Mercantilismo: Doutrina, Prática e Impacto em Portugal

O mercantilismo foi a doutrina económica vigente nos séculos XVI, XVII e XVIII, segundo a qual a riqueza e o poderio de um país assentavam na quantidade de metais preciosos de que este dispunha.

Objetivos do Mercantilismo e da Economia Nacional

• Fortalecer os Estados ou engrandecer os monarcas.
• Assegurar a riqueza do país ou garantir a autossuficiência.
• Desenvolver a produção interna.
• Acumular metais preciosos ou evitar a sua fuga para o estrangeiro.
• Fazer frente à concorrência estrangeira, assegurar novos mercados ou acentuar as relações entre as metrópoles e as colónias.
• Implementar medidas protecionistas.
• Equilibrar a balança comercial (aumentar as exportações e diminuir as importações).

A Política Mercantilista em Portugal (Final do Século XVII)

Principais medidas adotadas:

• Proteção do mercado nacional da concorrência através do aumento de taxas alfandegárias.
• Impedimento da saída de matérias-primas essenciais à produção nacional.
• Apoio à criação de manufaturas (têxtil, couros, seda) para reduzir importações.
• Apoio a estaleiros e à produção de pólvora, sabões, vidro e papel para evitar importações.
• Concessão de privilégios, como o exclusivo de produção, a certas manufaturas.
• Publicação de regulamentos de produção para garantir a qualidade.
• Publicação de pragmáticas.
• Contratação de artífices estrangeiros para divulgar técnicas de fabrico e criar novas indústrias.
• Criação de companhias comerciais monopolistas.

Da Política Mercantilista à Abertura ao Mercado Inglês

Consequências:

• A vinda do ouro do Brasil alterou as opções da política manufatureira e protecionista.
• O ouro do Brasil financiava as importações.
• Incremento das relações comerciais com a Inglaterra, culminando na assinatura do Tratado de Methuen.
• Os interesses dos produtores de vinho influenciaram a abertura do mercado inglês aos vinhos portugueses.
• Facilidade para a entrada dos lanifícios ingleses em contrapartida das facilidades concedidas aos vinhos portugueses.