Materialismo Histórico, Direito e Controle Social: Análise

O QUE É O MATERIALISMO HISTÓRICO? EXPLICAÇÃO

Marx parte do princípio de que a estrutura de uma sociedade reflete a forma como os indivíduos se organizam para a produção social de bens, englobando dois fatores fundamentais: as forças produtivas e as relações de produção.

Forças Produtivas: Constituem as condições materiais de toda produção.

Relações de Produção: São as formas pelas quais os indivíduos se organizam para executar a atividade produtiva.

O materialismo histórico é associado ao marxismo, e muitos acreditam que foi Karl Marx quem desenvolveu esta teoria. No entanto, o desenvolvimento desta teoria está presente na história da sociologia e antropologia.

A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social. Em todas as sociedades, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos indivíduos em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz, como produz e pelo modo de trocar os seus produtos.

O JURISTA-SOCIÓLOGO EXAMINA AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE EM TRÊS MOMENTOS. QUAIS SÃO? EXPLIQUE

Produção: Por que se cria uma norma jurídica ou um sistema jurídico?

Aplicação: Quais são as consequências do direito na vida social?

Decadência da Norma: Quais são as causas da “decadência” do direito que se manifesta por meio do desuso e da abolição de certas normas ou mesmo mediante a extinção de determinado sistema jurídico?

O jurista sociólogo analisa a interação entre o direito e a sociedade. Seu trabalho não é descrever como funciona internamente o sistema jurídico, mas sim o modo de atuação do direito na sociedade, ou seja, o exame das relações recíprocas entre o sistema social global e o subsistema jurídico.

CONTROLE SOCIAL PRIMÁRIO E CONTROLE SOCIAL SECUNDÁRIO

Controle Social Primário: Exercido pelos primeiros agrupamentos humanos que conformam a existência individual, nas etapas iniciais de socialização.

Característica: Informalidade e apego às emoções nas interações comportamentais. Exemplo: Controle social exercido no âmbito familiar nas relações interpessoais entre pais e filhos.

Controle Social Secundário: Exercido por agrupamentos humanos maiores, que conformam a existência individual, nas etapas mais avançadas de socialização.

Característica: Formalidade e institucionalização dos padrões de interação comportamental. Exemplo: Controle social exercido no âmbito estatal das relações entre governantes e governados.