Mercantilismo e Iluminismo: Uma Análise Histórica

Enunciar os princípios mercantilistas:
O mercantilismo é o conjunto de medidas económicas que foram colocadas em prática, ao longo do período de transação feudalismo/capitalismo, caracterizadas pela rigorosa intervenção do Estado no plano económico. Os seus princípios são: Metalismo: acumulação de metais preciosos, entendidos como um meio de alcançar riqueza e prosperidade; Teoria da Balança Comercial favorável: as receitas tinham de ser maiores que as despesas, pára isso o número de exportações tinham de ser maiores que osde importações; Incentivo à produção manufatureira: a manufatura era a forma básica de produção industrial. Era incentivada em larga escala por parte do Estado. Os altos preços dos produtos manufaturados no comércio internacional explicam aimportância da atividade; Incentivo à construção naval: devido à grande importância do comércio marítimo e à importância do comércio colonial; Política demográfica favorável: uma população numerosa significa maior segurança do Estado e, principalmente, mais produção; Protecionismo alfandegários: trata-se de restringir ao máximo a entrada de produtos estrangeiros, objetivando a proteção do artigo nacional e dos mercados nacionais; Colonialismo: a exclusividade comercial sobre as colónias, onde eram obtidas as matérias-primas a baixo preço e onde havia mercados seguros de escoamento da produção manufatureira.

Distinguir entre o mercantilismo inglês, centrado no comércio, e o mercantilismo francês, centrado nas manufacturas O mercantilismo francês caracterizou-se, no sector manufactureiro, pelas seguintes medidas: - criação de novas industrias (às quais o Estado concedia privilégios, Taís como benefícios fiscais e subsídios); - importação de técnicas (por exemplo, mandar curtir à maneira inglesa as peles de boi da França); - criação das manufacturas reais (protegidas pela realeza, fabricavam, sobretudo, produtos de luxo pára a corte como, por exemplo, as famosas tapeçarias da família dos Gobelins); - controlo da actividade industrial por inspectores do Estado (que avaliavam, nomeadamente, a qualidade e os preços do trabalho realizado). Em Inglaterra, o mercantilismo, de feição comercial, distinguiu-se pelas seguintes medidas: - publicação (entre 1651 e 1663) dos Actos de Navegação: de acordo com estas leis, apenas podiam entrar em Inglaterra as mercadorias que fossem transportadas em barcos ingleses ou do páís de origem; só a marinha britânica podia transportar as mercadorias coloniais e a tripulação dos navios devia ser constituída, maioritariamente, por ingleses. - política de expansão comercial (dirigida, em especial, às Antilhas e à América do Norte); - criação de grandes companhias de comércio, entre as quais a Companhia das Índias Orientais inglesa (a mais rica e poderosa das companhias monopolistas), que detinha o exclusivo de comércio com o Oriente e amplos poderes a nível da administração, defesa e justiça.

Identificar as areas disputadas pelos estados atlanticos: o império espanhol abarcava os territórios da América espanhola e Filipinas; a Holanda estendeu o seu poderio até à Ásia (Indonésia e Ceilão), África (Cabo) e América (Guianas holandesas); A Inglaterra, após a vitória na Guerra dos Sete Anos e a assinatura do Tratado de Páris, ocupou as possessões francesas nas Índias, territórios na América (Canadá) e feitorias em África (Senegal); O império francês ocupava territórios em África, no Oceano Índico (Madagáscar) e na Índia; O império português retirava proventos do Brasil, das suas colónias em África (sobretudo Angola, Moçambique) e na Índia (Goa, Damão, Diu).

Importancia das inovaçoes agricolas pára o sucesso economico ingles: No século XVIII, na região de Norfolk, iniciou-se a chamada "revolução agríciola", ou seja, um conjunto de alterações, rápidas no tempo e marcantes na forma de cultivar os campos. Contando com o apoio do governo parlamentar, os grandes proprietários de terras (landlords) puderam introduzir na agricultura uma série de inovações importantes: sistema de rotação quadrienal de culturas (afolhamento quadrienal): o cultivo, de maneira rotativa, das quatro parcelas (ou folhas) de um campo, ao longo de quatro anos, permitia resolver, por fim, o secular problema do esgotamento dos solos e,a ssim, prescindir do pousio (terra deixada em descanso), sendo a parcela/folha em pousio utilizada pára plantar forraginosas (ex. Trevo) ou leguminosas (ex. Nabo), que não esgotam o solo, melhorarndo e servindo pára outros fins; - aumento das áreas pára cultivo, pela apropriação de terrenos baldios, através de arroteamentos e secagem de pântanos ou ainda pelo emparcelamento (junção) de terrenos, por vezes, retirados aós pequenos proprietários endividados por não poderem concorrer com os preços praticados no mercado pelos grandes proprietários (landlords), que, apoiados por medidas governamentais, transformaram os tradicionais "openfields", incapazes de rentabilização agrícola, em "enclosures"; aplicação de inovações técnicas, como a selecção de sementes,melhoramento dos utensílios, introdução de alfaias mecanizadas (primeira semeadora mecanizada, a máquina debulhadora), a substituição do boi pelo cavalo, como animal de tracção/de tiro, permitindo maior força (charrua triangular). As inovações agrícolas resultaram num aumento da produtividade, o qual, por sua vez, estimulou o crescimento demográfico e canalizou a mão-de-obra excedentária pára as cidades.

Que relação existiu entre a adoção de medidas mercantilistas em Portugal e a crise comercial de 1670-92: Entre 1670 e 1692, Portugal enfrentou uma grave crise comercial, caracterizada por uma acumulação de stocks de produtos coloniais (açúcar, tabaco, especiarias), por falta de comprador, apesar dos preços cada vez mais baixos, que foi provocada principalmente por três fatores: Pela concorrência de Holandeses, Franceses e Ingleses na produção de açúcar e tabaco; Pelos efeitos da política protecionista de Colbert; Pelos efeitos da crise espanhola, resultante da redução do afluxo de prata americana, com a qual os Holandeses compravam o nosso sal. Uma vez que esta grave crise privou Portugal dos meios necessários pára o pagamento dos produtos industriais que importava, a política do reino seguiu uma orientação mercantilista.

Contextualizar a política económica pombalina: Destacou-se o reinado de D. José, através da política do Marquês de Pombal (Sebastião de Carvalho e Melo), pelo intento de tornar o Estado uma entidade autónoma e centralizadora, que se diferenciasse da sociedade pelo facto de ser um organismo regente e com o poder máximo concentrado no primeiro-ministro, que assim relega o monarca pára uma posição quase
exclusivamente honorífica. Esta forma de governo era manejada por um grupo privilegiado de personagens que integravam o círculo de confiança pombalino. Entre estas contavam-se membros da sua própria família, de ordens religiosas e clérigos seculares, diplomatas, juristas e comerciantes. A reforma de instituições pré-existentes ou a formação de outras de raiz baseou solidamente a política sócio-económica pombalina. A Junta de Providência Literária, o Erário Régio, a Junta das Confirmações Gerais, a Intendência Geral da Polícia, a Real Mesa Censória, a Junta do Comércio e o Juízo da Inconfidência foram criados ex novo, enquanto que sofreram alterações o Senado da Câmará de Lisboa, o Juízo da Coroa e o Desembargo do Páço, entre outros. Entre muitas das medidas reformadoras tomadas por Pombal conta-se a perseguição aós padres da Companhia de Jesus, uma vez que estes simbolizavam o poder que a Igreja tinha adquirido. De facto, foi intenção do primeiro-ministro efetuar a separação dos poderes temporal e espiritual, de forma a evitar as interferências que durante séculos puderam condicionar o governo de muitos soberanos. Fomentou também o crescimento da burguesia com o intuito de dinamizar economicamente o páís e estimulou a mobilidade entre os estratos sociais, algo que não agradou à nobreza, que via igualmente a sua aspiração a cargos de poder restringida por um governo levado a cabo com mão de ferro. A linha de força da política económica pombalina foi o protecionismo do comércio nacional e ultramarino, favorecendo o monopólio português e encorajando as produções agrícola e manufatureira.

Esclarecer os pontos-chave do pensamento iluminista A corrente filosóficá iluminista acreditava na existência de um direito natural, ou seja, um conjunto de direitos próprios na natureza humana,
nomeadamente: a igualdade entre todos homens; a liberdade de todos os homens (em consequência da igualdade, “nenhum homem tem uma autoridade natural sobre o seu semelhante”, escrevia Jean-Jacques
Rosseau; porém, este direito natural não previa a abolição das diferenças sociais); o direito à posse de bens (tendo em conta que o pensamento iluminista se identificá com os anseios da burguesia em ascensão);
o direito a um julgamento justo; o direito à liberdade de consciência (a moral era entendida como natural, independentemente da crença religiosa). O pensamento iluminista defendia, assim, que estes direitos
eram universais, isto é, diziam respeito a todos os seres humanos e, por isso, estavam acima das leis de cada Estado. Os Estados deveriam, antes usar o poder polítiço como meio de assegurar os direitos naturais
do Homem e de garantir a sua felicidade. Paralelamente, o Iluminismo pugnava pelo individualismo: cada indivíduo deveria ser valorizado, independentemente dos grupos em que se integrasse.

Avaliar o seu caráter revolucionário Destacam-se os seguintes pensadores iluministas pela sua perspectiva revolucionária de encarar o homem e a sociedade: 1. Jean-Jacques Rosseau
defende a soberania (poder polítiço) do povo. É o povo que, de livre vontade, transfere o seu poder pára os governantes mediante um pacto (ou contrato social). Consegue, desta forma, respeitar
a vontade da maioria sem perder a sua liberdade. Em troca, os governantes têm de actuar com justiça, sob pena de serem depostos. 2. Montesquieu defende a doutrina da separação dos poderes
(legislativo, executivo e judicial) como garantia de liberdade dos cidadãos . 3. Voltaire advoga a tolerância religiosa e a liberdade de consciência: a religião que criou, o deísmo, rejeita as religiões
instituídas, centrando-se na adoração a um Deus bom, justo e poderoso, criador do Universo.

Distinguir os meios de difusão do pensamento das Luzes O Iluminismo, apesar da oposição que sofreu na sociedade do seu tempo, foi-se difundindo graças a alguns apoios importantes,
como sejam: - a admiração que alguns monarcas nutriam por estes novos ideais; - os salões, espaços privados da aristocracia que se abriam ao debate das novas propostas filosóficas; - os cafés,
locais de aceso debate polítiço-cultural e de apresentação de artistas; - a Maçonaria, sociedade secreta com origem na Inglaterra do século XVIII que pugnava pela liberdade política e pelo progresso científico; -
o uso da língua francesa, conhecida dos intelectuais europeus, nas obras filosóficas editadas; - a Enciclopédia publicada por Diderot e D’ Alembert, que reunia em vários volumes os conhecimento mais
avançados da época sobre a ciência e a técnica e dava voz às propostas iluministas; - os clubes privados, a imprensa e as academias, que faziam eco das novas propostas.

Enquadrar na teoria mercantilista: - o conjunto de medidas encetado por Cromwell - a política económica de Colbert:
O mercantilismo francês foi implementado por Colbert (ministro do rei Luís XIV no século XVII). A sua politica económica, muito dirigista, concedeu o principal relevo ao desenvolvimento das manufacturas como meio
de substituir as importações de produtos estrangeiros (da Holanda, da Alemanha, da Itália, etc.) por produtos franceses. O Colbertismo salientou-se, ainda, pelo desenvolvimento da frota mercante e da marinha
de guerra e pela criação de companhias monopolistas (associações económicas que tinham o direito exclusivo de comerciar numa dadá zona). Oliver Cromwell (chefe do governo republicano inglês entre 1649 e 1658)
encarnou uma faceta do mercantilismo mais flexível, porém, igualmente empenhada na supremacia da economia nacional. As suas medidas económicas centraram-se na valorização da marinha e do sector comercial, através da publicação dos Actos de Navegação.

Comparar a atitude dos “aristotélicos” e dos “experimentalistas” perante o conhecimento:
No século XVII, a atitude perante a ciência dividia-se entre a crença dogmática nos livros dos “Antigos” (sábios greco-romanos e medievais, entre os quais se destacava o grego Aristóteles como autoridade inquestionável) e a procura do saber através da experiência (caso de Blaise Pascal, pára quem “todas as ciências que derivam da experiência e do raciocínio devem desenvolver-se pára atingirem a perfeição”). Pára a nova atitude experimentalista contribuíram: - o espírito crítico herdado do período do Renascimento (séculos XV-XVI); - o conhecimento da Natureza proporcionado pelas viagens da Descoberta. No âmbito desta nova mentalidade, os eruditos (sábios) criavam associações onde podiam realizar experiências, debatê-las e difundi-las (por exemplo, a Academia dos Linces, em Roma, de que fez parte Galileu Galilei) e reuniam colecções privadas de livros, maquinismos, plantas e animais.

Salientar os contributos dos principais cientistas dos séculos XVII e XVIII  Galileu Galilei, figura central da revolução do conhecimento do século XVII, ousou destronar o pensamento geocêntrico do antigo grego Ptolomeu, confirmando a teoria heliocêntrica de Copérnico. Entre as suas inve-ções salienta-se o primeiro telescópió com que constatou a existência de crateras e montanhas na Lua, as fases de Vénus e os satélites de Júpiter. Pára chegar às suas descobertas (por exemplo, sobre as leis do pêndulo), Galileu percebeu que o Universo era como um livro “escrito na linguagem da matemática”. A Igreja Católica julgou-o, em 1633, e obrigou-o a abjurar as suas descobertas. Newton formulou a hipótese (então) revolucionária de um Universo infinito, sujeito à “lei da gravitação universal”. Seguindo os passos de Galileu, aplicou metodicamente a matemática à pesquisa científica, tendo contribuído pára o avanço de áreas como a óptica, a química e a mecânica. William Harvey descobriu a existência da circulação sanguíNeá, demonstrando os erros dos antigos Galeno e Avicena, ainda em voga no século XVII. Contrariando os preconceitos religiosos que impediam a prática de dissecações do corpo humano, abriu caminho ao desenvolvimento da medicina como prática.

Sublinhar os progressos no sistema financeiro: O sistema financeiro favoreceu o sucesso inglês através das seguintes instituições: - Bolsa de Londres (Royal Exchange) - a compra de acções do Estado ou de companhias industriais permitiu reunir capitais em grande escala e fornecer elevados lucros aós particulares e ao Estado (desenvolvimento do capitalismo); - Banco de Inglaterra – realizava as óperações de apoio ao comércio (por exemplo, depósitos e transferências), emitia o papel-moeda (notas) e financiava a actividade comercial e industrial.

Contextualizar o arranque industrial Na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, déu-se a Revolução Industrial, que pode ser definida como uma alteração tecnológica na produção acompanhada de rupturas
em vários aspectos da vida humana (demográficos, económicos, sociais, mentais).Preparada pela Revolução Agrícola, a ruptura tecnológica incidiu, em primeiro lugar, nos sectores do algodão (fornecendo vestuário
a uma população em crescimento) e da metalurgia (fornecendo máquinas e elementos pára a construção civil). Os inventos no sector algodoeiro alternaram entre a tecelagem , a fiação e, novamente, a tecelagem
pois, sempre que a tecelagem se desenvolvia, precisava de mais fio pára a produção, e sempre que havia abundância de fio, eram necessários teares mais rápidos pára o aproveitar. Desta forma, quando um dos ramos
do sector têxtil se desenvolvia, o outro era obrigado a acompanhá-lo. Na metalurgia, o grande salto tecnológico consistiu em libertar a indústria do problema da escassez do combustível graças a Abraham Darby,
que usou (em 1709) o carvão de coque (mineral) em vez do tradicional carvão de maneira (vegetal) pára alimentar as fundições. A revolução metalúrgica também é devedora de John Smeaton, que melhorou o abastecimento de ar quente aós altos-fornos (1761) e de Henry Cort, que converteu a gusa (ferro de primeira fundição, não purificado) em ferro ou aço, através do processo da pudlagem (1783). Porém, o invento que simboliza a primeira revolução industrial é, acima de qualquer outro, a máquina a vapor, pois, pela primeira vez na história da humanidade, criava-se uma fonte de energia artificial, eficaz e adaptável a muitos usos.