Mercantilismo e a Revolução Comercial nos séculos XVII–XVIII

Séculos XVII–XVIII: potências marítimas e comércio transoceânico

No século XVII e XVIII, um punhado de nações reservou para si as ligações oceânicas: Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra. Essas potências detinham a maior fatia do comércio internacional e geravam lucros extraordinários.

• Estimulados pelas novas oportunidades, os mercadores europeus criaram grandes companhias de comércio, desenvolveram novos mecanismos financeiros e orientaram todo o seu saber para a expansão dos negócios.
• Essa dinâmica económica impulsionou a colonização da América, um continente vasto que adquiriu lugar de destaque nas rotas comerciais europeias.
• Nas colónias americanas, os produtos cultivados eram enviados para a metrópole, que em troca fornecia produtos agrícolas, industriais e mão de obra escrava trazida de África em grandes navios de carga.

Mercantilismo: teoria e práticas

A expansão do comércio transoceânico coincidiu com a afirmação das monarquias absolutas, que viram no domínio das áreas comerciais e na riqueza que estas proporcionavam uma forma de aumentar o seu poder.

Foi com o objetivo de enriquecer o Estado e os seus súbditos que se estruturou e pôs em prática a primeira doutrina económica da História chamada mercantilismo.

Mercantilismo — teoria económica que defende uma forte intervenção do Estado na economia. O objetivo dessa intervenção era o aumento da riqueza nacional, identificada com a quantidade de metais preciosos acumulados pelo país. Esta teoria era protecionista (impedia a livre circulação de mercadorias).

• Os mercantilistas estavam convencidos de que a riqueza de um país se media pela quantidade de metais preciosos que obtinha.
• A ação económica deveria canalizar, para todo o país, uma parte significativa do dinheiro que circulava no comércio europeu. Isso só seria possível se a balança comercial fosse positiva — ou seja, o número de exportações superava as importações.
• Produzir internamente para exportar o mais possível era uma prioridade.

Na lógica mercantilista, competia ao Estado tomar as medidas necessárias para atingir esse objetivo. Essas medidas traduziam-se em políticas protecionistas que fomentavam a produção e salvaguardavam os produtos e as áreas de comércio nacionais da concorrência estrangeira.

Medidas protecionistas e intervenção do Estado

Medidas tomadas pelos governos mercantilistas incluíam:

• Fomento da produção industrial para promover a autossuficiência do país e exportar produtos manufaturados;
• Revisão das taxas alfandegárias, sobrecarregando os produtos estrangeiros e aliviando as taxas que pesavam sobre as exportações nacionais, tornando-as mais competitivas;
• Incremento e reorganização do comércio exterior para garantir mercados de abastecimento de matérias‑primas e de colocação de produtos manufaturados.

O mercantilismo em França (colbertismo)

Em França, o mercantilismo impôs‑se pela mão firme de Colbert, ministro de Luís XIV. Preocupado com a grande quantidade de mercadorias importadas pelos holandeses, Colbert esforçou‑se no desenvolvimento das manufaturas.

O mercantilismo francês, também conhecido como colbertismo, era caracterizado por um forte dirigismo e por grande ênfase no desenvolvimento da manufatura. O objetivo de Colbert era tornar o país superior em opulência, abundância de mercadorias e riqueza nas artes, reduzindo a dependência de produtos de outros estados.

Políticas de Colbert

• Para evitar importações a todo custo, Colbert não hesitou em importar técnicas e mão de obra estrangeira e impulsionou a criação de grandes manufaturas.
• Em troca de privilégios e subsídios concedidos, o Estado regulamentava minuciosamente a atividade industrial: matéria‑prima, horas de trabalho, qualidade, etc.
• No comércio, Colbert investiu no desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra e criou grandes companhias monopolistas, como a Companhia das Índias Orientais Francesa, que tinha amplos poderes de administração, defesa e justiça.
• Colbert promoveu novas indústrias, concedendo privilégios como isenção fiscal e subsídios; criou manufaturas reais protegidas pela realeza que produziam sobretudo artigos de luxo e controlava a atividade industrial com a cooperação de inspetores do Estado.

O mercantilismo em Inglaterra

Oliver Cromwell teve o objetivo de tornar a sua nação mais próspera, segura e poderosa, encarnando uma vertente do mercantilismo mais flexível, mas igualmente empenhada na supremacia da economia nacional. As suas medidas económicas centraram‑se na utilização da marinha e do setor comercial.

• Publicação dos atos de navegação: apenas podiam entrar em Inglaterra mercadorias transportadas em navios ingleses ou no país de origem; a marinha britânica passou a transportar as mercadorias coloniais e a tripulação dos navios devia ser maioritariamente inglesa.
• Política de expansão colonial.
• Criação de grandes companhias de comércio, entre elas a Companhia das Índias Orientais inglesa, que detinha o exclusivo do comércio com o Oriente e amplos poderes a nível administrativo e de defesa.

Progresso agrícola e fisiocracia

Nos outros países, o mercantilismo voltou‑se para o comércio e a indústria; em Inglaterra, no entanto, houve um forte investimento na agricultura, que deu origem ao fisiocratismo. Foi graças aos landlords que muitos progressos agrícolas foram possíveis: renovaram técnicas e implementaram melhorias.

O principal problema era o esgotamento dos solos. A base da alimentação eram os cereais, que eram largamente cultivados, mas também esgotavam a terra. Daí a necessidade do pousio (deixar a terra em descanso).

Para evitar o pousio e renovar as terras ao mesmo tempo, o sistema de rotação de culturas foi aperfeiçoado, alternando colheitas exigentes com outras menos exigentes. Esse aperfeiçoamento proporcionou um melhor aproveitamento do solo e uma ligação mais estreita entre agricultura e criação de gado: algumas plantas cultivadas serviam de alimento ao gado e o estrume fertilizava os solos (único fertilizante da época).

Com a renovação do sistema de culturas, deixou de fazer sentido o pastoreio livre pelos campos alheios. Os campos abertos revelaram‑se prejudiciais à rentabilização da terra, pelo que os grandes proprietários criaram as enclosures (vedações).

O setor agrícola aumentou a sua produtividade, o que aumentou os recursos alimentares e possibilitou a disponibilidade de mão de obra para outros setores económicos. Isso contribuiu para o crescimento demográfico e para o aumento da riqueza.

Arranque industrial

O processo de industrialização iniciou‑se na Inglaterra devido a um conjunto de fatores: avanços agrícolas, aumento demográfico, alargamento dos mercados, capacidade empreendedora e avanços tecnológicos.

Foram desenvolvidos três setores principais: têxtil (algodoeiro), metalúrgico e o setor do vapor.

Algodoeiro / têxtil

Devido ao aumento da procura (interna e externa) e à abundância de matérias‑primas provenientes das colónias, houve progressos no setor algodoeiro. Graças a melhoramentos na tecelagem, na fiação e na estampagem, ocorreu um enorme aumento da produtividade e da produção.

Metalurgia

Este setor foi talvez o mais importante, pois fornecia máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos outros setores.

Vapor

Com a introdução do vapor, as manufaturas deram lugar às maquinofacturas e nasceu a Revolução Industrial.

Tratado de Methuen

No Tratado de Methuen ficou acordado que Portugal teria de aceitar as lãs e outras manufaturas inglesas, anulando algumas medidas protecionistas internas. Em troca, os portugueses teriam de vender vinho aos ingleses.

Esse tratado estimulou as exportações portuguesas de vinho e beneficiou os proprietários de vinhas, que enriqueceram graças às compras inglesas. Contudo, também aumentou a dependência de Portugal face a Inglaterra, pois o país voltou a importar muitos produtos ingleses e, aos poucos, foi perdendo ouro do Brasil, enriquecendo os ingleses.

Sistema financeiro e bolsas em Inglaterra

Bolsas de comércio centralizavam os grandes negócios. A Bolsa de Valores de Londres era onde se encontrava a dívida pública e onde se cotaram as primeiras ações da Companhia das Índias Orientais.

A atividade bolsista foi um fator importante de prosperidade, pois permitiu canalizar poupanças particulares para o financiamento de empresas, alargando assim o mercado de capitais.

Crescimento demográfico e urbanização

• Prosperidade do país aumentou a abundância e criou postos de trabalho, elevando a taxa de nupcialidade e o número de nascimentos, enquanto a mortalidade diminuiu.
• A população começou a migrar para as cidades.
• O crescimento populacional estimulou o consumo e forneceu mão de obra jovem para as indústrias emergentes.

Alargamento do mercado e comércio triangular

Os produtos ingleses espalharam‑se por todo o continente europeu devido à sua qualidade e baixo preço. Mais de metade da frota inglesa operava essencialmente nas Américas e também em África, inserindo a Inglaterra no comércio triangular.

Com a diminuição das remessas de ouro brasileiro em meados do século XVIII, Portugal entrou em nova crise. Essa situação coincidiu com o governo do Marquês de Pombal, que implementou medidas para reforçar a economia nacional.

Política pombalina e objetivos

Os grandes objetivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do sistema comercial português. Para diminuir a importação de bens de consumo, relançar indústrias e oferecer ao comércio estruturas de segurança e rentabilidade, aplicaram‑se princípios mercantilistas.

O rei criou a Junta do Comércio, com competências para:

• Regular a atividade económica do reino;
• Reprimir o contrabando;
• Intervir na importação de produtos manufaturados;
• Vigiar as alfândegas;
• Coordenar a partida das frotas para o Brasil;
• Licenciar a abertura de lojas e a atividade dos agentes comerciais.

Criaram‑se companhias monopolistas que procuravam ser superiores, em termos económicos, aos ingleses.

Pombal retomou a importância do setor manufatureiro, revitalizando indústrias existentes e criando novas. Todas as manufaturas pombalinas receberam privilégios (instalações, subsídios, exclusivos) e foram providas das técnicas mais adequadas.

O Marquês procurou valorizar a classe mercantil, tornando‑a mais capaz e conferindo‑lhe maior estatuto. Criou a Aula do Comércio, que fornecia preparação prática aos futuros comerciantes.

Conde da Ericeira

O Conde da Ericeira teve como objetivo equilibrar a balança comercial de Portugal, substituindo produtos importados por produtos produzidos internamente. Tomou as seguintes medidas:

• Contratou artesãos estrangeiros;
• Criou indústrias concedendo subsídios;
• Adoptou uma política protecionista da indústria nacional, através das pragmáticas;
• Promoveu a criação de companhias monopolistas.

Termos e definições

Comércio Triangular: circuito atlântico que ligava os continentes europeu, africano e americano.

Capitalismo Comercial: sistema económico caracterizado pela procura do maior lucro, pelo espírito de concorrência e pelo papel do comércio como motor do desenvolvimento económico.

Companhias monopolistas: associações económicas, geralmente de cariz comercial, às quais o Estado conferia direitos exclusivos sobre determinado produto ou área de comércio. Esse exclusivo difere do exclusivo colonial.

Criação do mercado nacional em Inglaterra

Devido ao aumento demográfico e à urbanização, o mercado interno da Inglaterra expandiu‑se continuamente. Além do aumento do número de consumidores, a inexistência de alfândegas internas tornou o transporte mais barato e facilitou a circulação de mercadorias. Assim, criou‑se um mercado nacional em que produtos e mão de obra podiam circular livremente.

Para diminuir os custos de circulação, a Inglaterra apostou no melhoramento dos transportes. Aproveitando a rede hidrográfica, construiu um sistema de canais para o envio de mercadorias pesadas e melhorou as estradas. Esses melhoramentos facilitaram a ligação entre as regiões do interior e as regiões portuárias.

O mercado nacional só foi possível através de:

• Revolução demográfica;
• Abolição dos entraves à circulação interna de produtos;
• Melhoramentos nos transportes;
• Crescimento urbano.

Sistema financeiro de Inglaterra (repetição)

Bolsas de comércio centralizavam os grandes negócios. A Bolsa de Valores de Londres era o local da dívida pública e onde se cotaram as primeiras ações da Companhia das Índias Orientais.

A atividade bolsista foi um importante fator de prosperidade, pois permitiu canalizar poupanças particulares para o financiamento de empresas, alargando o mercado de capitais.