Marxismo: A Revolução, Suas Fases e o Comunismo

As relações de produção em um determinado momento. Ou seja, a mudança social é inevitável, pois depende de fatores objetivos, inerentes à própria sociedade e suas inovações econômicas e tecnológicas. Essa inevitabilidade é o que Marx chama de tempo necessário para explicar a explosão do modo capitalista de produção e a transição para o modelo comunista.

Mas o caminho para uma nova sociedade não pode existir sem um esforço revolucionário proletário, derivado de uma consciência da exploração de classe. Que a transição para o comunismo seja inevitável (como em "o capitalismo cavou sua própria sepultura", nas palavras de Marx) não significa que se deva ficar sentado esperando acontecer. Parte dessa inevitabilidade depende da ação transformadora da classe oprimida: o proletariado.

As Fases da Revolução Marxista

As interpretações do pensamento marxista pós-Marx concordam em identificar três momentos no processo revolucionário que deve levar ao comunismo:

1. Democracia dos Trabalhadores (ou Ditadura do Proletariado)

   Quando o capitalismo é abolido e a ditadura do proletariado é estabelecida para tomar o poder político, nos encontramos em uma primeira fase em que a "democracia dos trabalhadores", ou a tomada do poder pelos trabalhadores, substituirá a democracia burguesa. Neste momento, a classe proletária assumirá o papel de proprietária de seus próprios meios de produção; conselhos serão criados em fábricas, o trabalho será coletivizado e as instituições políticas serão tomadas pelo Partido Comunista.

2. Socialismo

   A próxima etapa na fase de implementação do comunismo é o socialismo. Ele recuperará o papel do governo para agilizar a produção e planejar planos econômicos quinquenais. O Estado distribuirá a riqueza gerada por todos, de acordo com a máxima marxista: "De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades". O Estado socialista usará meios de controle social para evitar a restauração do estado anterior de democracia burguesa e privilégios capitalistas. O Estado terá a função de eliminar as desigualdades de riqueza que possam surgir entre os indivíduos e de assegurar a distribuição equitativa dos mesmos, bem como saúde e educação.

3. Comunismo

   A fase final da revolução marxista é a introdução do comunismo como um modelo social. Aqui começa, de acordo com Marx, a verdadeira história humana. Nela, o homem terá se libertado completamente do jugo da opressão e das diferenças de classe, assim ele voltará a estar em sua verdadeira natureza e se sentirá o verdadeiro proprietário de si mesmo e de seu produto de trabalho. A organização do trabalho e da estrutura social se tornarão fenômenos naturais, de modo que mesmo o Estado deverá ser abolido, deixando suas funções de fazer sentido.

Essas fases descritas foram, na verdade, menos desenvolvidas pelo próprio Marx. Por exemplo, Marx não esclareceu muito se ele favorecia o uso da violência para estabelecer a revolução comunista ou não. Muitos partidos, no entanto, tanto comunistas quanto anarquistas, defenderam o uso legítimo da força, guerrilha ou atentados como métodos de aceleração da revolução comunista e da recuperação de uma autêntica "liberdade" humana, que advém do direito de cada um de possuir seu próprio corpo e seu próprio trabalho.

Os Dez Passos do Manifesto Comunista

No entanto, Marx apontou, no final do Manifesto Comunista, dez passos que ele acreditava que deveriam ser implementados nos países (mais avançados) onde a revolução dos trabalhadores triunfasse. Essas medidas são o prelúdio do sistema comunista e contêm a essência da organização interna do modelo social:

1. Expropriação da propriedade da terra e uso da renda da terra para os gastos do governo.
2. Imposto fortemente progressivo.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes.
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado através de um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo.
6. Centralização nas mãos do Estado de todos os meios de transporte.
7. Multiplicação das empresas industriais pertencentes ao Estado e dos instrumentos de produção, recuperação de terrenos baldios e aproveitamento da terra, de acordo com um plano.
8. Obrigação de trabalho para todos; criação de exércitos industriais, especialmente para a agricultura.

Contradições e o Motor da Mudança Social

Explicada a ideia de "mudança social" proposta por Marx e as fases reais dessa mudança na história, é preciso agora explicar quais os mecanismos internos que impulsionam as sociedades a mudar. Em outras palavras, qual é o motor da história?

Neste ponto, Marx utiliza a conhecida expressão: "O motor da história é a luta de classes."

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