Malthus: Valor, Renda, Superprodução e População
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Teoria do Valor (Cap. 2 dos Princípios)
“Em Adam Smith, às vezes o valor da mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho empregada em sua produção, e às vezes pela quantidade de trabalho que adquire na troca” (*Princípios*, p. 54).
**Malthus** identifica três tipos de valor:
- 1) Valor de uso: utilidade intrínseca de um objeto;
-
2) Valor nominal de troca: valor das mercadorias em dinheiro;
- Os valores nominais dependem da ação conjunta da oferta e da demanda no mercado.
- 3) Valor real de troca: poder de um objeto para comandar, na troca, as coisas necessárias e convenientes da vida, inclusive o trabalho.
“Essas distinções são, em sua maioria, as de Adam Smith e fazem parte do seu sistema” (*Princípios*, p. 43).
O preço das mercadorias que participam da troca é formado pelo que é pago ao trabalhador empregado em sua produção, pelo pagamento dos lucros do capital e pelo pagamento da renda da terra. Esse preço foi chamado por **Adam Smith** de “preço natural”, entretanto **Malthus** prefere chamar de “preço necessário”, por achar que essa designação expressa com maior exatidão a importância da oferta.
Os custos só afetam os preços se exercerem alguma alteração nas condições de oferta. “(...) quando o custo de produção diminui, em geral, a consequência é uma queda no preço, mas exatamente o que reduz o preço da mercadoria? Se o custo de produção aumenta, em geral, os preços das mercadorias se elevam, mas exatamente o que eleva o preço?” (*Princípios*, p. 49). Nos dois casos é a variação da oferta que eleva ou diminui o preço.
Se os custos aumentarem ou diminuírem, e mesmo assim a oferta permanecer inalterada por alguma outra razão, “não restará o menor fundamento na suposição de que haveria alguma variação no preço.” (*Princípios*, p. 49). Assim, “(...) o preço permanente de um artigo é determinado pela oferta e pela procura, e não pelo custo de produção” (*Princípios*, p. 50).
Deste modo, o preço natural é simplesmente o preço necessário para “satisfazer as condições de uma oferta regular”. “O valor de uma mercadoria é o seu preço de mercado, não seu preço natural ou necessário. É o seu valor de troca e não o seu custo” (*Princípios*, p. 54).
Teoria da Renda da Terra
Um dos principais problemas no início do século XIX era o da elevação dos preços dos alimentos. Muitos julgavam que o preço dos cereais estava intimamente relacionado com os lucros obtidos pelos donos da terra.
O aumento dos preços ocorria a despeito dos métodos aprimorados da agricultura e do aumento das áreas cultivadas.
A renda da terra é definida como a parcela do produto total que fica para o proprietário da terra depois de pagas todas as despesas.
**Malthus** apresenta três razões para o aparecimento da renda da terra:
- 1- A terra produz mais do que o suficiente para manter os cultivadores;
- 2- A peculiaridade das terras agrícolas de criar a sua própria demanda ou de fazer surgir uma quantidade de consumidores proporcional à quantidade produzida de bens agrícolas (bens necessários).
- 3- A pressão da população força o uso de solos inferiores ou o uso mais intenso de todos os solos (escassez relativa de terras férteis). Na falta de nova tecnologia (permanecendo iguais os demais fatores), esta é a razão da lei dos rendimentos decrescentes.
Teoria da Superprodução
(Cap. VII, seção III dos *Princípios*...)
Nos *Princípios de Economia Política*, **Malthus** expõe suas ideias sobre superprodução, ideia heterodoxa com relação à principal corrente econômica da época que, com base na **lei de Say**, rejeitava qualquer possibilidade de superprodução.
Segundo a **lei de Say** (adotada por **David Ricardo**), o crescimento econômico de um país depende exclusivamente do aumento da capacidade produtiva, posto que tudo que for produzido será necessariamente vendido.
**Malthus** se opõe à **lei de Say**. De acordo com ele, o crescimento econômico depende não só da magnitude da capacidade produtiva, mas também da grandeza da demanda efetiva pela produção que pode ser efetuada com essa capacidade.
Os defensores da **lei de Say** supõem que o lucro é totalmente gasto: uma parte em consumo e outra em acumulação de capital. **Malthus** discorda. Segundo ele, deixando de lado a parte do lucro usada para a acumulação, a outra parte não é inteiramente gasta em consumo. Os capitalistas muitas vezes preferem a simples “indolência” (“Preferência pela indolência”) ao invés de gastar. Essa indolência decorre do fato dos capitalistas já se encontrarem relativamente saturados de bens de consumo.
“O efeito de se preferir a indolência aos artigos de luxo evidentemente ocasionaria uma insuficiência de demanda dos retornos [produtos] das maiores capacidades produtivas aqui supostas [decorrentes da acumulação de capital], e desemprego de trabalhadores” (p. 172).
Desde **Adam Smith** que a parcimônia é considerada uma das maiores virtudes a serem veneradas entre os capitalistas, porque seria através da frugalidade de seu consumo que eles obteriam a poupança para a ampliação do seu capital. **Malthus** discorda. Ele aceita a necessidade de certo nível de poupança para ser transformada em capital; porém além desse nível a poupança se transformaria pura e simplesmente em desestímulo à acumulação de capital, porque geraria uma insuficiência de demanda efetiva em relação à capacidade produtiva. “O princípio da poupança levada a extremos, destruiria a motivação para produzir.” (*Princípios*, p. 27).
A superprodução (ou falta de demanda efetiva) seria resolvida aumentando a demanda por bens de consumo. Porém, a demanda não costuma aumentar por parte dos capitalistas, que mais investiam do que consumiam o que, por sua vez, agravava o problema. Não poderia aumentar também da parte dos trabalhadores, que recebiam salários próximos ao nível de subsistência.
Assim, a única forma de aumentar a demanda seria através dos rentistas e trabalhadores improdutivos (governantes, soldados, nobreza) que estavam sempre dispostos a consumir.
Teoria da População
(*Ensaio sobre a População* 1ª ed. 1793 – prefácio e cap. I)
O *Ensaio* nasce da crítica às ideias de dois filósofos políticos: **Godwin** e **Condorcert**.
Para estes, os males da sociedade estão nas instituições. Acreditavam na possibilidade de melhoria das condições de vida dos pobres pelo aprimoramento das instituições (casamento e propriedade) e de uma política social.
**Malthus** considera a fertilidade humana como a causa de todos os males.
**Adam Smith** antecipa esta questão com a seguinte passagem:
“Toda espécie animal multiplica-se naturalmente em proporção aos meios de que dispõe para sua subsistência, sendo que nenhuma espécie pode multiplicar-se sem esses meios. Mas em uma sociedade civilizada é somente entre as camadas inferiores da população que a escassez de gêneros alimentícios pode estabelecer limites para posterior multiplicação; ora, só pode fazê-lo destruindo uma grande parte das crianças nascidas de um matrimônio fecundo”. (*Riqueza das Nações*, p. 129)
**Malthus** elabora dois postulados: 1) O alimento é indispensável para a existência do homem; 2) A paixão entre os sexos é necessária e permanecerá aproximadamente em seu atual estágio.
Estando certos os postulados, **Malthus** afirma que o poder de crescimento da população é muito superior ao poder que tem a terra de produzir meios de subsistência.
Problema: “A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de subsistência crescem apenas numa progressão aritmética.” (**Malthus**, p. 246)
O homem tende a duplicar seu número em 25 anos.
Três obstáculos ao aumento da população: A) epidemias, guerras, doenças, fomes etc.; B) práticas anticoncepcionais; C) freio moral
**Malthus** defendia principalmente os freios morais [evitar ter relação sexual, não casar cedo; mas só na 2ª edição de 1803, na 1ª ele dizia que não havia solução]. De outro modo, a natureza se encarregaria de frear o crescimento (varíola, infanticídio).
A guerra também é um dos mecanismos naturais capazes de impedir o crescimento da população.
**Malthus** acreditava que no fim existiria sempre uma grande parcela vivendo na miséria por conta do aumento populacional desmesurado.
Por que as previsões de Malthus não se confirmaram?
O controle de natalidade, diriam os neomalthusianos.
Guerras, epidemias e catástrofes naturais, como argumentos, não procedem. Esses são fenômenos casuais. Não param o crescimento, apenas retardam.
**Malthus** errou ao considerar o crescimento como variável independente. Este está relacionado com fatores culturais, econômicos etc. Também não considerou o desenvolvimento da ciência no campo.