Métodos de Interpretação e Solução de Lacunas Jurídicas
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Questão 1/4
Leia o texto abaixo para responder à questão:
"Arriscada e desgastante, com as atribuições do próprio cargo, acarreta um ônus. Aliá..."
O texto acima possui conteúdo que se identifica mais com qual dos temas abaixo?
- A) Interpretação Restritiva
- B) Solução de Lacuna por Meio de Analogia.
- C) Método de Interpretação Gramatical.
- D) Solução de Lacuna por Meio de Equidade.
- E) Método de Interpretação Teleológico.
Questão 2/4
Considere os seguintes textos (omissis) e as opções de interpretação:
Opções de Interpretação:
- I. Interpretação Extensiva;
- II. Interpretação Declarativa;
- III. Interpretação Restritiva.
O efeito da interpretação mencionado na solução dos casos A, B e C melhor corresponde, respectivamente, com quais das opções acima?
- A) II, I, III
- B) II, I, I
- C) III, I, III
- D) I, II, III
- E) III, I, I
Questão 3/4
Leia o texto abaixo (omissis) para responder à questão: O texto possui conteúdo que se identifica mais com qual tema abaixo?
- A) Interpretação Extensiva e Solução de Lacuna por Meio de Costumes.
- B) Método de Interpretação Sistemático.
- C) Solução de Lacuna por Meio de Princípios Gerais do Direito.
- D) Método de Interpretação Histórico.
Questão 4/4
Considere os seguintes textos (omissis):
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos Textos A e B:
- A) O Texto A reconhece a possibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a possibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
- B) O Texto A reconhece a impossibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a possibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
- C) O Texto A reconhece a possibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a impossibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
- D) O Texto A reconhece a impossibilidade da interpretação extensiva para solução do caso, e o Texto B reconhece a impossibilidade de interpretação extensiva para solução do caso.
- E) Nem o Texto A, nem o Texto B trata de interpretação extensiva, mas sim de solução de lacuna por meio dos costumes.