O mediador da ONU e o conflito israelense-palestino

O conde havia sido nomeado pela ONU mediador de paz entre os Estados Árabes e o recém-criado Estado de Israel. Diplomata fluente em seis línguas, conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, período em que também ganhou reconhecimento internacional devido ao seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia. Seu assassinato ocorreu no contexto das primeiras negociações israelo-palestinas. A resolução da ONU de 29 de novembro de 1947, que firmava a partilha da Palestina, somada à declaração de independência do Estado de Israel em 14 de maio de 1948, intensificou o conflito entre árabes e judeus na região. Foi quando cinco exércitos de países árabes invadiram Israel. A resolução, que tinha como objetivo acabar com o conflito na Palestina, acabou por ser o estopim de uma forte escalada de conflito. Neste cenário, Bernardotte permaneceu na Palestina a fim de negociar uma trégua, o que de fato conseguiu, resultando em um cessar-fogo de 30 dias. Após viajar para o Cairo, Beirute, Amã e Tel Aviv, analisando a resposta dos Estados da região, o diplomata sueco caracterizou a partilha da Palestina como "um plano desastroso". Assim, decidiu apresentar seu próprio plano, no qual propunha que Israel cedesse Negev e Jerusalém à antiga Transjordânia em troca da Galileia Ocidental. O diplomata era a favor da desmilitarização de Jerusalém, afirmando que o comportamento belicoso das forças israelenses na cidade era desnecessário. Folke sugeriu ainda que os aeroportos de Haifa e Lydda se tornassem zonas livres e a imigração ilimitada por dois anos, após os quais o impasse passaria a ser administrado pela ONU. Ambos, árabes e judeus, rejeitaram o plano do mediador e o confronto armado foi, assim, retomado. Foi então que, no dia 17 de setembro de 1948, Folke voltava de uma viagem a Beirute e seguia em direção à Palestina, em função de visitar Ramallah. O governo israelense taxou o ato como ação terrorista, negando qualquer envolvimento, porém certamente houve negligência na investigação do crime; os culpados não foram condenados ou sequer julgados. Ironicamente, anos mais tarde, em 1983, o líder da gangue Stern, Yitzhak Shamir, envolvido com o assassinato de Folke, foi eleito primeiro-ministro de Israel. Após o assassinato, e frente à inação do governo israelense, a ONU decidiu levar o debate à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em 3 de outubro de 1948, a Assembleia Geral adotou a resolução que submeteu à corte duas questões jurídicas, pedindo uma opinião consultiva. Indagou-se se, em primeiro lugar, a ONU, na qualidade de uma organização internacional (OI), teria a capacidade de fazer uma reivindicação internacional contra um estado em vistas de obter reparações por danos causados à organização ou aos seus agentes; e, se sim, com relação aos agentes, como tal ação pela ONU poderia ser conciliada com iguais direitos de proteção dotados pelo estado de nacionalidade do indivíduo em questão. Tal personalidade diz-se "derivada", o que a difere da personalidade do estado, que é originária. Caracteriza-se um ente portador de personalidade jurídica internacional aquele que é capaz de celebrar tratados, dispor de direitos e deveres internacionais e ainda possuir responsabilidade internacional. Além do estado soberano e, a partir do caso Bernardotte, das OIs, são comumente reconhecidas as personalidades da Santa Sé e da Ordem de Malta, dos blocos econômicos, da Cruz Vermelha e, em circunstâncias excepcionais, de insurgentes e beligerantes. Há, ainda, intenso debate sobre a consideração das empresas transnacionais, organizações não governamentais e indivíduos como sujeitos de direito internacional. No caso do assassinato de Bernardotte, existiu responsabilidade por haver negligência por parte do Estado de Israel, que não foi eficaz na proteção do estrangeiro que estava em seu território a serviço de outro ente portador de personalidade jurídica.

Apesar do parecer consultivo de Bernardotte ter sido um marco para o direito internacional público, ajudando a definir a teoria dos poderes implícitos, o assassinato do diplomata foi uma grande perda não só para a ONU, mas também para a humanidade, posto que ele dedicou sua vida e carreira a causas humanitárias, deixando um legado para a diplomacia.