Memoriais do Ministério Público: Roubo Majorado (Art. 157, § 2º)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____.

Processo n.º ____

O Ministério Público do Estado de ____, nos autos do processo-crime que move contra [NOME DO ACUSADO], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, nos seguintes termos:

I. DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA

"No dia XX de XXXXX de XXXX, por volta das 16h20min, em via pública, na Rua XXXXX, a denunciada Maria XXXX, livre e consciente da ilicitude de sua conduta, agindo dolosamente, ou seja, com intenção de assenhoramento definitivo de coisa alheia móvel, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo – um revólver .38 com potencial lesivo evidenciado – e violência, subtraiu da vítima XXXXX, funcionária da casa lotérica, localizada na rua XXX, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que foram recuperados e restituídos à vítima, conforme Termos de Depoimentos (mov. XX), Autos de Exibição e Apreensão (mov. XX), Termo de Declaração (mov. XX), Auto de Entrega (mov. XXX), Boletim de Ocorrência (mov. XXX) e Auto de Avaliação (mov. XX). Consta dos autos que a Ré, por volta das 16h, adentrou a casa lotérica com a arma em punho, dando voz de assalto, ameaçando os funcionários e clientes, e exigindo que descessem todo o dinheiro disponível no caixa. Após a subtração, empreendeu fuga. Como percebeu que não estava sendo perseguida, MARIA XXXX, após correr três quarteirões, passou a andar normalmente, com o intuito de se misturar entre as pessoas na rua. Contudo, FULANO, que estava do lado de fora da lotérica, conseguiu seguir a assaltante, de longe, e ligar para a Polícia, informando o local em que ela estava. Por fim, consta dos autos que os policiais detiveram a denunciada, quando esta ainda estava na posse do dinheiro roubado, e conduziram-na ao XXX Distrito Policial, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante."

Dessa forma, a denunciada MARIA XXXX praticou conduta que encontra adequação típica no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, razão pela qual foi oferecida a presente DENÚNCIA, com a citação da denunciada para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, e, após, determinando seu processamento e designação de Audiência de Instrução e Julgamento, na forma do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal, bem como a inquirição das testemunhas cujo rol foi devidamente descrito.

ROL DE TESTEMUNHAS

• XXXXXXXXXX (RG, CPF, ENDEREÇO) – VÍTIMA
• FULANO (RG, CPF, ENDEREÇO)
• XXXXXXXXXX (RG, CPF, ENDEREÇO) – POLICIAL
• XXXXXXXXXX (RG, CPF, ENDEREÇO) – POLICIAL

Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência a CONDENAÇÃO da ré, nos termos da denúncia, acrescidos dos argumentos expostos nesta peça, pois assim fazendo, estará Vossa Excelência realizando

JUSTIÇA.

XXXXXX, X de XXXXX de XXXX

__________________________

LEONARDO RODRIGUES MACHADO

Promotor de Justiça