Massas Patrimoniais e Demonstrações Financeiras (PGC)

Massas Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

As Massas Patrimoniais representam a importância financeira e econômica dos ativos da empresa e constituem a estrutura do Balanço Patrimonial. De acordo com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), os ativos podem ser classificados em três grandes grupos:

• Ativos: Todos os bens e direitos da empresa.
• Passivos (Obrigações): Conjunto de obrigações ou dívidas da empresa para com terceiros.
• Patrimônio Líquido: Ativos que representam as contribuições dos proprietários e os lucros acumulados (também chamado de Equidade). É o valor teórico dos ativos da empresa, não exigível por terceiros.

Classificação dos Ativos

Os ativos são subdivididos em Ativos Não Correntes e Ativos Correntes.

Ativos Não Correntes

Composto por bens e direitos que constituem a estrutura permanente da empresa, destinados a garantir a sua continuidade. Pela sua natureza (edifícios, máquinas, móveis), geralmente não se convertem em dinheiro dentro de um ano. Divide-se em:

• Intangíveis: Direitos suscetíveis de avaliação econômica. Exemplo: patentes, marcas, software.
• Tangíveis: Bens duráveis, de uso, não destinados à venda ou transformação, mas utilizados para desenvolver a atividade da empresa. Exemplo: máquinas, edifícios, veículos, móveis.

Ativos Correntes

Composto por bens e direitos que devem ser convertidos em dinheiro em um período inferior a um ano. A função destes elementos é garantir a liquidez no ciclo operacional. Divide-se em:

• Inventário (Estoques): Itens objeto da atividade da empresa, cuja conversão em liquidez depende da realização ou venda. Exemplo: estoques de mercadorias, produtos acabados.
• Realizável (Contas a Receber): Itens a receber a curto prazo, que a empresa pode exigir a partir da data de fecho. Exemplo: clientes, devedores comerciais.
• Disponível: Elementos de liquidez imediata ou instantânea. Exemplo: dinheiro, contas correntes bancárias.

Classificação do Passivo e Patrimônio Líquido

O Passivo representa as obrigações da empresa a terceiros e é dividido em:

• Passivo Não Corrente: Obrigações de longo prazo. Exemplo: fornecedores de ativos de longo prazo, dívida de longo prazo.
• Passivo Corrente: Obrigações de curto prazo da empresa. Exemplo: fornecedores, duplicatas a pagar.

O Patrimônio Líquido é composto por elementos que representam a contribuição dos proprietários e o lucro (equidade).

Outras Demonstrações Financeiras Obrigatórias

Memória (Notas Explicativas)

A Memória (ou Notas Explicativas) é uma declaração completa que amplia e comenta as informações contidas no Balanço, na Demonstração de Resultados, na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e na Demonstração de Fluxos de Caixa, melhorando a compreensão das contas anuais.

Existem dois modelos de Memória: Normal e Abreviado. Os requisitos de volume de negócios e número de empregados para a apresentação do modelo Normal são os mesmos aplicados ao Balanço do modelo Normal.

O PGC para PME (Pequenas e Médias Empresas) fornece um modelo muito semelhante ao Abreviado, variando apenas o detalhe das informações prestadas, que é menor. A Memória deve refletir fielmente a situação patrimonial, financeira e os resultados da empresa, referindo-se tanto ao exercício atual quanto ao passado imediato.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

É uma demonstração financeira que fornece informações sobre as mudanças no Patrimônio Líquido, resultantes de receitas, despesas e outras operações de natureza diversa que afetam os ativos da empresa.

O seu conteúdo difere conforme o Plano Geral de Contabilidade (PGC) ou o PGC das PME:

• No PGC (Modelo Normal): É apresentada em dois documentos:
  • Demonstração de Receitas e Despesas.
  • Demonstração Total das Variações Patrimoniais.
• No PGC PME: É apresentada em um único documento, denominado Demonstração das Mutações do Patrimônio.

Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC)

Relatório de recebimentos e pagamentos durante o ano, essencial para avaliar a capacidade da empresa em gerar caixa. A DFC informa sobre a origem e a utilização dos ativos monetários (caixa e equivalentes de caixa), classificadas por movimentos de atividades, indicando a variação líquida dessa magnitude no ano.

A DFC é obrigatória apenas para empresas que são obrigadas a apresentar o Balanço no modelo Normal. PME e microempresas estão isentas, mas se decidirem apresentá-la voluntariamente, devem seguir as normas do Plano Geral de Contabilidade.