Maquiavel, Hobbes e Locke: Conceitos Essenciais de Política

Maquiavel: Princípios de Poder e Governo

Regra Metodológica

Analisar a sociedade como ela é, e não como gostaria que fosse.

Relação Metafórica: Leão e Raposa

Para um príncipe se manter no poder, ele precisa ter a força de um leão (para amedrontar) e a astúcia de uma raposa (agilidade).

Virtù e Fortuna

Fortuna: A honra, a riqueza, a glória e o poder.

Virtù: Virilidade, coragem.

Assim, o homem que possuísse virtù no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da cornucópia da fortuna. Para possuir a fortuna, é necessário ter virtù.

Estratégias de Governo

• Fazer as coisas ruins de uma vez e as coisas boas aos poucos.
• O príncipe deve conquistar o poder.

Ser Temido e Amado

O príncipe deve ter essas qualidades em determinados momentos para ter maior controle sobre seus povos. Ele deve estar acima da lei, da moral e da ética para governar. Deve ser temido, mas não odiado, pois o ódio causa a raiva do povo e, assim, pode derrubá-lo, como na Revolução Francesa.

Não Contratualista

Estado de Natureza

Caracterizado pela batalha por algo, devido à ausência de contrato social, o que leva o homem a crer que pode fazer tudo.

Thomas Hobbes: O Contratualista do Poder Absoluto

Estado de Natureza

• Todos os homens são iguais.
• Capazes de fazer o que querem uns com os outros.
• São perversos (instinto natural).
• "O homem é o lobo do próprio homem" (o homem é seu maior inimigo).
• Estado de guerra de todos contra todos.

O homem natural de Hobbes não era um selvagem, apenas não era sociável; a natureza do homem não muda. O indivíduo hobbesiano não almeja os bens, mas sim a honra.

Contrato Social

• Os súditos firmam o contrato, e o soberano não; antes do contrato, não existia soberano.
• Os súditos renunciam a parte de sua liberdade original, o que gera respeito mútuo entre os homens.
• Transferem para o soberano sua capacidade de autogovernar.
• O soberano terá um poder absoluto para fazer com que os homens vivam em paz.
• Os homens não podem contestar o poder absoluto do soberano, mas o Estado deve garantir sua segurança. Se o soberano não proteger o súdito, este não lhe deverá mais nada.

John Locke: O Contratualista da Liberdade e Propriedade

Princípios Fundamentais

Defensor da liberdade e das tolerâncias religiosas. Defende que apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte de poder político legítimo.

Estado de Natureza

• Para Locke, os homens viviam originalmente em um estágio pré-social caracterizado pela liberdade e igualdade.
• Situação real de um pós-guerra.
• A propriedade já existia no Estado de Natureza, sendo uma instituição anterior à sociedade, um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.

Contrato Social

• Os homens concordam, livremente, em se constituir em uma sociedade política organizada (Sociedade Civil).
• Os direitos são protegidos pelas leis.
• O Estado deve zelar pelos direitos naturais: Vida, Liberdade e Propriedade Privada.

Finalidade do Governo

Para Locke, todo governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade.

Direito de Resistência

Quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade privada, o governo deixa de cumprir sua finalidade, tornando-se ilegal e degenerando em tirania (exercício do poder além do direito, para interesse próprio).

Caso haja tirania, Locke apoia a revolução, o que resulta na dissolução do estado civil e no retorno ao Estado de Natureza.