Michael Walzer: As Esferas da Justiça e o Comunitarismo

Michael Walzer: As Esferas da Justiça

O Comunitarismo

Inspirado no "paradigma da comunidade", o comunitarismo questiona as bases do projeto universalista liberal. O homem real, ao contrário do sujeito transcendental, é moldado por uma história que o transcende e não pode ser supradeterminado. O liberalismo, por sua vez, reconhece a impossibilidade de fornecer uma justificativa ética para o programa que coloca a justiça como virtude.

A Finalidade da Justiça na Tradição Liberal

A tradição liberal defende que um agente racional escolhe com base em seus interesses e é capaz de ter, acima de tudo, determinação pessoal e social.

Tese Principal

Entre os seres humanos, não pode haver uma visão simplista da igualdade das diferenças. Só se pode defender que a sociedade humana complexa é essencialmente igual na distribuição dos bens da comunidade.

A Teoria da Propriedade

1. Os bens objeto da justiça distributiva possuem significados diferentes.
2. Todos os bens da justiça distributiva são considerados bens sociais.
3. O alcance das necessidades humanas é extenso, variável e hierárquico. Cada bem social ou conjunto de bens sociais constitui uma área de distribuição.

Dominância e Monopólio

Bem Dominante: Permite o acesso e a posse de outros tipos de propriedade.

Bem Monopolizado: Um único indivíduo ou grupo detém o controle efetivo, sem rival.

Igualdade Simples vs. Igualdade Complexa

Igualdade Complexa: Significa que nenhum cidadão, por estar em desvantagem em uma esfera de distribuição ou em relação a um determinado bem social, pode ser desfavorecido em outra esfera, em relação a um bem muito diferente.

As Esferas da Justiça

As esferas separadas da justiça são vistas como pequenas repúblicas que governam a distribuição de diferentes tipos de bens.

Crítica de Paul Ricoeur: O Paradoxo da Política

A esfera política possui uma natureza especial. É a área que contém o paradoxo de outras fontes de poder que tentamos resolver através do contratualismo, que é para todos e não para todos. É o tutor e árbitro do perigo: uma limitação da dominação e do poder em comum.

Walzer não exclui as inter-relações entre as diferentes esferas da justiça, embora os críticos aleguem que ele permite a mudança indiscriminada de uma para outra.

Os Critérios de Distribuição

Cada esfera é regida por critérios de distribuição específicos e com uma abordagem diferente.

A Ideia de Justiça

1. Justiça Estratificada
2. Justiça Funcional Diferencial

"Uma sociedade justa é essencial para que a vida seja vivida em plena fidelidade à ideia comum de seus membros."

• A justiça está enraizada nas noções de lugares, honra, trabalho e coisas de todos os tipos, que são uma forma de vida compartilhada.
• O desafio da igualdade é evitar que a lógica interna do mercado invada outras áreas da vida social.
• A justiça social é respeitar os limites e a autonomia das diferentes esferas de distribuição.

A Sociedade Moderna

• Caracterizada pela diferenciação de funções e pela existência de sistemas sociais com lógicas de funcionamento diferentes.
• É uma forma de organização diferente de uma sociedade estratificada, como a medieval ou a colonial europeia/americana, baseada em hierarquias.
• Desigualdade Funcional: O efeito das desigualdades sobre as pessoas se manifesta por meio da inclusão e exclusão.
• Quanto mais gerados, os sistemas funcionais são mais propensos a reproduzir seus próprios elementos e, assim, reforçar as condições que garantem sua existência.