Maquiavel e Bodin: Conceitos de Estado e Soberania

Maquiavel (1469-1527)

É um homem do Renascimento com uma mentalidade renascentista.

Obras Principais:

• "O Príncipe"
• "Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio"

As circunstâncias políticas de sua época mostravam o início da formação dos primeiros Estados nacionais (França, Castela, Inglaterra), enquanto a Itália permanecia dividida em vários reinos e repúblicas. Maquiavel buscava a independência da Itália e a expulsão dos estrangeiros, mas seus esforços não foram bem-sucedidos.

Grandes Ideias Políticas:

• Noção de Estado: Organização política soberana de um território. No entanto, havia uma confusão entre a figura do príncipe e a do Estado.
• Empirismo: Um método de trabalho baseado em fatos.
• Razão de Estado: O Estado persegue seus próprios fins (manutenção e ampliação), de forma que a política é independente de quaisquer outras finalidades. A política é regida pelo princípio da eficácia; para o príncipe, atingir seu fim justifica os meios, mesmo que não sejam honrosos.
• Egoísmo Universal: Visão pessimista do ser humano. Se não houver um poder forte que o contenha (o poder absoluto), haverá caos.
• Legislador Soberano: O Príncipe (legislador) pode legislar sobre tudo, pois para Maquiavel, o mais importante era garantir a ordem. (Nota: Hoje, isso não é considerado possível).

Maquiavel pensava que, uma vez estabelecida e garantida a ordem pelo poder, seria possível instaurar a República.

Bodin (1530-1595) - Pensador Francês

Seu Tempo: Caracterizado por conflitos religiosos constantes entre católicos e protestantes que ameaçavam a integridade da França, culminando no Massacre da Noite de São Bartolomeu em 1572.

Obra Principal:

"Os Seis Livros da República" (1576). O objetivo do projeto era proporcionar estabilidade ao Estado francês. Bodin considerava que o rei deveria estar acima das lutas religiosas, sem tomar partido.

Ideia Política:

República (Estado): É o governo justo da família e o poder soberano que elas têm em comum.

Soberania:

É o poder supremo entre os cidadãos e indivíduos, não sujeito a leis.

1. É o poder absoluto e perpétuo de uma república (Estado).

• Poder Perpétuo: O poder não está sujeito a limitações de tempo e não deriva de nenhuma outra fonte.
• Poder Absoluto: Não sujeito a limites legais: Rex legibus solutus est (O Rei não está sujeito às suas próprias leis).

Limites da Soberania: A ideia de limites à soberania é uma contradição.

• Direitos Naturais: O soberano deve respeitar certas leis, como aquelas que regem o domínio público e as leis de sucessão à coroa.