Métodos de Interpretação e Solução de Lacunas Jurídicas

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Questão 1/4

Leia o texto abaixo para responder à questão:

"Arriscada e desgastante, com as atribuições do próprio cargo, acarreta um ônus. Aliá..."

O texto acima possui conteúdo que se identifica mais com qual dos temas abaixo?

  • A) Interpretação Restritiva
  • B) Solução de Lacuna por Meio de Analogia.
  • C) Método de Interpretação Gramatical.
  • D) Solução de Lacuna por Meio de Equidade.
  • E) Método de Interpretação Teleológico.

Questão 2/4

Considere os seguintes textos (omissis) e as opções de interpretação:

Opções de Interpretação:

  • I. Interpretação Extensiva;
  • II. Interpretação Declarativa;
  • III. Interpretação Restritiva.

O efeito da interpretação mencionado na solução dos casos A, B e C melhor corresponde, respectivamente, com quais das opções acima?

  • A) II, I, III
  • B) II, I, I
  • C) III, I, III
  • D) I, II, III
  • E) III, I, I

Questão 3/4

Leia o texto abaixo (omissis) para responder à questão: O texto possui conteúdo que se identifica mais com qual tema abaixo?

  • A) Interpretação Extensiva e Solução de Lacuna por Meio de Costumes.
  • B) Método de Interpretação Sistemático.
  • C) Solução de Lacuna por Meio de Princípios Gerais do Direito.
  • D) Método de Interpretação Histórico.

Questão 4/4

Considere os seguintes textos (omissis):

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos Textos A e B:

  • A) O Texto A reconhece a possibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a possibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
  • B) O Texto A reconhece a impossibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a possibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
  • C) O Texto A reconhece a possibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a impossibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
  • D) O Texto A reconhece a impossibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a impossibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
  • E) Nem o Texto A, nem o Texto B trata de interpretação extensiva, mas sim de solução de lacuna por meio dos costumes.

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