Modelo de Contestação com Reconvenção (Novo CPC)

Modelo de Contestação com Reconvenção - Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...

Processo nº: ...

Fulano de Tal, já qualificado nos autos da ação ... que lhe move ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador, com endereço profissional ..., apresentar sua Contestação com Reconvenção, o que faz com base nos arts. 335 e seguintes do Código de Processo Civil e nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, articuladamente, passa a aduzir:

I – Resumo da Inicial

II – Fatos

III – Preliminarmente (CPC, art. 337)

Exemplos:

• a) Incorreção do valor dado à causa;
• b) Incompetência (CPC, art. 64);
• c) Ilegitimidade de parte.

IV – Mérito

V – Reconvenção (CPC, art. 343)

VI – Pedidos

Pelo exposto, requer o réu digne-se Vossa Excelência de:

a) Quanto às preliminares:

b) Quanto à reconvenção (CPC, art. 343):

Exemplo: Em razão da reconvenção, cujas razões foram lançadas no item ... acima, requer o réu o julgamento de sua procedência, declarando a resolução do contrato por culpa da autora reconvinda com ....

Dá-se à presente reconvenção, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil, o valor de R$ (...).

Requer-se, outrossim, a condenação do autor reconvindo nas custas e honorários (CPC, art. 85, § 1º).

Se assim não entender Vossa Excelência, notadamente em razão da reconvenção e da ilegitimidade que possui o condão de determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, passa o réu a requerer, no mérito:

Exemplo:

c) Seja julgado totalmente improcedente o pedido de resolução por culpa da ré, condenando a autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, assim como demais ônus da sucumbência.

Requer provar o alegado por todos os meios em Direito admitidos, especialmente pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial, especialmente depoimento pessoal do representante legal da autora, sob pena de confissão, se não comparecer ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 385, §§ 1º e 2º).

Termos em que,
Pede deferimento.

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