelamento de preços.

História do Pensamento Econômico

Mercantilismo

O Mercantilismo foi o conjunto de ideias e práticas econômicas, adotadas e desenvolvidas na Europa durante a fase do capitalismo comercial.

Origem do Mercantilismo

• Começou a surgir na Baixa Idade Média (séculos X a XV), época em que teve início o processo de formação das monarquias nacionais.
• Somente na Idade Moderna (séculos XV a XVIII) que ele se firmou como política econômica nacional e atingiu o seu desenvolvimento.
• As monarquias europeias foram se firmando como Estados modernos; os reis recebiam o apoio da burguesia comercial, que buscava a expansão do comércio para fora das fronteiras do país.
• O Estado concedia o monopólio das atividades mercantis e defendia o comércio nacional e colonial da interferência de grupos estrangeiros.

Principais Características

Embora as práticas e ideias não tenham sido aplicadas de maneira homogênea, o mercantilismo apresentou alguns elementos comuns nas diferentes nações europeias:

• Controle estatal da economia – os reis, com o apoio da burguesia mercantil, foram assumindo o controle da economia nacional, visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio. Dessa forma, o controle estatal da economia tornou-se a base do mercantilismo.
• Balança comercial favorável – consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada à sua capacidade de exportar mais do que importar. Para que as exportações superassem sempre as importações (superávit), era necessário que o Estado se ocupasse com o aumento da produção e com a busca de mercados externos para a venda dos seus produtos.
• Monopólio – controladores da economia, os governos interessados numa rápida acumulação de capital estabeleceram monopólio sobre as atividades mercantis e manufatureiras, tanto na metrópole como nas colônias. Donos do monopólio, o Estado o transferia para a burguesia metropolitana por pagamento em dinheiro. A burguesia favorecida pela concessão exclusiva comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendia pelo preço mais alto tudo o que os colonos necessitavam. Dessa forma, a economia colonial funcionava como um complemento da economia da metrópole.
• Protecionismo – era realizado através de barreiras alfandegárias, com o aumento das tarifas, que elevava os preços dos produtos importados, e também através da proibição de se exportar matérias-primas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente.
• Ideal metalista – os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que possuíssem. Na prática, essa ideia provou não ser verdadeira.

Liberalismo

O Liberalismo foi uma doutrina de pensamento econômico, político e social, que surgiu na Europa, no século XVIII, contra o mercantilismo e a intervenção do Estado na economia.

Liberalismo Político

• As bases do liberalismo político foram lançadas pelo filósofo inglês, representante do Iluminismo, John Locke (1632-1704), em sua obra “Segundo Tratado do Governo Civil”.
• Nela, ele negava a origem divina do poder e defendia a ideia de que os cidadãos tinham o direito natural de liberdade, propriedade privada e resistência contra governos tiranos.
• John Locke propunha a substituição do absolutismo por uma relação “contratual” entre governadores, devendo as bases desse relacionamento serem estabelecidas por um conjunto de leis escritas, a constituição.

Liberalismo Econômico

• O liberalismo econômico ganhou contornos definitivos com o economista escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o criador do liberalismo econômico.
• Em sua obra “A Riqueza das Nações”, mostrava a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado.
• Esse modelo dependia da livre concorrência, que forçaria o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.
• Isso favoreceria a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos.
• Depois de Adam Smith, o economista inglês David Ricardo (1772-1823) foi o maior representante da escola liberal, também chamada clássica, originada na Inglaterra.
• Na obra “Princípios de Economia Política e Tributação”, Ricardo desenvolveu a teoria do valor do trabalho. Nela, defendeu a lei férrea dos salários, segundo a qual o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.
• Em oposição ao Mercantilismo e devido à Revolução Industrial, o Liberalismo Clássico solidifica-se, no século XIX, constituindo a ideologia predominante na sociedade ocidental.
• Com a rápida expansão do capitalismo, o Liberalismo assumiu formas distintas, valorizadas diferentemente segundo cada país.

Capitalismo

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado na propriedade privada e na acumulação de capital.

Surgiu no século XV, na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

O capitalismo surgiu na Europa Ocidental devido às mudanças ocorridas no sistema feudal. Com a centralização do poder nas mãos do rei e da ascensão da burguesia, a sociedade experimentou uma grande transformação.

Ocorreram diversas modificações no modo de produção, aumento da urbanização, no surgimento de novas técnicas de fabricação que permitiram o barateamento das mercadorias.

Importante lembrar que o capitalismo, tal qual o conhecemos hoje, passou por diversas modificações, porém esteve sempre fundamentado no lucro.

A palavra capital vem do latim capitale e significa "cabeça", no qual faz alusão às cabeças de gado, ou seja, uma das medidas de riqueza nos tempos antigos.

Pode relacionar-se também à cabeça em seu sentido racional, ou seja, a cabeça como parte superior do corpo que pensa e que comanda as demais partes.

Há, ainda, outra definição que faz referência à capital de um estado ou país, ou seja, à cidade onde se concentra a administração e direção dos negócios públicos.

Fases do Capitalismo

Podemos dizer que o capitalismo está dividido, historicamente, em três fases. São elas:

• Capitalismo Comercial ou Mercantil (pré-capitalismo);
• Capitalismo Industrial ou Industrialismo;
• Capitalismo Financeiro ou Monopolista.

Capitalismo Comercial

• O pré-capitalismo ou capitalismo comercial, chamado também de mercantilismo, vigorou dos séculos XV ao XVIII.
• Nesta época, a Europa passa pela transição do feudalismo para o capitalismo. A terra deixa de ser a fonte mais importante de riqueza para se tornar um bem que possa ser vendido como qualquer outro.
• Assim, o intuito principal do capitalismo comercial estava no acúmulo de capital através do comércio, da balança comercial favorável e da conquista de colônias.

Capitalismo Industrial

• O Capitalismo Industrial ou Industrialismo surgiu com a Revolução Industrial no século XVIII, a partir da transformação do sistema de produção.
• Nesse caso, houve a mudança no modo de fabricar produtos manufaturados. Antes, cada produto era feito de maneira artesanal, em pequenas quantidades. Com o surgimento do motor a vapor e de máquinas mais elaboradas, passa-se para grandes escalas de produção.
• Desta maneira, o Capitalismo Industrial enfoca no desenvolvimento do sistema fabril de produção. Este vai necessitar mais mão de obra e desta maneira surge a classe operária.

Capitalismo Financeiro ou Monopolista

• O capitalismo se baseia na exploração do trabalhador.
• Por fim, o capitalismo financeiro, iniciado no século XX, consolidado com a Primeira Guerra Mundial, vigora até os dias atuais.
• O capitalismo financeiro está fundamentado nas leis dos bancos, das empresas e das grandes corporações por meio do monopólio industrial e financeiro.
• Por isso, essa terceira fase do capitalismo é conhecida como Capitalismo Monopolista Financeiro. Importante ressaltar que as indústrias e os comércios ainda lucram, porém são controlados pelo poderio econômico dos bancos comerciais e de outras instituições financeiras.
• Poucas e grandes empresas passaram a dominar o mercado através de trusts, holdings e cartéis.
• Baseado no fenômeno da globalização, alguns estudiosos defendem a teoria de que o capitalismo já está numa nova fase de desenvolvimento, denominado de capitalismo informacional.

Características

Essas são as principais características do capitalismo:

• Propriedade privada;
• Lucro;
• Acúmulo de riquezas;
• Trabalho assalariado;
• Controle dos sistemas produtivos por parte de proprietários privados e do Estado.

Keynesianismo

O Keynesianismo, também chamado de Escola ou Teoria Keynesiana, é uma doutrina político-econômica oposta ao liberalismo. Nessa doutrina, o Estado tem um papel preponderante na organização de um país.

Essa teoria foi muito importante para renovar a teoria econômica clássica. Pautada na chamada “macroeconomia”, propõe um regime de pleno emprego e o controle da inflação.

De tal maneira, o desemprego desapareceria mediante a força do mercado, posto que no sistema capitalista todos poderiam ser empregados.

Defende também a ideia do Estado de oferecer benefícios sociais aos trabalhadores, por exemplo, seguro saúde, seguro desemprego, salário mínimo, dentre outros.

Nesse sentido, o Estado tem deveres a cumprir para com seus cidadãos, lhes proporcionando uma vida digna. Essa teoria levou ao surgimento do conceito de bem-estar social.

Origem

• O Keynesianismo teve início no século XX e recebe esse nome em homenagem ao economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946).
• Ele expôs sua teoria econômica na obra “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, publicada em 1936.
• A teoria Keynesiana surge num momento em que o sistema capitalista e liberal apresentou diversas crises.
• Após a Segunda Guerra Mundial, esse modelo econômico foi utilizado em alguns países que almejavam a melhoria da economia.
• Como exemplo, temos o governo do estadunidense Franklin Roosevelt que propôs o New Deal na década de 30. O objetivo era acabar com a crise de 1929 (grande depressão), a qual assolou o país.
• No entanto, vinte anos após a Segunda Guerra, o aumento das desigualdades, da inflação e do desemprego faz com que a teoria keynesiana sofra diversas críticas.

As principais características do Keynesianismo são:

• Oposição aos ideais liberais e neoliberais;
• Protecionismo e equilíbrio econômico;
• Investimento de capital do governo;
• Redução da taxa de juros;
• Equilíbrio entre a demanda e a produção;
• Intervenção estatal na economia;
• Garantia de pleno emprego;
• Benefícios sociais;
• Macroeconomia.

Nova Ordem Mundial

A “Nova Ordem Mundial” assinala um período da Modernidade posterior à Guerra Fria, mas também serve para demarcar os momentos de ruptura com os períodos precedentes, especialmente no que tange à alteração nas formas de organizar as relações internacionais.

Em todo caso, atualmente, este termo faz alusão à decadência dos Estados Nacionais e das Organizações Internacionais diante da Globalização que unifica e homogeneíza territórios, povos e culturas.

Principais Características

• A Nova Ordem Mundial compreende um fenômeno de alteração da ordem mundial, no plano geopolítico, do qual resulta uma nova configuração política.
• Em tese, a Nova Ordem teve início com o final da Guerra Fria (queda do Muro de Berlim, em 1989 e o fim da União Soviética, em 1991), quando os Estados Nacionais aceitaram a hegemonia dos Estados Unidos e reconheceram a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) como a força militar internacional suprema.
• Na realidade, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os EUA passaram a dominar o sistema capitalista, devido seu poderio militar e nuclear, bem como econômico, com a instalação do dólar enquanto padrão monetário internacional.
• Não obstante, é curioso notar que, com a instauração da Nova Ordem, a polarização mundial entre leste (capitalistas) e oeste (socialistas) foi substituída pela polarização norte (países centrais e desenvolvidos) e sul (países periféricos e subdesenvolvidos), donde os primeiros possuem uma clara preponderância sobre os segundos.
• Neste sentido, não é raro os países centrais pressionarem os periféricos para que adotem políticas neoliberais. Contudo, algumas nações emergentes estão desafiando a ordem vigente, como é o caso do Brasil e os outros membros do BRICS, a saber, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Neoliberalismo

Neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Sua principal característica é a defesa de maior autonomia dos cidadãos nos setores político e econômico e, logo, pouca intervenção estatal.

O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo e às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução Industrial.

Seus ideais, entretanto, foram interrompidos pelo surgimento do keynesianismo, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e pregava ideias opostas.

Anos depois, o modelo do keynesianismo foi criticado, dando oportunidade para o regresso dos ideais do liberalismo econômico. Dado o contexto histórico, ele regressa no século XX com o nome de neoliberalismo.

Neoliberalismo Econômico

• O neoliberalismo econômico teve lugar a partir da década de 70. Substituiu as medidas do modelo keynesiano, apoiando os princípios capitalistas.
• Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, a ênfase principal é a não interferência do Estado na economia.
• Os neoliberais defendem que a economia deve ser baseada no livre jogo das forças do mercado. Segundo eles, isso garantiria o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Características do Neoliberalismo são:

• Privatização de empresas estatais;
• Livre circulação de capitais internacionais;
• Abertura econômica para a entrada de empresas multinacionais;
• Adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
• Redução de impostos e tributos cobrados indiscriminadamente.

Neoliberalismo no Brasil

• No Brasil, o liberalismo foi adotado nos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002). Nessa época foram implantadas reformas consideradas essenciais para modernizar o país e garantir a estabilidade econômica.
• O neoliberalismo ganhou ampla aceitação nas décadas de 1980 e 1990, principalmente após o fim do socialismo no Leste europeu.
• Os pontos básicos do projeto neoliberal para os países americanos foram sintetizados no chamado “Consenso de Washington”, em 1989. Dessa reunião resultou um conjunto de medidas para controlar a inflação e modernizar o Estado. São elas:
  • Ajuste fiscal – limitação dos gastos do Estado de acordo com a arrecadação, eliminando o déficit público;
  • Redução do tamanho do Estado – limitação da intervenção do Estado na economia e redefinição do seu papel, com o enxugamento da máquina pública;
  • Privatização – venda das empresas estatais que não se relacionam com as atividades específicas do Estado;
  • Abertura comercial – redução das alíquotas de importação e estímulo ao intercâmbio comercial, de forma a ampliar as exportações e impulsionar o processo de globalização da economia;
  • Abertura financeira - fim das restrições à entrada de capital externo e permissão para que instituições financeiras internacionais possam atuar em igualdade de condições com as do país;
  • Fiscalização dos gastos públicos e fim das obras faraônicas;
  • Investimento em infraestrutura básica;
  • Terceirização.