Medicina Legal: Exame Necropsia e Fenômenos Cadavéricos

Orifício de Entrada: Bordas invertidas; geralmente menor que o de saída; forma circular, ovalada ou em fenda; orla de contusão e enxugo (tiro à distância); zonas de tatuagem, esfumaçamento e chamuscamento (tiro a curta distância).

Orifício de Saída: Geralmente maior que o de entrada; bordas evertidas; não apresentam orlas nem zonas; aspecto irregular; material orgânico ao lado do orifício trazido pelo projétil.

Identidade: Qualidade que individualiza uma determinada pessoa, tornando-a diferente das demais e idêntica a ela própria. Conjunto de caracteres exclusivos de uma determinada pessoa.

Identificação: Consiste no exame dos elementos (individuais) que caracterizam a identidade de uma determinada pessoa. É o ato mediante o qual se estabelece a identidade de alguém.

Reconhecimento: É realizado por parentes, amigos e familiares da vítima, por certos objetos e vestuários de uso pessoal da vítima, ou ainda por marcas ou sinais, cicatrizes, manchas, pintas ou até mesmo tatuagem.

Definição de Necropsia: É o exame do cadáver realizado com a finalidade de pesquisar, comprovar e diagnosticar a etiologia da morte de um ser humano.

Finalidades da Necropsia: Identificação do cadáver; determinação da causa mortis médica; determinação da causa mortis jurídica; determinação da data provável da morte.

Etapas Fundamentais da Necropsia: Perinecroscopia ou levantamento do cadáver no local; exame externo do corpo; exame interno do corpo; seleção, coleta e remessa de amostras para exames complementares; elaboração do relatório (laudo).

Perinecroscopia: Uma sequência de procedimentos que antecederão o contato direto do médico legista com o cadáver. Temos: identificação (solicitação policial); descrição das vestes; realidade da morte; sinais externos de valor médico-legal; sinais relativos ao meio em que o cadáver permaneceu; lesões traumáticas.

Características da Marca de Mordida: Excoriações ou lesões cortocontusas em forma circular ou elíptica (incidência direta dos órgãos dentários); equimose por sucção (pressão da língua ou vácuo ao morder).

Lesões Intra-Vitam x Post-Mortem:

• No Vivo: Permanecem por 4 a 36 horas; difusão sanguínea; coagulação (coágulo unido aos tecidos); retração dos tecidos (de acordo com a orientação das fibras).
• No Morto: Permanecem por 12 a 24 horas; ausência de hemorragia; ausência de coágulo; ausência de retração dos tecidos.

Fenômenos Abióticos Mediatos: Dessecação cadavérica (desidratação); resfriamento do corpo (Algor Mortis); livores de hipóstase; rigidez cadavérica (Rigor Mortis).

Dessecação Cadavérica: Fim da manutenção da hidratação; perda de água por evaporação; apergaminhamento da pele.

Algor Mortis: Variáveis: temperatura corporal e ambiental, tempo de morte, umidade relativa do ar, ventilação, vestes, gordura; fim gradual da termogênese; a queda da temperatura corpórea é da ordem de 0,8 a 1°C/hora, nas primeiras 12 horas; e de 0,3 a 0,5°C/hora, nas 12 horas seguintes. A média admitida é de 1,5°C por hora.

Livores de Hipóstase: É a coloração vermelha que assumem as regiões da pele do cadáver que encontram-se em maior declive (exceto nas regiões de apoio); o coração é uma bomba e o fim de sua atividade deixa o sangue sujeito à gravidade; início 2ª ou 3ª hora, fixação em 8 a 12h; atenuado nas grandes hemorragias e nos melanodermas.

Rigor Mortis: Surge 1 ou 2 horas após o óbito, atinge seu pico em 8 horas e se desfaz a partir de 24 até 36 horas; a glicólise realizada na ausência de oxigênio produz ácido lático que forma pontes entre as fibras de actina, fixando as miofibrilas; Lei de Nysten (na mandíbula, em seguida nuca, nos membros e nos músculos do tórax).