Maquiavel: Contexto, Política, Estado e O Príncipe

I. Contextualização

Sociedade de Maquiavel (1469-1527)

1. Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado).
2. Processo de ascensão do capitalismo: o Mercantilismo.
3. Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos).
4. Estado Absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente.
   • 4.1. Inglaterra e França: consolidam o poder central.
   • 4.2. Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades e estados rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.

Concepção de Homem em Maquiavel

1. Racionalidade instrumental: busca o êxito, sem se importar com valores éticos.
   • 1.1. Cálculo de custo/benefício: teme o castigo.
2. Natureza humana:
   • 2.1. O homem possui capacidades: força, astúcia e coragem.
   • 2.2. O homem é vil, mas é capaz de atos de virtude.
   • 2.3. Mas não se trata da virtude cristã.
   • 2.4. Não incorpora a ideia da sociabilidade natural dos antigos.
3. O homem não muda.

Concepção da História em Maquiavel

1. Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente.
   • 1.1. Todo princípio corrompe-se e degenera-se.
   • 1.2. Isto só pode ser corrigido por acidente externo (Fortuna) ou por sabedoria intrínseca (Virtù).
2. Não manifesta perspectiva teleológica: a humanidade não tem um objetivo a ser atingido.
   • 2.1. A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.

Concepção de Política em Maquiavel

1. Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social.
   • 1.1. Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos.
   • 1.2. Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente.
2. Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas.
   • 2.1. Política: é a esfera do poder por excelência.
   • 2.2. Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva, tendo prioridade sobre todas as demais esferas.
   • 2.3. Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve Fortuna e Virtù.
3. Fortuna: contingência própria das coisas políticas, não sendo manifestação de Deus ou Providência Divina.
   • 3.1. Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte).
4. Virtù: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia e a inflexibilidade no trato dos adversários.
   • 4.1. Pode desafiar e mudar a Fortuna: papel do homem na história.

Concepção de Estado em Maquiavel

1. Não define o Estado, mas infere-se que o percebe como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas e externas de uma coletividade.
2. O Estado está além do bem e do mal: o Estado é.
   • 2.1. O Estado regulariza as relações entre os homens: utiliza-os no que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal.
   • 2.2. Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade.
   • 2.3. Daí a ideia de Razão de Estado: existem motivos mais elevados que se sobrepõem a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei.
   • 2.4. Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios.

"O Príncipe": Análise do Poder e Governo

O livro O Príncipe não se destina aos governos legais ou constitucionais.

1. Não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força.
2. Teoria das Relações Públicas: cuidados com a imagem pública do governante.
3. Teoria da Cultura Política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante.
4. Teoria da Administração Pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada.
5. Teoria das Relações Internacionais:
   • 5.1. Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários.
   • 5.2. Conquista, defesa externa e ordem interna.
   • 5.3. A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.