Mercantilismo: Doutrina Econômica dos Séculos XVI-XVIII

Princípios Mercantilistas

O mercantilismo foi a doutrina econômica vigente nos séculos XVI, XVII e XVIII. Segundo essa doutrina, a riqueza e o poderio de um país baseavam-se na quantidade de metais preciosos que possuía. Desse princípio fundamental, decorrem os seguintes:

• Balança comercial positiva ou superavitária;
• Protecionismo econômico;
• Fomento da produção industrial;
• Regulamentação do comércio externo.

O mercantilismo foi aplicado em diversos países europeus nos séculos XVII e XVIII como forma de fortalecer as monarquias e aumentar a riqueza nacional.

Intervenção do Estado

A intervenção do Estado na economia consistia em aumentar a quantidade de dinheiro em circulação no reino. Para atingir esse objetivo, a relação entre as importações e as exportações (balança comercial) devia ser favorável, ou seja, devia-se exportar mais do que importar, de maneira a impedir a saída de metais preciosos do país.

Para exportar mais, era necessário produzir mais. Por essa razão, as políticas econômicas mercantilistas buscaram implementar atividades industriais (manufaturas) que libertassem o país da necessidade de importação.

Além disso, para reforçar a restrição às importações, sobrecarregavam-se com direitos alfandegários (impostos) os produtos estrangeiros que entravam no país, de maneira que os produtos nacionais ficassem mais baratos, logo, mais competitivos (protecionismo econômico). Muitas vezes, o protecionismo era reforçado com leis que impediam o uso de produtos de luxo, geralmente importados (leis pragmáticas).

Por último, a vontade de autossuficiência econômica levou os países que adotaram o mercantilismo a reorganizar o comércio externo (em particular, com as colônias), a fim de dispor de matérias-primas para as manufaturas e de mercados onde pudessem vender os excedentes do setor manufatureiro.

A Política Econômica de Colbert

O mercantilismo francês foi implementado por Colbert (ministro do rei Luís XIV no século XVII).

Sua política econômica, bastante dirigista, deu ênfase ao desenvolvimento das manufaturas como forma de substituir as importações de produtos estrangeiros (da Holanda, da Alemanha, da Itália, etc.) por produtos franceses. O Colbertismo destacou-se, ainda, pelo desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra e pela criação de companhias monopolistas (associações econômicas que tinham o direito exclusivo de comerciar em uma determinada zona).

Oliver Cromwell (chefe do governo republicano inglês entre 1649 e 1658) representou uma faceta do mercantilismo mais flexível, porém, igualmente empenhada na supremacia da economia nacional. Suas medidas econômicas centraram-se na valorização da marinha e do setor comercial, por meio da publicação dos Atos de Navegação.