Materialismo Histórico: Conceitos e Categorias Essenciais

O Materialismo Histórico é a filosofia da sociedade e da história do marxismo. Marx assumiu que o conhecimento da sociedade, do homem e da história exige uma ciência cujo objeto é radicalmente fundamental, epistemológica e com métodos diferentes das ciências naturais. O Materialismo Histórico, Marx pensava, é a verdadeira ciência dos fenômenos humanos (sociais e históricos), e é apresentado como uma teoria científica das condições econômicas ou materiais da sociedade e da história. A ideia principal do Materialismo Histórico é que a história não é uma sequência de eventos acidentais resultantes da ação individual de alguns personagens ou de sujeitos imaginários, como a providência, o destino ou o espírito do povo (Volkgeist), mas sim a sucessão de modos econômicos de produção. O que dá sentido e unidade à história é a base ou a estrutura econômica (condições econômicas ou materiais da existência humana) sobre a qual crescem as relações sociais, a política, as normas culturais e as ideias de uma certa época.

Pressupostos Teóricos do Materialismo Histórico

Historicismo

A realidade é, em última instância, a história. O foco da natureza, a interpretação dos seres humanos, a organização global de uma sociedade, as normas e apresentações culturais, dependem do significado histórico que adquirem em um dado momento. Em outras palavras, a história é o primeiro nível da realidade que envolve os outros e só a partir de uma interpretação precisa da história pode-se entender o todo da realidade. O entendimento é realmente a correta compreensão da história (historicismo).

Economicismo

A interpretação da história proposta por Marx está baseada em fatores econômicos, reconhecendo um peso preponderante na explicação da totalidade dos processos históricos (sociais, políticos, jurídicos, culturais, técnicos) entre aqueles que possuem conhecimentos científicos e filosóficos. As causas dos fatos sociais e dos eventos históricos são cientificamente explicadas como econômicas.

Determinismo

Segundo a interpretação marxista, há algumas leis econômicas que determinam a evolução histórica inevitável dos modos de produção (escravo, feudal, pré-capitalista, capitalista, socialista). Essa evolução não é aleatória ou arbitrária, mas através da correta utilização das categorias sociais e econômicas do Materialismo Histórico, pode-se conhecer as causas exatas da necessária transição dos modos de produção para os outros, e prever a passagem do modo de produção capitalista para o socialista. É uma suposição metafísica que postula a existência de uma legislação interna ou inerente à história de uma natureza material que rege a posterior alteração nas sociedades.

Categorias Essenciais do Materialismo Histórico

O Materialismo Histórico tem alguns pressupostos teóricos acima referidos (economicismo, historicismo e determinismo) e algumas categorias ou conceitos importantes para a análise científica da sociedade e da história. As principais categorias do Materialismo Histórico são as seguintes:

• Forças Produtivas: Designam a capacidade ou o trabalho coletivo da sociedade, ou seja, a capacidade de transformação do homem em um determinado momento. Incluem o trabalho humano, matérias-primas e meios técnicos e sociais da produção.
• Relações de Produção: Referem-se às relações econômicas e legais que os homens estabelecem em um determinado modo de produção.
• Estrutura Econômica ou Infraestrutura: Consiste na soma das forças produtivas e das relações de produção. A estrutura econômica é a base que suporta todo o processo produtivo de uma sociedade material e ideológica (a verdadeira base de uma sociedade).
• Superestrutura: Designa o vasto leque de formações ideológicas e simbólicas que dão forma às ideias e valores da sociedade e ao quadro político-legal do Estado, que é levantada ou construída a partir de uma determinada estrutura econômica e infraestrutura.
• Modo de Produção: A organização social da produção de uma sociedade num determinado momento da história.
• Revolução Social: Significa a crise, destruição e substituição de determinadas relações de produção por outras, com consequente alteração nos componentes da superestrutura ideológica. O motor principal da história e, consequentemente, das revoluções sociais e da substituição de um modo de produção por outro, é a luta de classes.