Modelo Político dos Habsburgos

A União dos Reinos

O modelo político da monarquia Habsburgo consistia em diferentes reinos governados por um sistema descentralizado, sob o primado da coroa castelhana. Esse modelo foi herdado dos Reis Católicos, embora a partir da segunda metade do século XVI os reis tenham estabelecido a capital em Madrid e se cercado de uma administração profissionalizada que se sobrepunha às administrações de cada reino.

O fortalecimento do poder real se deu através de:

• Consolidação de uma rede diplomática de embaixadores.
• Aumento da presença dos secretários dos conselhos (o secretário pessoal do rei era, ao mesmo tempo, Secretário do Conselho de Estado).
• Burocratização dos processos administrativos.

O governo central era baseado em conselhos (polisinodial), incluindo:

• Conselho de Estado, presidido pelo rei.
• Conselhos regionais de Castela, Aragão, Índias, Flandres, Itália e Portugal.
• Conselhos técnicos (Inquisição, Ordens Militares, Finanças e Guerra).

O papel dos conselhos era duplo: elaborar relatórios para o rei e resolver problemas em sua jurisdição.

Do ponto de vista da administração territorial, cada reino mantinha suas próprias instituições e seus assuntos eram tratados nos conselhos competentes. Entre essas instituições estavam os vice-reis, que substituíam o rei castelhano no território, os tribunais e as audiências. No nível local, os municípios permaneciam controlados pelas elites locais e os magistrados eram nomeados pelo rei. Em Castela, tornou-se comum a venda de cargos municipais, enquanto no reino de Aragão prevalecia a votação geral.