Medicina Legal: Morte, Cadáveres, Gravidez e Aborto

Medicina Legal: Morte e Cadáveres

Liberação de Cadáveres Não Reclamados

Resposta: Após 15 dias da expedição do atestado de óbito, conclusão do laudo cadavérico acompanhado de documentação fotográfica, antropométrica e dactiloscópica.

Destinos dos Cadáveres

Resposta: Inumação simples, inumação com necrópsia, imersão, destruição e cremação.

Definição de Cremação

Processo onde o corpo é transformado em cinzas, em fornos elétricos especiais que suportam elevadas temperaturas.

Finalidades do Atestado de Óbito (AO)

• Confirmar a morte.
• Definir a causa mortis (se natural ou violenta).
• Satisfazer o interesse médico-sanitário.

Atividades Relevantes em Mortes Coletivas e Catastróficas

A identificação das vítimas e a regularização do óbito.

Morte Real

É comprovada pela presença do corpo inanimado e pela expedição de uma certidão de óbito.

Morte Presumida

Ausência ou desaparecimento de uma pessoa, depois de transcorrido um prazo estabelecido pela lei.

Gravidez e Parto na Medicina Legal

Definição de Gravidez

É o estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz dentro de si o produto da concepção.

4 Fases do Trabalho de Parto

1. Contração/Dilatação
2. Expulsão
3. Dequitação
4. Período de Greenberg

Sinais Objetivos no Diagnóstico de Gravidez

• Movimentos e batimentos cardíacos fetais (a partir de 20 semanas).
• Testes biológicos de gravidez (ultrassom e Beta HCG).
• Radiologia do esqueleto fetal (a partir da 7ª semana gestacional).

Tempo Gestacional (Código Civil)

O prazo de 300 dias como tempo máximo e 180 dias como tempo mínimo.

Definição de Parto

É o conjunto de fenômenos fisiológicos e mecânicos cuja finalidade é a expulsão do feto viável e dos anexos.

Duração do Puerpério

Duração média de 6 a 8 semanas.

Maceração Fetal e Aborto

Período Gestacional que Leva o Feto à Maceração

Após 5 meses gestacionais.

3 Estágios da Maceração Fetal

Maceração de 1º Grau (03 primeiros dias após a morte)

Apresenta: flictema contendo serosidade sanguinolenta, destacamento da epiderme, líquido amniótico de tonalidade esverdeada.

Maceração de 2º Grau (8º dia após a morte)

Apresenta: destacamento total da epiderme, líquido amniótico de coloração pardo-avermelhada.

Maceração de 3º Grau (15º dia após a morte)

Apresenta: perda de tonalidade fetal, destacamento do couro cabeludo e dos ossos cranianos, desarticulação dos membros superiores e inferiores.

Definição de Aborto

É a expulsão prematura e violenta provocada do produto da concepção, independentemente de todas as circunstâncias de idade, viabilidade e mesmo de formação regular.