Materialismo Histórico e a Crítica Marxista ao Capitalismo

A Relação entre Infraestrutura e Superestrutura

Do ponto de vista marxista, o sistema político e o sistema jurídico servem aos interesses dos ricos e, assim, contribuem para perpetuar a exploração. A política é uma atividade privilegiada, reservada para poucos — que também são especialistas em direito —, responsável por apoiar uma ordem social em seu favor. Da mesma forma, os produtos culturais tentam distrair ou anestesiar a consciência do proletariado; tudo o que não os obrigue a resolver seus problemas e a tornarem-se conscientes de sua situação será facilitado pela infraestrutura.

Como o capitalismo se mantém? Infraestrutura e superestrutura se reforçam mutuamente. A infraestrutura cria e mantém uma superestrutura que contribui para sua capacitação: a relação circular entre os dois estabelece-se com a passagem do tempo. No entanto, Marx está convencido de que a contradição básica culminará em uma revolução social. Nesse sentido, a situação dolorosa e desumana do proletariado é, paradoxalmente, uma das condições para essa revolução: quanto maior o grau de exploração e a contradição da base, mais próximo estará o colapso do capitalismo.

O trabalho revolucionário deve ser dirigido principalmente à infraestrutura: são as relações de produção que devem ser modificadas. Mas sem perder de vista a superestrutura: é necessário que o proletariado se torne consciente, de forma progressiva, da opressão em que vive e dos interesses compartilhados que unem o proletariado. Finalmente, o capitalismo é o último modo de produção fundado na contradição e no confronto de classes sociais. Onde a exploração é aguda, diz Marx, ocorrerá uma revolução proletária em uma sociedade industrializada, que será alargada progressivamente a outras empresas. Após um intervalo de ditadura do proletariado, inaugurar-se-á uma sociedade comunista em que a propriedade privada será abolida (raiz da desigualdade), os meios de produção coletivizados e organizado um sistema de gestão baseado na autogestão dos recursos. Em última análise, levará a uma sociedade sem classes: a lógica da história conduzirá a uma situação de justiça e igualdade, em que o homem é superior ao capital.

Sociedade Histórica e Análise: O Materialismo

Há uma diferença muito importante que Marx mantém da dialética hegeliana (influenciada por teses de Kant sobre a história): o motor da história não é a ideia, mas a matéria. Compreendendo isso, não se trata de física ou química, mas das condições materiais em que vivem os seres humanos que determinam a história e sua evolução. O que o homem pensa, sonha ou planeja é produto do lugar que ocupa no processo produtivo. Esta abordagem materialista é a chave da crítica marxista ao capitalismo.

A economia nos ajuda a entender a história, suas mudanças e a formação de novas formas de produção. Esta inversão da dialética hegeliana é resumida na tese: a luta de classes é o motor da história. O antagonismo entre as diferentes classes sociais promove a mudança social, concebida como uma sucessão de diferentes modos de produção. A melhoria das condições de vida material de uma classe social é feita em detrimento de outra, e neste conflito de interesses reside a transformação da sociedade. Quando a contradição se radicaliza, torna-se insustentável, abrindo espaço para um novo modo de produção.

Estas ideias são aplicadas por Marx ao capitalismo. Esta organização da produção é caracterizada pelo valor do capital acima do próprio homem. O capital pode dominar tudo: é possível comprar matéria-prima, máquinas e até o tempo e o esforço dos seres humanos. A base do sistema capitalista é o capital, para o qual não existem barreiras. Como resultado, a sociedade é dividida em duas classes: o proletariado e a burguesia. Esta infraestrutura possui uma contradição vital: a mais-valia. O valor de mercado dos ativos é adicionado aos produtos além dos seus custos de produção, determinando o benefício de uma empresa. Mesmo que os trabalhadores contribuam com os elementos necessários para produzir, todo o excedente vai para as mãos da burguesia. Essa contradição cria a exploração e a miséria. A partir dessa contradição surge a superestrutura: um conjunto de leis, performances culturais e formas políticas que servem para justificar e legitimar a contradição e esconder o conflito.