Mobilidade de Capitais e Crescimento Econômico: Análise Teórica

Contexto Histórico e Fluxos de Capitais

A década de 1990 foi caracterizada por um acentuado crescimento dos fluxos de capitais entre países. Este fenômeno ocorreu não apenas entre as economias mais desenvolvidas, mas, principalmente, entre estas e os países em desenvolvimento, em geral, os do chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os Tigres Asiáticos no Oriente.

Crises Financeiras e Modelos de Desenvolvimento

Nesse contexto, embora alguns desses países, como China e Índia, tenham continuado a apresentar um vigoroso processo de crescimento sustentado, vários outros foram severamente afetados por crises financeiras e cambiais, concomitantemente ao processo de integração financeira internacional. Diante da instabilidade mundial e dos elevados custos econômicos e sociais resultantes dessas crises, observa-se um vigoroso esforço de pesquisa dos economistas para estudar as prováveis conexões entre a mobilidade internacional de capitais e a performance macroeconômica, com especial atenção para o caso dos países menos desenvolvidos.

Cabe de imediato ressaltar que a forma de inserção internacional da China e do Brasil, por exemplo, se deu de maneira diferente:

• No caso da China, houve forte planejamento e intervenção estatal no sentido da industrialização, infraestrutura, educação e inovação.
• No Brasil, a opção foi pelo projeto neoliberal, onde o processo de desindustrialização se acentua pelas políticas econômicas implementadas a partir do Plano Real.

Objetivo e Abordagem Teórica

A relação entre o grau de abertura aos capitais internacionais e o crescimento econômico tem sido objeto de um crescente debate teórico e empírico. O objetivo deste trabalho é empreender uma análise teórica sobre o tema, visando construir um referencial analítico para o entendimento da relação entre crescimento econômico e mobilidade internacional de capitais.

Boa parte dos estudos empreendidos até então procura analisar o papel dos fluxos de capitais no gerenciamento da política econômica, deixando a relação entre controle de capitais e crescimento em segundo plano. Neste estudo, abordamos:

• Os principais argumentos em favor da liberalização dos movimentos internacionais de capital, que convergem com as qualificações da abordagem convencional sobre a necessidade de um adequado sequenciamento das reformas econômicas.
• A crítica pós-Keynesiana aos argumentos liberais e sua defesa dos controles de capitais, após identificar os elementos fundamentais da abordagem mainstream.
• Uma questão fundamental no debate: a relação entre políticas macroeconômicas, regimes cambiais e mobilidade de capitais.

Em conclusão, são apresentadas considerações teóricas sobre a desejabilidade do controle de capitais e sobre a necessidade de estudos adicionais acerca de sua relação com o processo de crescimento econômico de longo prazo.